O suspiro da República
O ano de 2007 caminha para o seu suspiro final. Período de balanço. Muita coisa aconteceu por aqui, boas e ruins. Do ponto de vista coletivo, tudo indica, o relatório derradeiro parece não registrar um saldo positivo. Isso porque a imensa maioria dos brasileiros continua desligada das questões políticas e a casta dos agentes públicos permanece fiel aos seus interesses particulares, a gastar mais do que deviam, feudalizando o Estado.
Explica-se parte da desigualdade reinante, a despeito da estatística oficial que demonstra que ocorreram migrações significativas da classe "E" para "D", e desta para a "C". Até porque o brasileiro pobre não tem três alimentações por dia, tanto prometidas pelo ex-metalúrgico durante a campanha político-eleitoral, e, tampouco, conta com emprego fixo, com qual possa ganhar seu próprio sustento e o de sua família. Daí o aumento da informalidade, que igualmente serve de instrumento para afastar a congestão social. Por isso ainda não se viu uma investida forte do governo nesse setor, com intuito de destruí-lo e arrebatar seus integrantes para a formalidade, o que possibilitaria o crescimento da arrecadação.
Arrecadar é tarefa que o Executivo municipal, estadual e federal não abre mão. Afinal, seus gastos são imensos, com pessoal e para a manutenção da máquina, somados aos repasses para outros poderes, que também apresentam despesas cada vez maiores. Inexiste controle algum. O dinheiro sai dos cofres públicos com facilidade e da mesma forma corre ralo afora. Inexiste controle algum. Também pudera, até mesmo o ressarcimento indiscriminado e ilimitado de despesas médicas e hospitalares a magistrados dos Tribunais, que se somam aos custos de combustíveis para "gente grã-fina" encastelada no poder possa desfilar pelas artérias urbanas, distintamente das que dão acesso ao local de trabalho. Sem falar nas dezenas, talvez centenas de contracheques de funcionários sem precisão algum, trombando uns com os outros em corredores e salas de edifícios gigantescos. O luxo de tais edifícios humilha o brasileiro simples, não escolarizado e desassistido pelo Estado, e, ao mesmo tempo, o afugenta para bem distante. O curioso, por que não dizer tragicômico, é que tudo foi criado para servir a população, inclusive a construção dos prédios, cujos interiores são interligados por túneis, através dos quais os agentes escapam das vistas do cidadão.
Cidadão! Pode-se dizer que, por aqui, tem-se o respeito pela cidadania? Mas, antes de qualquer coisa, há essa categoria de gente no Brasil? Estas são questões pertinentes. Importantes de se terem, pelo menos como provocações, afinal o povo carece ser provocado para, então, se posicionar frente a uma série de absurdos que se registra no cenário arquitetônico do Estado nacional. Este é construído por um conjunto de braços, independentes da origem, do sexo, da classe social, da crença e do time de futebol de cada brasileiro. De igual forma é sustentado. Suas despesas são rateadas, porém não são os seus benefícios, que caem na conta de um pequeno grupo, encarrapitados no poder. Então, por que não trazer à mesa essa discussão?
Através do debate podem-se derrubar privilégios. O que levaria a reconstrução de outro Estado, destituído do cartorialismo e do patrimonialismo, esteios da desigualdade reinante. Antes, porém, é imprescindível o assumir responsabilidades, não simplesmente as de pagantes das despesas, mas igualmente no que tange a fiscalização aos gastos do Legislativo, Judiciário e Executivo. Os gastos destes poderes precisam ter um freio, e este, evidentemente, não poderia ser outro senão o da democracia, que é movida pelo desejo, mas, inclusive, este também tem o seu limite, o republicano - alicerce e coluna do Estado de direito. É bom pensar nesse detalhe no último suspiro do ano, caro leitor.
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos (lou.alves@uol.com.br)