Coleta de lixo é falha e traz desgaste ao governo Santos
Entre as obras macro que o prefeito precisa resolver estão a conclusão dos projetos do PAC que somam R$ 238 milhões de investimentos em saneamento, o Rodoanel e avenida das Torres. Na lista de promessas cumpridas nos quatro primeiros anos de mandato constam o cursinho pré-vestibular para estudantes carentes, a manutenção do passe-livre e dos salários em dia dos servidores, o campeonato de futebol amador batizado de Peladão e o funcionamento de algumas escolas em período integral.
Enquanto o prefeito Wilson Santos (PSDB) mantém a coleta de lixo de Cuiabá a cargo da empresa Qualix, acusada pela CPI do Lixo de não pagar multas e prestar serviços irregulares, o lixo toma conta dos principais cartões postais da Capital. O leitor Mauricio Prado Catharino é um dos que estão na bronca. Segundo ele, a calçada da Igreja de São Benedito, por exemplo, virou depósito de lixo. "Basta passar pela rua que liga a avenida Coronel Escolástico até a Prainha para constatar que a nossa querida Cuiabá e, principalmente, seus principais pontos turísticos, estão se tornando um verdadeiro lixão", reclama.
O morador disse que passa diariamente em frente à Igreja e observa que o lixo fica à beira da calçada por pelo menos uma semana, antes de ser coletado pelos caminhões da Qualix. "Fico indignado com esta situação, ainda mais por ser uma cidade que pleiteia sediar jogos da Copa do Mundo de 2014", apontou. Perguntado se, apesar da carência em infraestrutura e prestação de serviços essenciais, Cuiabá tem chances de ser uma das subsedes da copa, Maurino Catharino é enfático: "Chances tem, mas parece que o prefeito não quer trazer a Copa do Mundo, caso contrário, já tinha mandado sanar todos estes problemas", avalia, ressaltando que o segundo mandato tem que acabar para evitar que os gestores públicos, como no caso do prefeito de Cuiabá, se acomodem.
Embora a coleta de lixo seja um problema aparentemente simples de se resolver, Wilson Santos (PSDB) enfrenta desgastes justamente em áreas consideradas de fácil gerenciamento, como pavimentação de ruas e avenidas, regularização fundiária, limpeza e iluminação públicas, desafogamento do trânsito no centro e serviço de saneamento básico, principalmente nos bairros periféricos. Apesar dos recursos destinados pelo governo federal às obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não há empolgação com a possibilidade de universalizar a distribuição de água. Isso ocorre porque a Corregedoria-Geral da União já apontou sobrepreço de R$ 15 milhões nas obras, dentre outras irregularidades, levando a Caixa Econômica Federal a suspender o pagamento às empreiteiras.
Em agosto do ano passado, quando venceu o contrato da prefeitura com a Qualix Serviços Ambientais Ltda, a gestão Santos o renovou em caráter de emergência, sob alegação de que o período eleitoral impediria a realização de processo licitatório. "Em 2010 ele (Santos) será candidato ao governo do Estado e, curiosamente, renovou com a Qualix antes das eleições municipais de 2008. Insiste no erro. Não sei que tipo de acordo o prefeito tem com essa empresa", disparou à época, o presidente da CPI do Lixo, instalada na Câmara Municipal, vereador Francisco Vuolo.
A investigação da CPI apontou irregularidades como mistura de lixo hospitalar e doméstico, detritos jogados fora da vala séptica, sangue e derivados de lixo hospitalar escorrendo do caminhão de coleta pela cidade e, até mesmo, contaminação do lençol freático. "E, mesmo com todas essas violações, a prefeitura mantém o contrato e ainda defende a Qualix". Segundo Vuolo, a empresa arrecada em média R$ 1,5 milhão ao mês. Em 1999, com a razão social antiga de "Enterpa", a Qualix venceu uma licitação da prefeitura para prestação de serviços de coleta de lixo.
Em 2002, o Palácio Alencastro rescindiu o contrato por suspeitas de irregularidades e possíveis omissões na prestação dos serviços. Mediante um termo aditivo firmado em 2005 pelo período de 24 meses, o prefeito Santos voltou a contratar a Qualix. Terminado o prazo, em vez de fazer nova licitação, o prefeito resolveu firmar um segundo termo aditivo e fez nova licitação em 2007. A empresa Qualix foi contemplada, mas a Justiça suspendeu os serviços em fevereiro de 2008 sob suspeita de novas irregularidades. Atualmente, a empresa presta serviços de coleta de lixo em Cuiabá em regime de contrato emergencial. (Andréa Haddad)