Após afastamento de cinco conselheiros, Domingos Neto já assume a presidência
TCE
Domingos Neto assina ato de posse para presidir TCE
O conselheiro Domingos Neto assumiu, às 11h55 desta quinta (14), a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ato é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Getúlio Velasco, tendo o conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, como testemunha.
Domingos Neto assume o comando do Pleno no “olho do furacão”. Ocorre que cinco conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo foram afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, devido suposta cobrança de propina para garantir o andamento das obras da Copa e do MT Integrado.
Ex-deputado estadual, Domingos está no cargo desde 02 de junho de 2009. Assumiu sob a acusação de transformar o TCE “capitania hereditária” já que assumiu a cadeira que era ocupada pelo seu pai Ari Leite (já falecido), que se aposentou como conselheiro.
Antes do TCE, Domingos Neto foi vereador por Várzea Grande, eleito em 1996. Presidiu o Legislativo várzea-grandense em 1999.
O novo presidente do TCE também foi deputado estadual entre 2000 e 2006. Na Assembleia, exerceu funções de segundo-secretário da Mesa Diretora na 15ª legislatura e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).
Ainda nesta quinta, Domingos Neto baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocupar as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno. Os conselheiros substitutos Luiz Henrique e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente.
O TCE garante ainda que o calendário das sessões plenárias está mantida. Garante ainda que tomará todas as medidas pertinentes para a manutenção dos trabalhos.
Veja, abaixo, o ato de posse de Domingos Neto: