Toninho, Felipe e Dilemário não votam por 13º, mas ajudaram a viabilizar o benefício
Os vereadores Toninho de Souza (PSD), Felipe Wellaton (PV) e Dilemário Alencar (Pros) se posicionaram contra a criação do 13º salário para vereadores e servidores da Câmara de Cuiabá, aprovada na sessão da última terça (12), mas trabalharam, em reuniões anteriores, para que a criação do benefício fosse viabilizada.
Mario Okamura
Vereadores Toninho de Souza, Felipe Wellaton e Dilemário Alencar não aprovaram criação de 13º salário
Toninho votou contra a criação do 13º e Dilemário esteva ausente na sessão, mas em reunião do Colégio de Líderes realizada em junho, ambos assinaram Termo de Deliberação no qual é solicitado à Presidência da Câmara a obtenção de pareceres e estudos técnicos necessários para subsidiar o planejamento e as medidas em pauta a serem adotadas pelo Parlamento. Outro voto contra na sessão que aprovou o ganho extra, o vereador Elizeu Nascimento (PSDC) também assina o Termo.
De acordo com o documento assinado em junho pelas nove lideranças partidárias, por conta do desgaste que a imagem da Câmara sofre perante a sociedade, a autorização do 13ª não poderia ser precipitada, devendo estar baseada em estudos jurídicos e orçamentários.
“Os vereadores deliberam, por unanimidade, solicitar à presidência da Câmara de Cuiabá, a instauração de processos administrativos para obtenção de pareceres e outros estudos técnicos necessários para subsidiar o planejamento e as demais medidas a serem adotadas pelo Parlamento Municipal”, diz trecho do termo.
Favorável na Comissão
Votos contrários ao 13º foram proferidos também por Marcelo Bussiki (PSB), sargento Joelson (PSC) e Mário Nadaf (PV). Wellaton votou contra o benefício salarial na apreciação em plenário, mas deu parecer favorável à criação do 13º como membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
A mensagem, que começa a valer já em 2018, ainda autoriza o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 6% - aumento de cerca de R$ 900 aos vereadores, passando a ganhar assim R$ 15,9 mil.
A aprovação teve como base o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, segundo o presidente vereador Diego Guimarães (PP), levou em consideração o estudo da Procuradoria da Casa e consulta ao TCE, realizada pelo presidente da Mesa Diretora Justino Malheiros (PV).
LOA 2018
O projeto foi aprovado meses após a Câmara exonerar 460 servidores com argumento de que não podia pagar os salários dos comissionados. Os parlamentares argumentam que tal pagamento será possível porque na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 será aprovado um acréscimo de cerca de R$ 10 milhões no repasse, chegando a R$ 52 milhões.