Pool de PCHs deixa rio sem peixes e afeta indígenas em MT, diz relatório

Grupo Hydria

Os impactos causados aos indígenas da etnia Enawenê-Nawê pela construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PHCs) nos rios da Bacia do Juruena, na região noroeste de Mato Grosso, são devastadores. Os peixes acabaram no Rio Iquê nos últimos 10 anos e a comunidade se viu obrigada a comprar o alimento de criadores na cidade mais próxima, que é Juína, a 180 km de distância. Eles gastam em torno de R$ 40 mil por mês com a compra do pescado. A constação faz parte do relatório elaborado pelo biólogo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco de Arruda Machado, especialista em peixes e doutor em ecologia.

A etnia tem o peixe como base da alimentação. A pesca é um dos principais rituais sagrados do povo, o Yaokawa, onde os homens ficam dois meses fora de casa pescando e, na volta, são recebidos pelas famílias com festa.

Nos últimos anos, dez usinas foram implantadas no rio, e segundo o relatório, não houve a devida consulta aos povos indígenas da região. Atualmente, oito delas estão em operação: PCHs de Ilha Comprida, Segredo, Divisa, Parecis, Rondon, Sapezal, Telegráfica e Cidezal.

Segundo o pesquisador, as barragens impedem que os peixes subam o leito do rio para se reproduzirem, a chamada piracema. Isso fez que, ao passar dos anos, os peixes se tornassem cada vez mais escassos, até desaparecessem quase por completo.

O fim dos peixes no Rio Iquê, que é um afluente do Juruena, já era uma tragédia anunciada, conforme já mostrava um relatório feito pelo biólogo da Universidade Federal.

Em 2006, antes da implantação das usinas, ele foi contratado para fazer um estudo sobre os impactos causados pelas empresas e apontou que “os barramentos (para o acúmulo de água) causam impactos irreversíveis às migrações de peixes, drasticamente àquelas reprodutivas, pois impedem diversas fases desse processo”. No entanto, segundo Francisco, a análise foi ignorada.

“Quando apresentei o meu estudo, eles discordaram e queriam modificá-lo e eu não aceitei, porque eu tinha feito um trabalho com embasamento técnico, com conhecimento de causa”, contou.

Holikiari Enawenê, que é membro da Associação Enawenê-Nawê, explica que a comunidade de aproximadamente 1.500 pessoas consome cerca de 400 kg de peixe por semana. Como não tem geladeira na aldeia, eles assam os peixes de uma vez e armazenam para consumir ao longo dos dias.

São comprados aproximadamente 1.900 kg de peixe por mês, com doações e com o dinheiro que a comunidade recebe das usinas, como parte de um acordo provisório feito em 2012, para a compensação pelos danos da construção da obra. 

Os peixes adquiridos pelos indígenas são criados em tanques. Devido ao alto consumo, com o passar do tempo, eles podem sofrer problemas de saúde. Os peixes de cativeiro possuem mais gordura que os criados no rio.

Tchelo Figueiredo/Secom

Perda cultural

A perda não é só de alimento na Terra Indígena Enawenê-Nawê, mas de costumes e de cultura. Com o passar dos tempos, os moradores da comunidade vão deixando para trás o hábito de pescar, e de ir em busca da própria comida.

Os peixes também são assados em cerimônias e rituais, que, para a crença dos indígenas, são considerados meio de sobrevivência. A perda cultural com a extinção dos peixes no Rio Iquê é inestimável, conforme especialistas.

O presidente da Associação, Daliyamasê Enawenê, explica que a falta de peixes compromete o Ritual Yaokawa, que é sagrado para o povo. Nesse ato, uma barreira é construída artesanalmente com cascas de árvore pelos indígenas para capturar peixes.

O ritual conta com a participação somente de homens, que passam dois meses na floresta. Antes da ida, as mulheres e crianças vão até a beira do rio para se despedir dos maridos e dos filhos. Depois dos dois anos de idade, os meninos já podem acompanhar os pais.

Os participantes saem com a missão de conseguir os peixes para saciar a fome dos espíritos. Quem fica na aldeia, cuida das roças, das plantações de mandioca, e esperam o retorno do grupo com uma cerimônia.

“Nós somos os responsáveis pelo ritual do espírito. Igual um empregado para a gente. Você contrata a pessoa, ele vai trabalhar para você. O espírito vai cobrar. Nós trabalhamos para o espírito”, conta o Daliyamasê sobre a crença do seu povo.

O cacique Kolarenê Enawenê conta que antigamente era só pôr o cesto no rio para pegar peixes. Hoje, a realidade é bem diferente. “Acabou o peixe. Não tem mais como pescar”, disse.

Leilane Marinho/Eco

Tragédia anunciada

De acordo com o relatório feito pelo biólogo Francisco de Arruda Machado, as alterações ambientais causadas pela instalação de hidrelétricas incluem a perda e modificação de habitats, a diminuição da oferta de alimento para algumas espécies e a consequente perda de espécies, extrapolando os limites de uma hidrelétrica.

Os indígenas Enawenê Nawê acreditam que nasceram de entidades espirituais com a missão de cuidar dos rios e pescar. “Como aconteceu tudo isso, alguns estão achando que não estão mais sendo eficientes para pescar e cuidar dos rios, de acordo com o que os espíritos determinaram para eles, e suicidam. O índice de suicídio é alto”, afirmou o biólogo, que acompanha os efeitos causados pelas usinas, que, segundo ele, de pequenas têm o nome, porque geram muita energia e provocam danos enormes ao meio ambiente.

