Deputados pedem vista e votação do projeto da pesca é adiada mais uma vez
Sete parlamentares pediram vista da matéria, que tem previsão de entrar novamente em pauta na 6ª
A votação do projeto de lei do “transporte zero”, marcada para esta quinta-feira (1°), na Assembleia Legislativa, foi adiada, mais uma vez, por pedido de vista dos deputados Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL); Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Max Russi (PSB). Presidente em exercício da Mesa, a deputada Janaina Riva (MDB) confirmou que a próxima votação será na sessão extraordinária marcada para amanhã (2).
A proposta, que prevê proibição do transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos, foi apresentada pelo Governo do Estado ontem (31) e deveria ter sido votada no mesmo dia, mas o deputado Wilson Santos (PSD) pediu vista do projeto para analisar o texto.
Marcos Lopes/ALMT
Segundo o texto, o objetivo do projeto é atrair turistas e dobrar o turismo de pesca no Estado. O transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficariam proibidos. Somente a modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência seriam permitidas. Ainda segundo o projeto, os pescadores receberiam um auxílio financeiro de R$ 1.320 no primeiro ano, R$ 660 reais no segundo ano e R$ 330 no terceiro. O auxilio não se estende para os últimos dois anos de vigência.
Wilson disse que o Executivo não consultou as comunidades indígenas e ribeirinhas e que o projeto possui vícios. “Não possui qualidade e nem substância para jogar milhares de famílias no olho da rua”, criticou, em entrevista à imprensa.
Ele afirmou ainda que irá “postergar ao máximo essa votação até que, quem sabe, haja um convencimento da maioria dos parlamentares ou uma decisão da Justiça em favor dos mais humildes”.
AL precisa se posicionar
A deputada Janaina acredita que até a semana que vem a análise do texto com as alterações necessárias seja concluída e que a Assembleia irá tomar uma decisão.
“Não podemos perder a discussão da pauta, que no passado aconteceu de esperar demais e nunca foi votado. Pelo sim ou pelo não, a Assembleia tem que tomar uma decisão sobre o tema, mesmo que seja para reprovar”, afirmou a emedebista.
O projeto deverá passar por duas votações e, se for aprovado, segue para sanção do Governo do Estado. A medida passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e ficará vigente pelos próximos cinco anos.