Centenas de pescadores chegam à AL, sob cerco policial; votação será aberta
Segundo o presidente da AL, Eduardo Botelho, não há possibilidade de a votação ser adiada ou de ter voto secreto
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Centenas de pescadores chegaram marchando na sede da Assembleia para acompanhar a votação do projeto de Lei 1363/2023, chamado de "Transporte Zero", que altera a política de pesca em Mato Grosso e será votado nesta quarta-feira (28) na Asssembleia. "Governador vou avisar, o Cota Zero não vai passar", gritam os pescadores que são contra a medida - veja.
Manifestantes se concentraram em praça, subiram a avenida do CPA e chegaram juntos ao Parlamento para tentar pressionar os deputados a votarem contrários à proposta. Voto será aberto e não secreto como alguns queriam.
A proposta tem causado polêmica entre diversos setores. Por causa disso, forte cerco policial foi montado na frente da Assembleia, inclusive com apoio da cavalaria. Para evitar confusão durante a sessão, foi feita uma logística para atender os pescadores pró e contra o PL, com distribuição de senha e divisão dos manifestantes por meio de pulseiras coloridas para facilitar a identificação.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
De acordo com o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União Brasil), não existe possibilidade do voto ser secreto, nem da votação ser adiada . "Se houver pedido de vistas, eu não vou conceder, porque foi um acordo feito no Colégio de Líderes para nós postergarmos, fazer mais discussões, fizemos audiências públicas, mas eu fiz um acordo com eles de que a votação final seria no dia 28 e que eu não abriria mão disso", afirmou.
Após chegarem marchando, pescadores lotam as galerias da Assembleia. No local, também há manifestação de pessoas favoráveis à pedida. Grupos foram separados para evitar confusão.
Rodinei Crscêncio/Rdnews
Transporte Zero
O projeto de Lei 1363/2023, que altera a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, foi aprovado em primeira votação no dia 2 deste mês. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência. Proposta é criticada por profissionais da pesca e também Ministério da Pesca e Aquicultura, que chegou a emitir nota técnica contrária.
O projeto de lei também prevê proteger os pescadores profissionais, durante sua vigência, com um auxilio pecuniário que tem duração de três anos, contados a partir de 2023 - valor ainda é debatido e será votado hoje.