Projeto sobre shows limitará gastos com artistas nacionais, valoriza os regionais e mantém cadeia produtiva, diz Beto

O deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) finaliza esboço de projeto que irá regulamentar o financiamento de shows e eventos com recursos públicos provenientes do governo e/ou por intermédio de emendas parlamentares. Segundo ele, a proposta prioriza 3 eixos. “Limitar gastos com artistas nacionais, valorizar os regionais e manter a cadeia produtiva funcionando”, ressalta Beto, durante visita ao #rdnews e entrevista ao Rdtv nesta quinta (6).

Perguntado sobre o valor da trava, Beto desconversa e diz que prefere tratar neste momento sobre o conceito. A reportagem apurou, entretanto, que o teto, para a realização de cada evento, incluindo estrutura (palco, iluminação, entre outros) e artistas (nacionais e regionais), deve ficar em torno de R$ 600 mil. O valor é o dobro do valor inicial sugerido pelo governador Mauro Mendes (UB), que era de R$ 200 mil, podendo a chegar a R$ 300 mil. O chefe do Executivo já havia sido avisado pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (UB), de que haveriam alterações.

Com a trava, municípios que desejarem trazer atrações nacionais de grande expressão terão que desembolsar mais recursos e/ou buscar patrocínios e parcerias com empresas. “Vamos criar um formato onde a gente aumentará as contrapartidas por parte das prefeituras, caso desejem fazer isso. Não vai impedir as prefeituras, que estiverem programadas e previstas no seu orçamento, de promover gastos importantes para isso, que executem as contratações. É legítimo os shows nacionais, essa troca de experiências”, detalha o parlamentar.

O cantor e ex-secretário de Cultura, Esporte e Lazer frisa que conhece o setor a fundo e que, por isso, está buscando um ponto de equilíbrio entre o direito constitucional à cultura e o desejo da população e do próprio Poder Público de que se crie alguns parâmetros claros que norteiem essa questão.

Beto ressalta que texto está sendo construído de forma coletiva, ouvindo os setores, prefeitos, deputados, a Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM) e o governador Mauro Mendes (UB), que tem cobrado celeridade em relação ao tema.

A expectativa é que na semana que vem seja apresentado um projeto, assinado por lideranças partidárias, para regulamentar a questão. “O governo tem pressa, a Assembleia tem pressa e os municípios e organizadores de eventos muito mais pressa porque nós temos um circuito de eventos começando”, ressalta. E, depois, completa: “Acho que teremos uma solução bem próxima de agradar a todos os seguimentos”.

Polêmica

A polêmica sobre o tema começou no ano passado quando o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, em um show em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), criticou indiretamente a cantora Anitta e os artistas que captam recursos para seus eventos pela Lei Rouanet, de 1991.

Ele se “gabou” de independência financeira, mas descobriu-se que ele faturou R$ 400 mil da prefeitura. O assunto ganhou as manchetes nacionais porque vieram a público os contratos milionários de diversos municípios brasileiros com duplas sertanejas, sem licitação, para eventos comemorativos e feiras. Desde então, o governador anunciou que estava esboçando um projeto para implementar trava.

A proposta chegou à Assembleia que assumiu papel de interlocução entre setores, prefeituras e governo para que se chegasse a um “meio termo”.  Agora, tema deve, enfim, entrar na pauta de votações.