Fachin adia julgamento sobre atuação de Mendonça nos casos Master e INSS
Nova data depende de discussão sobre análise conjunta com processo envolvendo Moraes, suspensa após pedido de vista de Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou o julgamento do processo que avalia a conduta do ministro André Mendonça na relatoria dos casos Banco Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A análise estava marcada para quarta-feira (23) e ainda não tem nova data. As informações são da CNN Brasil.
Alejandro Zambrana/STF
O adiamento ocorre após o ministro Flávio Dino pedir vista, na terça-feira (15), durante o julgamento sobre a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Na sessão, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. Ele propôs que o caso de Moraes fosse julgado em conjunto com o processo sobre Mendonça, por considerar que ambos tratam do mesmo “cenário fático”.
A votação sobre a unificação caminhava para um empate quando Dino pediu mais tempo para analisar o caso. Com isso, a discussão ficou suspensa por até 90 dias.
Como o STF ainda precisa decidir se os processos serão julgados em conjunto, Fachin retirou de pauta a análise sobre Mendonça.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou Fachin no despacho desta quinta-feira (17).
A controvérsia começou no início de setembro, quando Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com registros de conversas entre Moraes e Vorcaro.
Segundo o material divulgado, o banqueiro pedia que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco.