Ex-prefeito é condenado a 34 anos de prisão por estupro de menores; defesa contesta trâmites e recorrerá
O ex-prefeito de Dom Aquino (a 166 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino, foi condenado pela Justiça a 34 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável contra cinco meninas com idade entre 7 e 11 anos. O crime supostamente ocorreu em 2005, mas só veio à toa em 2011, quando Zeferino chegou a ser preso. A decisão de primeiro grau foi proferida, na última semana, pela juíza da Comarca de Dom aquino, Maria Lúcia Prati.
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Ex-prefeito de Eduardo Zeferino foi preso em 2011 e, agora, é condenado
A defesa de Zeferino, patrocinada pelo advogado, Paulo Humberto Budoia, afirma que irá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça assim que for notificada pela Justiça. Segundo ele, a magistrada não respeitou os trâmites legais, ao descartar as provas produzidas, além de indeferir as testemunhas de defesa. “Ainda aguardo a publicação. Mas foi uma sentença massacre e absurda”, contesta o jurista.
Budoia alega ainda que a juíza aplicou a lei de forma errada, uma vez que na época do suposto estupro, esta prática denominava-se atentado violento ao pudor e, não estupro de vulnerável, como é conhecida hoje. “Neste caso a pena aumentou. Então, há vários pontos questionáveis. Mas respeitamos a decisão”, ressalta o advogado.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 2010. O processo tramitava sob sigilo, já que à época tratava-se de um prefeito detentor do benefício do foro privilegiado, além disso, envolve crianças menores de idade. A prisão ocorreu oito meses após o MP ter oferecido a denúncia, em junho de 2011.
À época, quatro agentes da Polícia Civil de Campo Verde, sob o delegado Fernando Vasco, se deslocaram ao município vizinho para cumprir o mandado expedido pelo TJ. Eles seguiram os passos de Zeferino. Às 14h50, o prefeito deixou a residência e, quando estava em frente à praça Emanuel Pinheiro, no centro de Dom Aquino, foi interceptado pelos policiais. Na ocasião, ele foi encaminhado para a Polinter. Ele ficou um mês no sistema penitenciário e, depois, foi liberado.
Acusado de violentar meninas, prefeito Zeferino está na cadeia