Vereador é indiciado por chamar colega de hiena e dizer ter testosterona avançada

A Polícia Civil de Lucas do Rio Verde indiciou o vereador Marcos Manoel Barbosa, o Marcos Paulista (PTB), por crime de violência política contra a mulher. Ele vinha sendo investigado desde que a também vereadora Ideiva Rasia Foletto (Cidadania) registrou um boletim de ocorrência relatando agressão verbal e humilhação durante sessão plenária, isso mesmo com a parlamentar ocupando cargo de hierarquia na Mesa Diretora, como vice-presidente.

Na ocasião, ele a chamou de "hiena", oportunista, ladra de ideias e capacho do prefeito". O vereador também disse que ela iria aprender, durante o mandato, a "lidar com pessoas de testosterona avançada", o que a parlamentar encarou como uma ameaça, conforme o boletim de ocorrência.

Para o delegado Eugênio Rudy Júnior, que assina o inquérito policial, neste caso a imunidade parlamentar não se aplica. "Não se olvida a imunidade constitucionalmente prevista aos parlamentares municipais, contudo, dentro do contexto apresentado, a imunidade material do vereador pode ser flexibilizada, ainda que suas palavras sejam ditas nas dependências da Câmara Municipal, sobretudo quando não haja relação entre o que foi proferido e a atividade parlamentar propriamente dita. Desse modo, é certo que a descrição fática constante do apuratório, refere-se, em tese, ao crime sobredito", diz trecho do documento.

Veja a sessão que motivou o registro do boletim de ocorrência:

Em depoimento, o vereador foi questionado sobre as palavras proferidas contra Ideiva. Disse que a chamou de oportunista porque tinha a intenção de pedir vista do projeto discutido na sessão, que tratava da Revisão Geral Anual (RGA) dos professores municipais. Contudo, seu jurídico o convenceu de que não adiantaria. Por isso, desistiu. Segundo ele, a sessão foi interrompida e quando os parlamentares retomaram a discussão, Ideiva fez o pedido de vista, "roubando a ideia" dele. 

Sobre o "adjetivo" hiena, disse que mencionou isso porque o animal "sorri" na hora da luta. Já o termo "capacho do prefeito" foi usado, segundo o depoimento de Marcos Paulista, porque os projetos da prefeitura "serem analisados antes de serem votados".

Por fim, sobre a testosterona avançada, afirmou que usou o termo "no calor da discussão e que quis dizer que aprenderá a lidar com pessoas detemperamento forte".  À polícia, o vereador disse que Ideiva "se vitimiza pelo fato de ser mulher". Questionado se avalia que possa ter se excedido durante a sessão, Marcos respondeu que "não, usou as palavras certas".

Legislação

A legislação federal, do Código Eleitoral, que trata do crime de violência política de gênero é nova. Foi sancionada no ano passado e já se aplica para o pleito de 2022. Conforme o texto, considera-se violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.

"Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo", tem como penalidade mínima reclusão de 1  a 4  anos, e multa.

"A expectativa, com o indiciamento, é que o Ministério Público Eleitoral ofereça a denúncia pelo novo crime de violência política de gênero, de modo a servir de exemplo e precedente para casos dessa natureza. Temos notícias de que inúmeras parlamentares e detentoras de mandato eletivo passam por situações semelhantes no decorrer de sua vida pública, de sorte que a atuação incisiva da Justiça Eleitoral será uma mensagem clara para toda a classe política", diz o advogado de defesa da vereadora, Rodrigo Cyrineu. 

Atualizada dia 19/07/2022 às 16h07 - Vereador aponta retaliação política

Em contato com a reportagem, o vereador Marcos Paulista disse que estava com dengue no dia da sessão, mas quis participar do debate por se tratar de um projeto polêmico, a RGA dos servidores. Reconheceu que extrapolou nas palavras utilizadas ao se referir à vereadora, embora tenha reafirmado  que pensa o que disse. Contou também que a relação com Ideiva é permeada de provocações e que ambos são de grupos opostos. O parlamentar é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de outubro de 2022 e vê na atuação da vereadora uma tentativa de retaliação, que possa prejudicá-lo no pleito. Sugerido um novo espaço para posicionamento, optou por não fazê-lo. O portal RD News segue com espaço aberto para nova publicação caso o vereador desejar, como já foi sugerido.