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Sábado, 21 de Setembro de 2019, 06h:40 | Atualizado: 22/09/2019, 06h:56

Crianças venezuelanas são expostas ao sol de 40º e vexame de pedir esmolas leia

Crianças venezuelanas

Pai é avisado de que não pode expor o filho aos riscos da cidade o dia todo em sinaleiros

De bebês de colo, até com menos de 1 ano, até adolescentes, venezuelanos menores de idade estão passando por risco e vexame ao ficar, junto com adultos, pedindo dinheiro, ajuda ou trabalho, em rotatórias e sinaleiros de Cuiabá.

Percebendo a situação dramática dessas crianças, causada pela onda de imigração, é que se formou a Rede de Proteção da Infância e Juventude de Cuiabá. A intenção é mudar esta realidade, provocada pela Imigração forçada.

O relatório do trabalho de fiscalização e abordagem de estrangeiros com crianças nas ruas traz informações sobre 17 famílias. No início de setembro, foram abordadas e também receberam um termo de advertência, traduzido para o espanhol. Nenhuma delas foi penalizada pela prática no momento, mas aconselhadas sobre o que deve ou não fazer.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) elaborou o relatório. Compõe a Rede de Proteção, que integra também órgãos públicos, de diversas esferas, das áreas da educação, saúde e assistência social da Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado, além do próprio MP e Conselho Tutelar.

Um dos que participaram da abordagem às famílias é o conselheiro tutelar Moisés Santos. Ele disse ao que se trata de uma ação emergencial e não há proteção para estas crianças, mesmo que vigiadas de perto por adultos. Ficam expostas ao sol escaldante, baixa umidade, calor, poluição e podem presenciar acidente de trânsito e outras situações violentas. Passam também pelo vexame de pedir dinheiro. "Acabam usando a criança para comover o coração da população", comenta.

Inclusive, o conselheiro aponta para uma prática de venezuelanos adultos que usam menores compatriotas que nem são seus filhos para levá-los a pedir dinheiro ou trabalho no sinal. Nestes casos, as crianças estrangeiras são “emprestadas” de parentes ou conhecidos de um mesmo abrigo ou convívio social.

Crianças venezuelanas

Rede de Proteção vai às ruas questionar adultos que estão com crianças pedindo esmola e ouve histórias de vida dos migrantes, que estão vivendo crise

Crianças venezuelanas

Crianças venezuelanas brincam no asfalto nas ruas para matar o tempo

"Não tem problema o adulto querer pedir dinheiro ou alguma coisa no sinaleiro, mas desde que não leve a criança. Nossa lei coíbe isso. Criança tem que estar na escola e sendo protegida", ressalta ao enfatizar que a prática vai contra o art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ECA, que criminaliza a submissão de criança a vexame ou constrangimento e tem uma pena de seis meses a dois anos de detenção.

Em agosto, o publicou uma reportagem sobre o desespero dos venezuelanos por ajuda ou emprego. De acordo com dados do Ministério da Justiça, mais de 4,6 mil carteiras de trabalho foram emitidos em junho deste ano. Mas, no mesmo mês, somente pouco mais de 1,5 mil foram admitidos, sendo que o desemprego é pior para as venezuelanas: apenas 429 foram admitidas e 152 demitidas em igual período.

A venezuelana Jenesis Peralta, 25 anos, conta que chegou a ir para as ruas de Cuiabá com os seus três filhos de 11 meses, seis e oito anos, em busca de ajuda financeira. Há um mês na Casa do Migrante, ela disse que precisa de emprego, de creche e de escola para seus meninos. “Isso é o principal, porque com meus filhos estudando, posso trabalhar e assim ajudar minha família”, conta.

Após ser abordada pela Rede de Proteção, Jenesis disse que deixou de levar as crianças as ruas após ser advertida que estaria violando o ECA. “Meu esposo começou a trabalhar hoje em um curtume, terá um bom salário, benefícios, mas se eu trabalhar também será uma ajuda a mais. Mandamos dinheiro para fora, pouco, de R$ 40 a R$ 50, mas para lá isso é muito, ajuda a comprar comida”, relatou.

Um adolescente venezuelano acompanhado de uma criança, que também foi abordado durante a ação emergencial da Rede de Proteção no trevo do bairro Santa Rosa, também relatou a busca por ajuda. “Ninguém está na rua porque quer. Estamos por necessidade”, disse.

Segundo o adolescente, ele recebe de R$ 40 a R$ 50 por diária fazendo mudança, capinando ou pintando. Nas ruas, arrecada de R$ 60 a R$ 80 por dia durante a semana, e de R$ 90 a R$ 100 às sextas-feiras. Ele não está na Casa do Imigrante e foi advertida sobre a lei brasileira de proteção a criança e ao adolescente.

“Queremos que o Brasil nos dê abrigo. Fico na rua pedindo esmola e, graças a Deus, nos ajudam. Juntamos de dois e dois reais para pagar aluguel, luz e água. Não acho legal trazer as crianças, elas precisam estudar para ser alguém na vida. Mas estamos em crise. Precisamos de compreensão”, acrescenta.

Segundo a coordenadora do Centro de Pastoral para Migrantes, Eliana Vitaliano, os venezuelanos chegam a Cuiabá de modo informal (sozinhos ou por que já têm parentes ou amigos na Capital) ou de maneira regulada por meio de um programa de interiorização do Governo Federal.

