Fifa exige mudança na legislação do comércio ambulante
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), terá mais um desafio pela frente ao gerir simultaneamente os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se encontra "empacado", e as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Acontece que a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) fez exigências que vão causar dor de cabeça ao tucano, como a mudança da legislação sobre o comércio ambulante em Cuiabá. O assunto foi discutido nesta segunda (8), no primeiro dia da reunião dos executivos Fifa, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com representantes das 12 cidades escolhidas para sediar jogos do Mundial.
Conforme Santos, os executivos da Fifa alertaram para a necessidade de reformular a legislação que prevê a adequação do comércio ambulante. “Um dos pontos debatidos foi essa exigência de reformularmos na nossa legislação para esse segmento da economia. Fomos orientados no sentido de que só poderão estar no entorno dos locais onde serão realizados os jogos os comerciantes autorizados pela Fifa", diz o tucano.
Outro ponto discutido foi a isenção de impostos para empresas que investirem diretamente na organização do evento. Segundo Santos, Cuiabá deve esperar a reforma tributária nacional para começar a implantar uma política de tributos especial visando a Copa - saiba mais aqui. Ele informou que os prefeitos foram orientados pela Fifa a aguardar uma possível reforma tributária nacional para, somente então, alterar a legislação nos municípios. “A ordem da Fifa é para todas as cidades subsedes esperarem a possível reforma para alterar legislações municipais”.
Elogios
O secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, disse que os projetos apresentados foram elogiados pelo Comitê Organizador Nacional e por membros do Ministério das Cidades, do BNDES e da Infraero. Yuri diz que, durante duas horas, fez a apresentação do novo projeto do estádio Governador José Fragelli, o Verdão, e das obras para melhoria do trânsito e do sistema de transporte de Cuiabá e Várzea Grande. “Eles elogiaram principalmente a versatilidade do estádio, pois o Verdão poderá ser usado para várias atividades após a Copa”, disse Yuri Bastos. “Para a FIFA é muito importante o legado que as obras da Copa deixam nas cidades”.
Segundo o secretário, Mato Grosso reafirmou à Fifa "todos os compromissos feitos antes da escolha de Cuiabá como uma das subsedes da Copa". “Dissemos inclusive que vamos lutar para entregar as obras antes dos prazos estabelecidos”. Além de Yuri e Santos, participaram da reunião como representantes de MT o secretário de Esportes e Lazer e vice-presidente do Comitê, Baiano Filho; o presidente da Federação Mato-Grossense de Futebol, Carlos Orione, e o recém-nomeado secretário municipal Agripino Bonilha Filho. (Andréa Haddad)