Mauro prevê R$ 52 milhões a menos que Pedro Taques para Assembleia e o TCE
Rodinei Crescêncio
Mauro Mendes reduz o duodécimo da Assembleia e TCE, mas Botelho ainda quer debater
O governador Mauro Mendes (DEM) apresentou os valores que constam no substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 entregue à Assembleia Legislativa nesta semana. Foram reduzidos R$ 52 milhões nos duodécimos previstos para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2019, se comparado à LOA apresentada pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB) em dezembro do ano passado.
A Assembleia aprovou, durante sessão matutina nesta quinta (10), uma mensagem que autoriza o Poder Executivo a abrir o orçamento de 2019. A medida permite que o governo inicie a execução orçamentária antes que o Legislativo aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA, ambas ainda em trâmite, e nos 30 dias seguintes à aprovação dos projetos. As duas leis do orçamento devem ser votadas ainda em janeiro pelos deputados.
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), prometeu uma agenda de votações para aprovar o orçamento e outras medidas de ajuste financeiro apresentadas por Mauro aos deputados nesta semana.
Sobre a redução dos valores ao Parlamento, Botelho foi cauteloso. “Nós vamos discutir ainda aqui. Essa foi a proposta do governador. Eu acho que é possível, mas nós vamos discutir com muita tranquilidade”, declarou.
A receita total prevista para 2019 é de R$ 19, 2 bilhões frente a R$ 20,9 bilhões de despesas.
“Isso é alarmante. Além de termos dívidas enormes do passado, o orçamento deste ano diz claramente que, se nós arrecadarmos tudo o que está previsto e gastarmos tudo o que está previsto, vai ficar quase R$ 2 bilhões sem pagar. Serão fornecedores que não vão receber, prefeituras que não vão receber, servidores que não vão receber, ou seja, é um caos quase que absoluto no Estado de Mato Grosso”, afirmou Mauro nesta quinta (10).
No orçamento apresentado pela Gestão Pedro Taques, o Legislativo, que engloba a Assembleia e o TCE, ficaria com R$ 896,1 milhões do “bolo”. A nova previsão orçamentária é de R$ 844 milhões, sendo R$ 500 milhões para o Parlamento e R$344 para a Corte de Contas.
Os demais poderes e órgãos constitucionais devem receber os mesmos valores propostos pelo tucano anteriormente. O Poder Judiciário tem um orçamento de R$ 1,48 bilhão, o Ministério Público Estadual (MPE) tem R$ 457,6 milhões e a Defensoria Pública outros R$ 138,4 milhões. O Poder Executivo tem previsão de R$ 17,9 bilhões no orçamento.