Defesa de sobrinho que arrancou coração de tia pede prisão domiciliar
Advogado alega que Estado não cumpriu determinação de internar homem, que segue em presídio
A defesa de Lumar Costa da Silva, que foi preso acusado de matar e arrancar o coração da tia Maria Zélia da Silva, 55 anos, em Sorriso, (a 420 km de Cuiabá), pediu, nesta segunda (8) a substituição da prisão cautelar pela prisão domiciliar. Segundo a defesa, o pedido foi feito pois o Estado não está cumprindo a determinação da internação de Lumar em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado.
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O crime aconteceu em julho de 2019. Após esfaquear a tia, Lumar começou abrir o tórax dela ainda viva, arrancou o coração e foi a casa da prima, filha da vítima, para levar o órgão arrancado. Lumar está preso na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, no norte do estado.
Em junho de 2022, a Justiça absolveu o réu devido ao laudo de instabilidade mental e determinou que ele fosse encaminhado para o Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho, para que pudesse ter acompanhamento. Na decisão, o magistrado citou também a Lei de Execução Penal, que define que o cumprimento de pena ocorrerá em local próximo ao meio social e familiar dele. Dessa forma, posteriormente Lumar deveria ser transferido do Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (SP), considerando que o réu possui família em São Paulo.
No entanto, o hospital psiquiátrico informou que não é possível fazer o atendimento de Lumar, pois não tem vagas para a internação de pacientes em cumprimento de medida de segurança, visto que a unidade tem apenas apenas 12 vagas para esse atendimento exclusivo.
"Sem qualquer justificativa o apenado ainda permanece segregado na unidade prisional de Sinop/MT, desde logo após a sua prisão em flagrante deleito, até a presente data. Unidade prisional esta que não possui ala para tratamento psiquiátrico, portanto encontra desde o dia da sua prisão em uma cela convencional, sem acesso ao tratamento adequado e recomendado para a sua recuperação", diz a defesa em pedido a Justiça.
Ainda segundo o pedido, o advogado afirma que para que a pena surta efeito se faz necessário que o estado disponibilize condições mínimas para que o encarcerado possa ter acesso ao tratamento e que se não há essas condições, a Justiça deve conceder a prisão domiciliar para que Lumar consiga acesso ao tratamento clínico que precisa.
A defesa afirma também que o acontece com o réu é uma 'aberração jurídica'. "Sem adentrar as aberrações já ocorridas, na ação penal, e buscando que tais imbróglios jurídicos se perpetuem é necessário que o requerente tenha o seu direito ao acesso a tratamento assegurado", conclui.
O crime
O brutal assassinato aconteceu em uma residência na rua Rio Negro, no bairro Vila Bela, em Sorriso. Lumar havia ido para Sorriso para morar com a tia Maria Zélia após brigar com a mãe. Segundo testemunhas, a tia não aceitava o fato de o sobrinho ser usuário de drogas.
Para a psiquiatra que emitiu o primeiro laudo, o réu chegou a contar que tinha medo de ficar na casa tia, pois acreditava que as pessoas queriam lhe roubar as roupas e que haviam câmeras na casa lhe vigiando.
Após desentendimentos com a tia, Lumar foi morar em uma quitinete ainda em Sorriso. Alguns dias depois voltou para a casa de Maria Zélia e durante um desentendimento cometeu o crime..
Em entrevista à jornalistas, ele confessou o crime. Alegou que o "universo" o mandou assassinar a tia. “Matei ela mesmo, não me arrependo de ter matado, ela mereceu morrer"