Bets: a 9 dias da eleição, veja mudanças que Lula anunciará sobre apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em sua agenda, nesta sexta-feira (25/9), cartada que pode lhe garantir dividendos a 9 dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Está previsto para as 17h, em São Paulo, o anúncio da medida provisória (MP) que vai endurecer as regras sobre o funcionamento das casas de aposta on-line no país, as chamadas bets.

A decisão ocorre em meio a forte acirramento do discurso do governo contra o impacto do endividamento das famílias e os problemas de saúde pública gerados pelas bets, o que o presidente tem evidenciado em sua campanha.

Mas o que a MP das Bets vai propor? Fontes do governo revelaram ao Metrópoles que entre as propostas avaliadas pelas equipes econômica e jurídica – e que deverão ser a espinha dorsal da MP – estão:

Restrição ou proibição de cassinos virtuais: o governo debate o cerco severo a modalidades de jogos de azar eletrônicos populares, a exemplo do chamado “jogo do tigrinho”, frequentemente apontados como a principal causa do alto endividamento familiar.

Revisão das apostas esportivas: há discussões sobre o alcance do veto, variando entre a manutenção controlada de apostas em eventos esportivos reais e a interrupção ampla das atividades das plataformas no mercado nacional.

Controle rigoroso de publicidade: o pacote prevê travas adicionais e o banimento de propagandas de apostas em meios de comunicação de massa, além de restrições severas à atuação de influenciadores digitais na promoção dos serviços.

Impactos e medidas de transição: clubes de futebol profissional manifestaram forte preocupação com o corte repentino de receitas de patrocínio, o que levou o governo a analisar linhas de crédito subsidiadas ou alternativas de transição econômica para os clubes afetados.

Possibilidade de ressarcimento: especialistas e técnicos também debatem na proposta mecanismos jurídicos voltados ao suporte de consumidores afetados e eventuais regras de compensação ou ressarcimento ligadas ao histórico de perdas financeiras dos apostadores.

“Não é guerra, é decisão”

A escolha do timing eleitoral gerou forte repercussão nos bastidores em Brasília e entre os setores afetados, uma vez que a medida mexe diretamente com interesses econômicos bilionários e patrocínios esportivos tradicionais.

Enquanto aliados avaliam a medida como uma resposta firme e popular em defesa da economia das famílias na reta final da campanha, críticos e representantes do mercado e dos clubes de futebol apontam que a restrição drástica exigirá intensos debates de transição no Congresso Nacional.

Mas Lula está resoluto. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou o presidente.

O petista aposta no apoio popular. Levantamento divulgado nessa quarta-feira (23/9) pela Atlas/Bloomberg indica que 75% da população defende a proibição das bets no Brasil. O índice mostra alta em relação ao mês de abril, período em que 73% apoiavam o veto.

Novos crimes e penas

Paralelamente à MP, o governo Lula prepara projetos de lei relacionados ao tema para enviar ao Congresso Nacional, segundo antecipou o Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha. Segundo dois ministros do governo envolvidos no debate, devem ser apresentados ao Congresso projetos para endurecer penas e criar tipificações de crimes para quem promover jogos ilegais.

A previsão no governo é de que as propostas sejam oficializadas nos próximos dias. A MP terá efeito imediato, mas com validade de até 120 dias. Caso não seja votada pelo Congresso até lá, perde a validade.

Contra-ataque

Com a concretização de restrições para o funcionamento das bets no Brasil, entidades do setor já se preparam para contra-atacar via Congresso Nacional. As empresas de bets planejam tentar reduzir os danos por meio da apresentação de emendas ao texto do governo por parlamentares aliados ao setor.

Nos bastidores, a avaliação das entidades que representam as bets é de que, por meio das emendas à MP, será possível conter o ímpeto do governo Lula contra o setor.

As bets apostam ainda que, caso Lula seja reeleito em outubro, a tendência seria o Palácio do Planalto tirar o pé do acelerador contra o segmento e discutir regras menos rígidas.

A leitura é de que, em eventual quarto mandato de Lula, não faria sentido o petista abrir mão da arrecadação que o setor trouxe e jogar os apostadores nas mãos de casas de apostas ilegais.