O prefeito Juarez Costa (PMDB) corre o risco de perder o mandato sob a acusação de improbidade administrativa. A ação é movida pelo Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sinop. Conforme a denúncia, o peemedebista teria utilizado R$ 42,9 mil de recursos públicos, para pintura de prédios que compõem o Poder Executivo com as cores alusivas ao PMDB e PT: vermelho, branco e cinza.
O MP garante que Juarez não apresentou sequer uma justificativa plausível para a denúncia, afrontando assim a Lei Municipal 623/2001, que estabelece que os prédios públicos em Sinop têm que ter, obrigatoriamente as cores branco, azul, verde e amarelo, já que, historicamente, essas são as cores principais e mais significativas no Brasão de Armas do Município.
Segundo a promotora de Justiça Audrey Ility, o prefeito encaminhou à Câmara um projeto de lei propondo que poderiam ser utilizadas três cores que compõem o brasão do município, inclusive as cores que não possuem nenhum significado, tais como a preta, que apenas é utilizada para destacar ou contornar as figuras e símbolos que o compõe.
“As alterações foram promovidas antes da entrada em vigor da Lei 1100/2009, que deu vazão ao seu desiderato de, com dinheiro público e em bens públicos ou de utilização pública, homenagear partidos políticos”, destacou a promotora de Justiça. Consta na ação, que foram gastos R$ 42,9 mil com as pinturas.
“Ao utilizar-se de seu poder de iniciativa legal, o requerido, cujo objetivo era a edição de lei com verdadeiro caráter de ato administrativo para homenagear pessoas determinadas, agiu com desvio de finalidade, além de, por óbvio, afrontar os princípios da impessoalidade, legalidade e o da moralidade, estampados na Constituição da República e na Lei 8.429/1992”, acrescentou a representante do MP.
Na ação, dentre as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, o MPE pediu a condenação do prefeito de ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto irregularmente.
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Francisco Lopes Moreira 13/06/2011
E, por qual motivo, o Ministério Público também não julgou o ex-rascunho de prefeito Wilson Santos pelos abusos com o seu "Verdinho Florescente", com fins politiqueiros??????????
Carlos 10/05/2011
certíssimo o MP... esses caras estão no tempo do onça. esses petistas... um coloca uma estrela vermelha em um jardim em Brasília, outro reforma a Justiça Fed. em Cuiabá em coloca uma foto sua em cartilha... Petrelhada... vergonha
João do Pedregal 10/05/2011
Em estados e municipios governados por politicos sérios, as cores, logomarcas e simbolos públicos impressos em bens públicos, são criados e padronizados na forma da Lei que os estabelece. Enquanto isso aqui no nosso "matogrossão sem porteira" nossos politicos calças frouxas ainda não tiveram coragem de caminhar nessa direção. Assim, cada espertalhão que entra imprime sua própria imagem e semelhança nos bens públicos. O governos estadual anterior, por exemplo, tinha imagens sugeriam um "emezinho ridiculo" mas pelo que me lembro não me recordo do MP buscar tirá-lo, tanto é que alguns estão por ai até hoje. Vamos esperar pelo nosso atual governos ter dinheiro pra comprar tinta e pincel para dar o tom da sua marca.
Paulo 10/05/2011
O ministério público de sinop está precisando de arrumar serviço, e aliás se vê que tem bastante. Tenha paciência ficar importunando com pintura de prédio. Cassa o que fazer....
Celso Ferreira 09/05/2011
Isso é mesmo uma piada. Tanta coisa para o MP investigar, vem querer atrapalhar um prefeito que deixou esta cidade linda. O cara ta trabakhando pra caramba, mudou esta cidade e esta promotora de novo vem querer se aparecere. É só isso que ela sabe fazer. Vai prender bandido e politico corrupto quer tem um monte por ai promotora, ou voce não tem peito.
Ondino Lima Neto 09/05/2011
Definir cor para prédio público através de lei, é no mínimo um atraso ou uma caipirice.
sandro 09/05/2011
Tem duas coisas que esta promotora tinha que se preocupar, Primeiro com o mal alito que ela tem, segundo, com os parentes dela tuque mamam nas tetas da prefeira.
saulo 09/05/2011
engraçado aqui em juina tem varios predio publico pintado de vermelho cores do pt,partido do atual prefeito e o ministerio publico daqui nunca questionou,sera qual ministerio publico que esta agindo certo o de juina ou de sinop,ou sera que a lei serve para um municipio e nao serve para outro
MAURO MURALHA 09/05/2011
AQUI EM CUIABA O EX GOVERNADOR NAO PITOU COMO COLOCOU AS CORES DO TELHADO DO GINASIO AECIM TOCANTIS E MAIS OUTOS GINASIOS.
pedra ganga 09/05/2011
Esse tá divagazinho emmmm? aqui em Paranatinga o prefeito pintou foi os meio fio de verde da corzinha do PV da primeira dama (candidata 2012)e o MP a justiça tá ceginha ceginha...
CEBOLA 09/05/2011
Acho que está faltando serviço para esse MP. Estive em Sinop neste final de semana e a cidade tá linda. O prefeito tá de parabens. O MP deveria se preocupar com outras coisas.
11 comentários