Juiz aumenta para R$ 209 mil a fiança do pai de menina que atirou em adolescente

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, aumentou para R$ 209 mil o valor da fiança imposta ao empresário Marcelo Cestari no caso da morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. Marcelo foi preso por posse ilegal de arma de fogo e havia sido solto com fiança de apenas um salário mínimo, calculada pelo delegado Olímpio da Cunha Fernandes, da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

A decisão é desta quarta (15). A família da vítima havia pedido R$ 1 milhão de fiança. Já o Ministério Público Estadual (MPE), em parecer do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, pedia 100 salários mínimos, ou cerca de R$ 100 mil. O juiz estabeleceu 200 salários.

Na casa, onde a morte ocorreu, no condomínio Alphaville 1, a Polícia Civil encontrou sete armas de fogo, sendo que duas não tinham o devido registro. Outras quatro seriam do pai do namorado da adolescente que efetuou o suposto disparo acidental e estariam na casa para uma eventual venda.

“Observo que a distinta autoridade policial, realmente deixou de considerar outras eventuais infrações envolvidas no caso, detalhe que foi muito bem observado pelo Ministério Público, como se as armas apreendidas eram importadas ou de calibre restrito, o que, em tese, poderia configurara imputação penal mais gravosa”, disse o juiz.

João Bosco Soares da Silva destacou que o delegado não considerou que o empresário, responsável pelas armas, entregou e permitiu que sua filha manuseasse o armamento, o que “em tese, pelo que se vislumbra neste primeiro momento, poderia resultar possível responsabilização penal culposa pelo desfecho do evento”. O MPE cita que ele deveria ter sido indiciado por homicídio culposo.

O magistrado avalia que o valor de R$ 1 mil da fiança imposta pelo delegado é um valor “irrisório”, perto da realidade financeira do empresário. Marcelo é dono de um avião, de carros importados, incluindo uma Lamborghini, e da casa no condomínio de alto padrão, além de ser sócio de empresa de telecomunicações com capital social de R$ 10,4 milhões.

Para o juiz, “embora o flagrante apenas noticie a mera posse irregular de arma de fogo de calibre permitido, não se pode fugir a realidade que a posse irregular pode ter contribuído para com a morte de uma adolescente de 14 anos de idade, em razão de ato infracional perpetrado por pessoa menor, cuja eventual reparação civil deverá ser suportada pelo averiguado, na condição de legalmente responsável”.