O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) afirmou, nesta quarta-feira (11), que só adotará medidas contra o dentista responsável pelo procedimento odontológico que vitimou o ganhador da Mega-Sena Antônio Lopes de Siqueira, de 73 anos, após a conclusão do caso na Justiça.
Arquivo e Tvca
Conforme já publicado pelo 
, o dentista, que não teve o nome revelado, foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo, pela inobservância técnica de profissão, arte ou ofício em face da vítima. Em nota, o conselho diz que situações como essa exigem apuração especializada, respeitando o devido processo legal. O CRO também afirmou que o caso ainda está sob análise do Ministério Público.
“Como órgão de fiscalização e proteção da sociedade, o CRO-MT reforça que atua com responsabilidade e imparcialidade, acompanhando os desdobramentos do caso com rigor técnico e jurídico. Ressaltamos que situações como essa exigem apuração especializada, respeitando o devido processo legal e os direitos de todas as partes envolvidas”, diz trecho da nota.
“O Conselho destaca que acompanha o caso com responsabilidade institucional, pautado pela legalidade, pela ética e pela imparcialidade. Caso seja necessário, adotará as providências ético-disciplinares cabíveis, conforme determina a legislação e o Código de Ética Odontológica, sempre respeitando o direito de defesa e a dignidade do profissional envolvido”, continua.
Conforme apurado na investigação da Polícia Civil, o procedimento foi realizado sem monitoramento adequado de sinais vitais, como uso contínuo de oxímetro e monitor cardíaco; a anamnese foi insuficiente, baseada em simples marcações em formulário padrão; e não houve a presença de estrutura de emergência mínima, como desfibrilador ou suporte avançado de vida.
Além disso, também foi apurado pela investigação que durante o procedimento foi utilizada alta dosagem de anestésico (articaína com epinefrina), sem considerar a condição de saúde do paciente, que era cardíaco, bem como sem respaldo de avaliação cardiológica por profissional habilitado.
Conforme as declarações presentes nos autos, foi constatado ainda que a reação adversa do paciente não foi manejada com eficácia e o tempo de resposta da equipe foi inadequado. Após o procedimento, a equipe liberou o paciente com acompanhamento clínico precário, tendo os primeiros sinais de agravamento ocorridos ainda na recepção da clínica, sem suporte técnico adequado.
Conforme o delegado Edison Pick, que conduziu o inquérito policial, tais condutas demonstram, em tese, a violação do dever de cuidado objetivo e a inobservância de normas técnicas elementares no exercício da odontologia, contribuindo de forma direta para o óbito da vítima.
Diante disso, o trabalho investigativo foi encerrado com o indiciamento do dentista pelo crime de homicídio culposo, previsto no art.121, §3°; com aplicação da causa de aumento prevista no §4º do Código Penal, visto que o crime resulta de inobservância técnica de profissão, arte ou ofício em face da vítima, Antônio Lopes de Siqueira.
Prêmio da Mega
Antônio Lopes acertou sozinho os seis números da Mega-Sena sorteados na noite de 08 de novembro de 2024, faturando o prêmio de R$ 201,9 milhões. A aposta havia sido realizada na Lotérica Ipiranga, em Cuiabá, pelo sorteio do concurso 2795.
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