Tenente se torna ré por crime de tortura, tem prisão negada e usará tornozeleira
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Selma Arruda recebeu denúncia contra a tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur pelo crime de tortura contra o aluno Rodrigo Claro, em novembro do ano passado. Apesar disso, a magistrada negou o pedido de prisão formulado pelo Ministério Público. Rodrigo faleceu durante um treinamento.
Ao negar a detenção, Selma acolheu os argumentos da defesa, patrocinada por Huendel Rolim. O primeiro ressalta que a acusada não está mais ocupando o cargo. Sendo assim, não poderia reiterar na conduta criminosa que lhe é apontada.
Na sentença, a magistrada argumentou que existem indícios suficientes sobre a materialidade do crime cometido pela tenente. “Se trata de fato grave, que demonstra crueldade extrema por parte da Ten. Izadora e seu total desprezo pelo aluno vitimado”, pontua em trecho da decisão.
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Aluno Rodrigo Claro morreu após o treinamento liderado pela tenente Izadora Ledur
O jurista argumentou ainda que o crime ocorreu em 10 de novembro de 2016, mas, somente agora, decorridos mais de oito meses do fato criminoso, é que o Ministério Público pugna pela decretação da prisão preventiva. "Sem justificar em nenhum momento o motivo pelo qual não o fez anteriormente, exceto porque a mídia teria dado amplo alcance do acontecimento, deixando a sociedade perplexa e estarrecida”, diz trecho do despacho.
Apesar de não prender a tenente, a magistrada impôs seis medidas cautelares. Determinou que ela compareça mensalmente em juízo; permaneça distante de locais relacionados ao Corpo de Bombeiros; não mantenha contato com as testemunhadas arroladas pelo MP; não se ausente da Comarca; seja suspensa do exercício da função pública de tenente; e ainda utilize tornozeleiras eletrônicas.
No mesmo despacho, Selma torna réus Marcelo Augusto Reveles Carvalho, Thales Emmanuel Da Silva Pereira, Diones Nunes Siqueira, Enéas de Oliveira Xavier e Francisco Alves de Barros.
Caso
O fato aconteceu em 10 de novembro de 2016 durante o treinamento de atividades aquáticas em ambiente natural do 16º curso de formação de soldado bombeiro realizado na Lagoa Trevisan em Cuiabá.
De acordo com a denúncia, apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios. E, embora o problema tenha chamado a atenção de todos, os responsáveis pelo treinamento não só ignoraram a situação como utilizaram-se de métodos totalmente reprováveis, tanto pela corporação militar, quanto pela sociedade civil, para “castigar” os alunos que estavam sob sua guarda.
O MPE destaca que os depoimentos colhidos demonstram que a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e mental com uso de violência. A atitude teria sido a forma utilizada pela tenente Ledur para punir Rodrigo por ele ter apresentado mau desempenho nas atividades dentro da água.
Acrescenta, ainda, que os outros bombeiros presentes no treinamento e também denunciados, mesmo observando as práticas delitivas cometidas por Izadora, quando tinham o dever legal de evitá-las, omitiram socorro a Rodrigo consentindo assim com a atitude criminosa da denunciada.