Ex-prefeito preso por estupro vai para prisão domiciliar por problemas de saúde

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), concedeu prisão domiciliar ao ex-prefeito de Dom Aquino (a 172 km de Cuiabá) Eduardo Zeferino, que foi condenado em 2015 a 34 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável contra cinco crianças de sete a 11 anos. A decisão é desta quarta (18).

Eduardo alegou problemas de saúde e deve fazer tratamento em casa para uma doença degenerativa nos joelhos. Atualmente, o ex-político precisa usar cadeira de rodas por conta do problema que o impede de andar. 

Conforme despacho assinado pelo presidente da Segunda Câmara, desembargador Rui Ramos, a prisão domiciliar - com uso de tornozeleira eletrônica - terá prazo de 60 dias, para que Eduardo possa realizar os exames necessários para a elucidação da atual situação de saúde do ex-prefeito. No final do período, ele deverá se apresentar novamente na Quarta Vara Criminal de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), quando a Justiça decidirá se Eduardo retornará para o regime fechado. 

Entenda o caso 

O ex- prefeito se apresentou na 1ª delegacia da Polícia Civil de Rondonópolis em junho do ano passado, acompanhado do então advogado, Tales de Passos Almeida. O processo, que tramita em segredo de Justiça, aponta que o ex-prefeito praticou os crimes de estupro de vulnerável quando ainda não era gestor da cidade. 

As vítimas eram filhos de pessoas próximas a Zeferino, como amigos e parentes dele. A denúncia foi feita pelas mães das vítimas, em Cuiabá, para a Promotoria da Infância e Juventude. Durante as investigações, o promotor José Antônio Borges pediu a prisão do suspeito, mas o pedido foi negado sob o argumento de insuficiência de provas.

O crime supostamente ocorreu em 2005, mas só veio à toa em 2011, quando Zeferino chegou a ser preso. A decisão de condenação em primeiro grau foi proferida, em maio de 2015, pela juíza da Comarca de Dom aquino, Maria Lúcia Prati.