Kassio diz que revisão criminal de Bolsonaro será após eleição em plenário
Em nota, ministro do STF ressalta que uma análise antes do 2º turno pode impactar nas eleições. Caso vai a plenário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), só vai analisar o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de revisão criminal que tramita na Corte, após o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado por Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O ministro avalia que uma eventual decisão antes do pleito pode interferir no processo eleitoral.
Kebec Nogueira/Metrópoles
Como relator, Nunes Marques precisa analisar a questão, aguardar parecer da Procuradoria-Geral da República e, depois liberar para o plenário. Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, pautar a ação.
Por meio de nota, emitida nesta quara-feira (7/10), Nunes Marques ressaltou que “O caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”.
A informação sobre a possibilidade de liberação do julgameno após o 2º turno das eleições foi publicada em primeira mão pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles. A segunda etapa da votação está agendada para 25 de outubro.
Liminar
Segundo interlocutores do ministro ouvidos pelo Metrópoles, Kassio descarta – por ora – libertar Bolsonaro por meio de decisão liminar (provisória). A expectativa é de que o caso seja levado para apreciação no plenário da Corte.
Pedido de soltura e visita
Os advogados do ex-chefe do Planalto entraram com nova revisão criminal sob o argumento de que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe de Estado, seria suspeito de julgar o caso por causa de sua suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama criminosa para se manter no poder após derrota nas urnas, em 2022, e cumpre a pena em caráter domiciliar.
A defesa também alega que não teve acesso à íntegra do conjunto probatório do processo e apresentou parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais.
Após o resultado do 1º turno, a defesa do ex-presidente também pediu autorização para a visita do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) antes do dia 11, quando acaba a proibição de visitas do senador ao pai. A PGR se manifestou a favor.