Justiça retoma lotes em Itanhangá; Cattani diz: Incra da era PT voltou
A operação Terra Prometida teve início em 2010, tendo por base requisição do Ministério Público Federal
A Justiça Federal iniciou a retomada dos primeiros lotes do Assentamento Itanhangá, na região de Lucas do Rio Verde (a 350 km de Cuiabá). O local possui uma área de mais de 115 mil hectares divididos em lotes de 100 hectares que seriam destinados às famílias no programa de reforma agrária criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A ação é resultado de decisões judiciais que provém da investigações no âmbito da Operação Terra Prometida, que apurou crimes de grilagem dos lotes do assentamento.
Gilberto Leite
Com a retomada, os lotes serão divididos em 25 hectares. Assim, quatro famílias ocuparão a área que estava sob controle de apenas uma.
A operação Terra Prometida teve início em 2010, tendo por base requisição do Ministério Público Federal (MPF), que se originou de uma matéria jornalística veiculada na imprensa nacional. As investigações ocorreram nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
O Projeto de Assentamento Itanhangá é um dos maiores projetos de assentamento do país. Segundo as denúncias, mais de mil lotes foram destinados para pessoas que não têm aptidão para reforma agrária. Em alguns casos, as terras eram colocadas em nomes de “laranjas”, mas eram utilizadas para plantação de soja.
A pessoa comprava o lote, mas arrendava para os grupos políticos e vinha morar em Cuiabá vivendo de renda. Na prática, contudo, quem recebe lote deve utilizar o terreno para lavoura e morar no local.
A região tem uma topografia plana, bastante valorizada e é bem produtiva. A área total corresponde a 115 mil hectares. Cada lote vale hoje em torno de R$ 1 milhão. Em Lucas do Rio Verde são contabilizados 30 mil hectares.
Além dos crimes de invasão de terra da União, estelionato majorado, fraude documental, organização e associação criminosa, a Polícia Federal também apurou crimes ambientais. Isso porque quase todos os lotes comprados eram 100% desmatados e como não estava no nome dos fazendeiros, caso tomassem multa do Ibama, não pagavam.
Angelo Varela/ALMT
Deputado Valdir Barranco, defensor da reforma agrária, defende retomada de lotes pelo Incra para assentamento de novas familias nas áreas da União
Nas redes sociais, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) “convocou” outros parlamentares para lutarem com ele contra a desapropriação das terras. Segundo ele, Itanhangá pede socorro porque “o Incra da era PT voltou”.
“Estão tentando tomar terras de produtores rurais que desbravaram aquelas terras, que abriram aquelas terras, que cataram raízes, que sofreram [...] povo do Itanhangá eu gostaria muito de estar aí. Vocês sabem o que aconteceu conosco e eu não posso estar aí. Me perdoem por isso, mas vocês têm o meu total apoio”, disse Cattani. Veja abaixo
O deputado petista Valdir Barranco rebateu Cattani e disse que o parlamentar precisa “estudar o processo” porque a retomada não está sendo feita pelo Incra, mas sim pela Justiça Federal e que o Incra acompanha a ação de retomada desses lotes porque é obrigação do órgão. Além disso, afirma que o Governo Bolsonaro (PL), apoiado pelo parlamentar, nada fez em auxílio da população dos agricultores de Itanhagá.