Cidades

Segunda-Feira, 09 de Junho de 2014, 15h:16 | Atualizado: 09/06/2014, 15h:29

Chapada dos Guimarães

MP vê "fábrica" de notas e compras exorbitantes de comida em Chapada

Mário Okamura

compras_chapada

Notas fiscais emitidas por mercado são investigadas pelo MP em ação por atos de improbidade

Denúncia do Ministério Público de Chapada dos Guimarães aponta a existência de um esquema de superfaturamento e de “fabricação” de notas para justificar gastos exorbitantes da gestão do prefeito  José Neves (PSDB), afastado da administração por conta de outra denúncia do MP. Agora, o órgão fiscalizador questiona a compra de toneladas de arroz, milhares de pacotes de café, sabão em pó, além de litros de detergente e de álcool.

Os documentos analisados se referem a gastos de R$ 670,5 mil pagos à empresária Miracy Telles de Amorim, dona de um supermercado, que venceu licitação para fornecer 50 itens para a prefeitura. Miracy e mais três pessoas foram presas nesta sexta pela Polícia Civil justamente por suposta participação num esquema de superfaturamento de notas de compras no Executivo municipal. “Ao visualizar a quantidade exorbitante de produtos que supostamente cada secretaria teria utilizado no período de 11 meses; impossível não concluir que a empresa Miracy Telles de Amorim emitia notas fiscais com a descrição de produtos e quantidades que não condiziam com a realidade, com o propósito de dar fundamento aos pagamentos feitos em seu favor”

 Entre as notas que chamam a atenção estão as que demonstram a aquisição de 21,4 toneladas de arroz para apenas duas pastas: Saúde (40 funcionários) e Obras para os servidores que fazem reparos na Zona Rural.

Para demonstrar que o valor não condiz com a realidade, o MP lembra que o consumo individual do produto (segundo nutricionistas) é de uma porção/refeição com 200 gramas. “Assim, teriam sido alimentadas 141 pessoas (em cada secretaria) diariamente, incluindo os finais de semana e feriados”, salienta. Pela descrição da licitação, a empresa foi classificada para fornecer 600 pacotes de arroz (cada um com 5 kg), 3 mil quilos (3 toneladas), ou seja, foram “compradas” 18 toneladas (600%) a mais do que era previsto no certame.

Diante do cenário, o MP acusa os gestores de terem pago valores indevidamente, com base em documentos falsos, incorrendo em atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, são alvos da investigação: Aurelino Monteiro Caldas, ex-secretário de Educação, Luis Antonio Lara, ex-secretário de Finanças, Maria Thânia Sampaio, Leila Aparecida de Oliveira, ambas servidoras da pasta de Finanças, Miracy Telles de Amorim, dona de um supermercado e Maria Marilene de Amorim, ex-secretária de Saúde.

São acusados de incorrer em crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva. Thania, Leila, Miracy e Joael Santos Neves, irmão do prefeito, foram presos preventivamente na sexta. Além da compra das toneladas de arroz, o MP cita como exemplo de compras suspeitas a aquisição de 23.660 pacotes de café (5.915 kg); 33.476 kg de açúcar; 22.512 litros de álcool; 21.600 frascos de detergente; 28.279 pacotes de sabão.

Caso 

O MP relata que, em outubro de 2013, recebeu representação feita pelo vereador Joair Siqueira (PMDB) sobre supostas irregularidades por meio de notas emitidas por Miracy, dona de um supermercado. Segundo o peemdebista, ela fornecia  os documentos, mas os produtos não eram  entregues. O MP solicitou cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes. “À princípio deduziu-se que os recursos da secretaria de Saúde, do Fundo de Saúde, estivessem sendo utilizados para custear despesas afetas à merenda escolar, tamanha foi a quantidade de produtos e mercadorias que constavam nas notas fiscais”, reforça o MP.

Descobriu-se que entre abril de 2013 e março de 2014 foram pagos R$ 670, 5 mil para a empresária, R$ 110 mil a mais que os R$ 560,2 mil previstos na licitação. Os pagamentos eram feitos, segundo o MP, com a anuência do prefeito, já que eram realizadas por meio de transferências, que dependiam da assinatura (senha) do gestor e de Lara. O MP reforça que ouviu secretários de oito pastas e, somente os então responsáveis pela Educação e Saúde Maria e Aurelino afirmaram ter solicitado e consumido os itens constantes nas notas. 

O MP ressalta que os produtos eram retirados junto ao almoxarifado, mas que, conforme relatos, eram em pequenas quantidades - veja trecho de depoimento da servidora Elisangêla de Arruda Nunes na galeria de fotos. Diante do cenário, a promotora Nayara Roman Mariano Scolfaro ressalta parecer “ilógico que tamanha quantidade de produtos tenha sido consumida em 10 meses de gestão. O Rdnews ligou insistentemente para o prefeito, mas o celular dele estava desligado. A reportagem deixou recado na caixa postal, mas, até a publicação desta matéria, ele não retornou.

Polícia prende secretário e servidores por superfaturamento em Chapada

Galeria de Fotos

Credito: Trecho da ação do MP traz depoimento de servidora

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Comentários (1)

  • Tereza Cristina | Terça-Feira, 10 de Junho de 2014, 07h27
    0
    1

    Tereza Cristina, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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