STJ autoriza buscas em gabinetes de conselheiros e setores do TCE

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões em gabinetes de conselheiros, secretarias e estações de trabalho de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A Operação Tomada de Contas apura supostas irregularidades na gestão de contratos administrativos e nos pagamentos a servidores da corte.

Conforme documento obtido pelo #rdnews, a decisão autoriza buscas nos gabinetes de Sérgio Ricardo de Almeida, presidente da corte; Guilherme Antonio Maluf; José Carlos Novelli; e Alisson Carvalho de Alencar.

A autorização também abrange as estações de trabalho de Roseli Loss, Vitor Turri Romano, Jocimauro Bento do Carmo, Carlos Romeu Rodrigues Medeiros, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Felipe José Glinke, Eneias Viegas da Silva, Maurício Marques Júnior, Adriangelo Barros Antunes, Edson Luiz Ribeiro de Oliveira, Adiair Roque Arruda e Carlos Alexandre Pereira, além da estação de trabalho do conselheiro aposentado Valter Albano da Silva.

As buscas alcançam ainda a Consultoria Jurídica Geral, as secretarias executivas de Gestão de Pessoas; de Orçamento, Finanças e Contabilidade; e de Planejamento, além da Secretaria do Sistema de Controle Interno. A decisão também permite acesso a ambientes com dados armazenados em servidores próprios ou de terceiros, sobretudo da área de Tecnologia da Informação (TI), desde que relacionados aos fatos investigados.

Os policiais foram autorizados a apreender documentos, computadores, notebooks, smartphones, tablets, HDs, pen drives e outros dispositivos que possam conter informações relevantes à investigação.

Og Fernandes também permitiu o espelhamento e a extração imediata, no local, de dados de contas de e-mail institucionais, inclusive as vinculadas a servidores, além de arquivos armazenados em servidores de TI e sistemas de computação em nuvem.

Prisão e afastamentos

Segundo apurado pelo #rdnews, Sérgio Ricardo foi preso preventivamente e afastado da presidência da corte. Também foram afastados o corregedor-geral Guilherme Antonio Maluf e os conselheiros José Carlos Novelli e Alisson Alencar.

O conselheiro aposentado Valter Albano foi alvo de busca e apreensão e teria sido afastado da presidência da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE.

Também estão entre os alvos da operação Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, consultor jurídico-geral do TCE; os servidores Felipe José Glinke e Adriangelo Barros Antunes; Roseli Loss, secretária executiva da corte; e Gustavo Fernandes da Silva.

Nesta quinta-feira (29), 180 policiais federais cumprem mandados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Ao todo, são 26 mandados de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de sigilos e sequestro de bens autorizadas pelo STJ.

Na sede do TCE, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá, os agentes recolhem documentos, computadores e outros materiais que possam subsidiar a investigação. O acesso ao prédio foi bloqueado e o expediente está suspenso.

O tribunal ainda não se posicionou sobre a operação.

Investigação

Segundo a PF, há indícios de que a suspensão de contratos administrativos era utilizada como mecanismo de pressão sobre fornecedores. A investigação também apura suspeitas de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.

Outros pontos investigados são divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores públicos e saques recorrentes em espécie. A PF apura possíveis relações entre créditos bancários e retiradas realizadas nas dependências da instituição.

Os fatos podem configurar, em tese, crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Entre os alvos da operação estão:

• Sérgio Ricardo – presidente do TCE;

• José Carlos Novelli – conselheiro;

• Guilherme Antonio Maluf – conselheiro e corregedor-geral;

• Alisson Alencar – conselheiro;

• Valter Albano – conselheiro aposentado;

• Grhegory Paiva Pires Moreira Maia – consultor jurídico-geral;

• Felipe José Glinke – servidor;

• Adriangelo Barros Antunes – servidor;

• Roseli Loss – secretária executiva;

• Gustavo Fernandes da Silva – servidor