Eles fogem de um país em crise, após o Governo de a Venezuela deixar de comprar itens básicos por conta da desvalorização de sua moeda que, segundo Fundo Monetário Internacional (FMI), pode chegar a uma taxa de inflação que bata os 10 mil pontos percentuais no final deste ano.

Eliana conta que, quando as famílias venezuelanas vão para as ruas dão visibilidade ao fenômeno da migração e, ao mesmo tempo, utilizam das crianças para arrecadar dinheiro nas rotatórias, chegando a ganhar de R$ 600 a R$ 1 mil por dia. “Estão competindo com vaga formal de trabalho”, afirmou. Por isso, o trabalho da fiscalização.

Crianças venezuelanas

Rede de Proteção conta com diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal, que refletem sobre uma forma de socorrer estas crianças migrantes

A fiscalização

 A ideia da fiscalização partiu do Ministério Público, após a entidade e o Conselho o Tutelar receberem várias denúncias sobre as crianças venezuelanas em rua. As abordagens foram de orientação, além de ajudar os estrangeiros com documentação, emprego e conseguir vaga na rede pública de ensino para as crianças. As 17 famílias foram orientadas a deixar o local imediatamente e procurar o Conselho Tutelar mais próximo de onde moram.

Nesta quarta (18), os agentes da Rede de Proteção se reuniram para discutir o resultado de sua operação. Eles compartilharam que muitos casos inusitados foram encontrados já no primeiro dia da ação. Na região do CPA, acharam cunhados com crianças de parentes também venezuelanos, e na área próxima à rodoviária, uma mãe imigrante pagava um hotel com a renda obtida com a exposição do filho nas ruas.

Os agentes relataram também algumas dificuldades, como a barreira do idioma e o medo por parte dos imigrantes. Alguns se negaram a responder a entrevista social para verificação de informações como dados pessoais, endereço, telefone para contato e composição familiar. Outros forneceram informações incompletas e imprecisas. Representantes da SMASDH contaram ainda que, no geral, os venezuelanos falavam muito rápido, dificultando o entendimento por parte das assistentes sociais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos conselheiros tutelares.

Moisés aponta que ação da Rede de Proteção já resultou na redução de cerca de 80% de venezuelanos nas ruas. Já a promotora da Vara da Infância e Juventude, Valnice Silva dos Santos, explica que o trabalho da promotoria é de auxiliar e prestar atendimento a essas crianças e adolescentes que estão chegando a Cuiabá, fora de creches e escolas, cujas famílias passam por necessidade e precisam de ajuda.

"Realizamos a ação emergencial e verificamos que o resultado foi muito bom. Não temos mais visto tantas crianças nas vias públicas. Ainda temos, mas diminuiu consideravelmente após a abordagem”, avaliou.

O trabalho da fiscalização deve continuar por parte da Promotoria da Vara da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e assistentes sociais da Prefeitura de Cuiabá. Moisés conta que, caso surjam novas denúncias, o órgão pode fazer novas abordagens e, casos de famílias venezuelanas reincidentes, podem resultar em medidas protetivas e até possível acolhimento dos menores.

Ressalta-se que, nestes casos, o Conselho Tutelar precisa de decisão judicial. O órgão leva o caso para os promotores da Vara da Infância que, por sua vez, entram com ação na Justiça que dão a decisão, ou não, para fazer o recolhimento. O órgão não pode levar menores de livre espontânea vontade, exceto em casos de flagrantes policiais.

Inserção nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) esclareceu que, após a fiscalização da Rede de Proteção, todas as crianças venezuelanas conseguiram vagas em escolas públicas, após serem orientadas pelos Conselhos Tutelares. Segundo a técnica da SME Vânia Joceli Araújo, cinco crianças foram encaminhadas pelo 3º Conselho Tutelar (CPA) e outras duas pelo 6º Conselho Tutelar (Planalto). Três delas estão cursando primeiro ano, uma está no terceiro, uma no quarto e outras duas no quinto ano.

Além disso, Vânia informou que, recentemente, 17 crianças acolhidas na Casa do Imigrante também foram matriculadas em escolas municipais. A demanda da unidade era para 20 crianças, ficaram de fora somente três, menores de dois anos, porque não há vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) que atendem a essa faixa etária.

No dia 10 de setembro, Márcia Proença, diretora da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Jardim Leblon, esteve na Casa do Imigrante para informar que a unidade educacional possui vagas e que pode acolher os estrangeiros. São vagas para crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), atualmente existem 220 estrangeiros matriculados nas escolas públicas estaduais em Cuiabá, sendo 200 haitianos e 20 venezuelanos, de 15 a 18 anos, que cursam ensino fundamental e médio. (Com informações do Ministério Público)

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Comentários (3)

  • Pedro | Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2019, 08h18
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    o SINE Municipal e Estadual cheios de vagas e esse povo não quer trabalhar!!!!

  • Gilson | Sábado, 21 de Setembro de 2019, 11h22
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    Até que em fim, as autoridades competentes tomaram providencia!!

  • Ronaldo | Sábado, 21 de Setembro de 2019, 10h39
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    Isso é uma porca vergonha, essas venezuelanos querem vida facil, não gostam de trabalhar, veja se algum dia os haitianos ficaram na rua pedindo esmolas.....

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