Valtenir cobra R$ 230 mil de deputados dissidentes do PSB e segura desfiliação
Gilberto Leite/Rdnews
Valtenir Pereira promete acionar deputados na Justiça para garantir pagamento de débito
O presidente estadual do PSB Valtenir Pereira se recusa autorizar a desfiliação dos deputados estaduais Eduardo Botelho, Mauro Savi, Oscar Bezerra, Max Russi (hoje chefe da Casa Civil) e Adriano Silva por conta da dívida de aproximadamente R$ 230 mil, referentes ao chamado dízimo partidário.
Caso não cheguem a acordo, o dirigente promete acionar a Justiça. O parágrafo 3º do artigo 64 do estatuto do PSB determina que todo o filiado ocupante de cargo eletivo deve destinar 10% do rendimento bruto ao partido, mediante autorização por escrito.
A regra também vale para secretários e pessoas que estejam lotadas em cargos comissionados indicados pela sigla. Como os deputados estaduais têm salário de R$ 25 mil mensais, o repasse obrigatório mensal chega a quase R$ 2,5 mil.
O secretário geral do PSB de Mato Grosso Milton Simplício afirma que Botelho fez os repasses mensais até junho deste ano. Naquele mês, o deputado federal Fabio Garcia foi destituído da presidência estadual e substituído por Valtenir.
“Botelho deve R$ 17 mil. Já os outros deputados estaduais devem cerca de R$ 53 mil cada. Se pagarem vão receber autorização para sair do PSB sem incorrer em infidelidade partidária. Caso optem para esperar janela, serão cobrados na Justiça. O partido tem compromisso e precisa receber esse dinheiro”, declarou Simplício ao #rdnews.
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral, ao julgar as contas do PR, considerou ilegal a cobrança obrigatória do dízimo partidário. “Os estatutos partidários não podem conter regra de doação vinculada ao exercício de cargo, uma vez que ela (a doação) consubstancia ato de liberalidade e, portanto, não pode ser imposta obrigatoriamente ao filiado", diz a decisão que acompanha entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
Encargos Trabalhistas
Gilberto Leite
Ex-presidente do PSB, Fábio Garcia é acusado de deixar dívida de R$ 500 mil para Valtenir
De acordo com Simplício, Valtenir herdou de Fabio dívida que chega a R$ 500 mil. O montante inclui encargos trabalhistas, despesas com contador e até mesmo aluguel de veículos utilizados na campanha eleitoral em 2014.
“Fabio foi mau gestor de dinheiro público. Os recursos do PSB vinham do Fundo Partidário, que é paga com os impostos pagos pelos contribuintes”, completou o secretário-geral.
Dívida
Botelho minimiza a polêmica sobre a dívida com o PSB. Afirma que está negociando com Valtenir e crê que será liberado no início do próximo ano.
“Valtenir quer que os deputados paguem a dívida. A minha é pequena, mas tem alguns devendo uma fortuna para o partido. Não acho errado cobrar já que a nova direção ficou com os compromissos financeiros”, pondera.
Já Savi considera a cobrança absurda. Além de se recusar a pagar, afirma que está aguardando a ação judicial que será movida por Valtenir. “Contribuição é opcional nos outros partidos. Não existia essa prática com Fabinho. Valtenir assumiu agora e quer receber. Que vá cobrar na Justiça. Senão, não vai me tomar dinheiro”, concluiu.
O #rdnews não consegui contato com Oscar, Max e Adriano. Nos bastidores, circula a informação que o trio tem o mesmo posicionamento de Savi. Juntamente com Fabio e o deputado federal Adilton Sachetti, Botelho assinará ficha de filiação no DEM. Savi e Oscar devem aderir ao PP enquanto Max e Adriano ainda definem seus destinos partidários.
Os parlamentares decidiram deixar o PSB quando Valtenir migrou do PMDB para assumir o comando da sigla em Mato Grosso. A partir de articulação do diretório nacional, Valtenir está conduzindo o PSB para fazer oposição ao governador Pedro Taques (PSDB).
Outro Lado
Fabio solicitou ao contador o levantamento do valor que tinha a pagar quando deixou a presidência estadual do PSB. Alegou ainda que sua gestão foi interrompida extemporaneamente pela destituição imposta pela cúpula nacional. “Eu sai de forma inesperado e sem concluir minha administração. Mesmo assim, o deputado Valtenir continuará recebendo R$ 50 mil mensais do Fundo Partidário, proveniente da minha eleição e do deputado federal Adilton Sachetti. Com esse valor, poderá pagar eventuais pendências”, defende.
Além disso, Fabio ressaltou que a contribuição não é obrigatória. Segundo ele, nenhum filiado com cargo eletivo ou comissionado foi obrigado a repassar valores ao partido no período em que esteve na direção.