O especialista explica que as florestas são degradadas com a instalação desses empreendimentos e prejudicam a sobrevivência de outras espécies, como das abelhas. “Os Enawenê Nawê têm o costume de beber água com mel e, com os danos às florestas, as abelhas também estão sumindo”, explicou.

A água que passa pelo reservatório das usinas perde a qualidade devido à decomposição da vegetação atingida pela água represada. “Quando alaga, invade a vegetação, e a digestão dessa matéria orgânica torna a água impura, causando doenças nos indígenas”, disse o ecólogo.

A geração de gases de efeito estufa causada pela decomposição das árvores que deveriam ser retiradas antes da invasão da água represada também é preocupante, como explica Nelson Flausino Junior, que é biólogo e doutor em zoologia. “O metano é altamente poluente. Em 20 anos, é 80 vezes mais poluente que outros gases de efeito estufa, causando o desequilíbrio climático. Também existe a contaminação com mercúrio. Tem muito mercúrio na água e, com a decomposição da vegetação, aumenta a concentração e se torna prejudicial à saúde”, apontou.

Para minimizar os efeitos negativos das construções à comunidade e ao meio ambiente, foram implantados sistemas de transposição dos peixes. Geralmente, essas estruturas consistem em uma escada que possibilitam a subida e a descida dos peixes, para a reprodução. No entanto, na Terra Enawenê-Nawê, segundo os indígenas, esse sistema não funcionou.

Batalha judicial

O acordo feito com as usinas, que estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil por mês à comunidade, não cobre de forma alguma os prejuízos causados aos indígenas, conforme a advogada Cássia Lourenço, que representa a comunidade.

“O valor que eles recebem não é suficiente sequer para comprar os peixes que consomem hoje, imagina para arcar com os prejuízos causados pela castração cultural devido ao fim da atividade pesqueira. A pesca faz parte da identidade desse povo. São pescadores mergulhadores por natureza”, afirma.

Tchelo Figueiredo/Secom

Segundo a advogada, as hidrelétricas afrontam a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais quando interferem na cultura e no modo de vida desse povo. “Além do fato de que os indígenas não dispõem de recursos suficientes para adquirir pescado para toda a população e complementam a demanda com doações”, explica.

Esse acordo vem sendo discutido judicialmente. As empresas já foram notificadas e uma audiência deve ser marcada nos próximos dias. O processo tramita na 8ª Vara Federal de Mato Grosso.

Uma perícia antropológica para avaliar os danos imateriais deve ser feita.

Morte dos peixes

Um estudo da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e das universidades federais do Pará (UFPA) e de Tocantins (UFT), publicado na revista Neotropical Ichthyology, no ano passado, aponta que a operação de usinas hidrelétricas está relacionada à morte de toneladas de peixes nos últimos 10 anos em todo o país.

Segundo o levantamento, da década de 1970 até agora, houve uma diminuição de mais de 80% das espécies de peixes de água doce no mundo.

Em uma audiência na Justiça Federal, em 2012, o coordenador de Gestão Ambiental dos empreendimentos, Frederico Guilherme Moura Müller, que foi responsável por todos os estudos de impacto causado pelas usinas, disse que os peixes, praticamente, não seriam afetados. "O impacto é de baixa magnitude e não vai interferir diretamente na vida dos índios", declarou.

Tchelo Figueiredo/Secom

Müller foi contratado pelo Grupo Juruena, que é proprietária das PCHs, para coordenar todas as análises técnicas e antropológicas para a construção dessas usinas.

Segundo o ex-coordenador, foi feito um estudo antropológico complementar a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para verificar os impactos aos indígenas, mas alegou que o povo Enawenê Nawê já tinha sofrido intervenção dos brancos com a chegada do agronegócio na região. "O impacto já ocorreu, com as estradas, com o agronegócio que está lá. A usina não vai aumentar esse impacto antrópico", disse, ao argumentar que todos os programas de monitoramento para proteger o rio foram adotados para evitar prejuízos.

Ele relatou que os indígenas desconfiavam que seriam prejudicados com a instalação das usinas. "Eu tive dezenas de reuniões com eles (...) Eles têm essa desconfiança e tenho certeza que essa desconfiança vai acabar". E, na avaliação dele, a comunidade era contrária à instalação das usinas por falta de conhecimento e influência de outras pessoas.

Outro lado

O grupo Amaggi, responsável pelas PCHs de Ilha Comprida, Segredo e Divisa, respondeu, por meio de nota, que as usinas encontram-se em operação há mais de 10 anos e todo o processo de licenciamento ambiental foi devidamente executado e aprovado pela Sema e pela Funai.

“Reforça que cumpriu e ainda realiza todas as medidas mitigadoras e compensatórias previstas por meio do Estudo de Componente Indígena (ECI) e dentro do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) para as comunidades indígenas da área de influência, sendo a área de influência dos empreendimentos monitorada regularmente e permanentemente pela companhia, através de relatórios que são enviados à Sema-MT”. O grupo afirmou, ainda, que as três PCHs possuem Licença de Operação em vigor e sem pendências pelo órgão ambiental.

O grupo Bom Futuro, responsável pelas PCHs Parecis, Rondon, Sapezal, Telegráfica e Cidezal, disse, afirmou que os empreendimentos hidrelétricos no Rio Juruena estão devidamente licenciados pelos órgãos competentes, seguindo o rito legal, e cumprindo as exigências mitigadoras e compensatórias previstas. “A área de influência dos empreendimentos é objeto de estudo e monitoramento ambiental permanente”, disse em trecho da nota.

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