Dayanne Dallicani/Arte/Rdnews
Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, também conhecido como "lockdown", período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação. Devem ainda implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais. As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir de quinta (25), por decisão do juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote. A decisão judicial foi publicada na noite desta segunda (22).
Apesar de constarem como serviços essenciais em decreto federal, salões de beleza e barbearias e academias deverão ficar fechados. Ficam permitidas atividades como supermercados, serviços médicos e hospitalares, empresas de segurança, telecomunicações e internet, call center, funerárias, serviços postais, postos de combustíveis, atividades religiosas, lotéricas, bancos, indústrias, obras, e outros que constam no decreto federal (veja o decreto no site do Planalto)
Reprodução
Juiz José Leite Lindote entendeu que as prefeituras não apresentaram planos de isolamento
O magistrado determinou ainda o aumento da frota de transporte coletivo, para que viajem apenas passageiros sentados. E as atividades essenciais não devem ficar restritas a determinados horários, a fim de evitar aglomeração de pessoas.
Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária de R$ 100 mil aos prefeitos das duas cidades e ao governador. Os municípios devem continuar aplicando o que foi estabelecido nos decretos municipais, desde que não conflitem com o Decreto Estadual nº 522/2020.
O magistrado determinou também que o Estado de Mato Grosso, o Município de Cuiabá e o Município de Várzea Grande apresentem a ele, em cinco dias, um planejamento para a ampliação dos leitos de UTI e o cronograma de sua execução.
Ao conceder a liminar, o juiz José Leite Lindote considerou as constantes declarações públicas do secretário estadual de Saúde à imprensa, acerca do iminente colapso do sistema público e privado de saúde, pela ausência de leitos de UTI, insumos e até mesmo de profissionais de saúde; ausência de medicamento e vacina para tratamento do Covid-19; e as publicações da comunidade científica nacional e internacional, de que a forma mais eficaz de conter a pandemia é o isolamento social.
Destacou ainda ter sido oportunizado às partes, em audiência de conciliação, a apresentação de propostas para aplicação do isolamento social, mas que nenhuma delas apresentou uma medida eficaz a fim de evitar a intervenção judicial. Por fim, considerou que embora os boletins da Secretaria Estadual de Saúde demonstrem haver vagas de UTI, o fato é que diariamente são ajuizadas na vara pedidos de tutela de urgência para internação em Unidade de Tratamento Intensivo.
“Entendo, então, pela necessidade de autocontenção de prerrogativas individuais em face da calamidade pública que atualmente atinge o Estado de Mato Grosso, afetando em massa as garantias coletivas e de direito fundamental aos serviços prestacionais de saúde”, ressaltou o magistrado.
Wilbert Ferreria de Andrada 24/06/2020
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Eleitor Atento 24/06/2020
A minha indignação é a bebedeira...esses Mercadinhos atuam como Distribuidora de Bebidas espalhando seu clientes para as portas das residencias proximas a esse comercio.Não tem que aguente o ideal é a lei seca e ponto final.
Contato Racional 24/06/2020
Aproveitem a quarentena para ler. Adquirir Cultura que sempre faz bem. www.culturaracional.info
Eleitor 23/06/2020
Sou a favor de qualquer medida que preserve a saúde. Mas já vamos para 120 dias. A população e os comerciantes estão fazendo sua parte, no entanto Prefeito e Governador não fizeram nada. Tem que punir esses Irresponsáveis. Estão gastando muita saliva (o que é proibido na pandemia), ação que é bom nada.
ROANA 23/06/2020
lockdown significa: confinamento! Não existe lockdow parcial,se vão fazer algo ,que se faça direito.Não consigo ver resultado positivo abrindo supermercados, serviços médicos e hospitalares, empresas de segurança, telecomunicações e internet, call center, funerárias, serviços postais, postos de combustíveis, atividades religiosas, lotéricas, bancos, indústrias, obras entre outros. Acham mesmo que com transporte público, supermercado,igrejas funcionando , as pessoas ficarão em casa?
alexandre 23/06/2020
Isso é Ditadura....
Carlos 23/06/2020
Sugiro tambem dar uma atenção especial as estradas onde deveria ter um controle maior onde deveria ser priorizado apenas os caminhões com cargas que são mais necessarios
Juca 23/06/2020
Com salario de 30 mil caindo na conta todo mês com vinhos e queijos importados na geladeira ai é fácil decretar lockdown. Quero ver ficar em casa ganhando 600 reais ou nem isso pra comer e pagar contas. Pergunto as contas e a fome vai respeitar o lockdown?
Covid no Biroliro 23/06/2020
Não entendi qual é o interesse em manter funcionando as atividades religiosas. O que adianta acalentar a alma em aglomerações nas igrejas, com grande chance de adquirir a Covid-19, se depois o corpo estiver morto.
Martin Cooper 23/06/2020
Nesse momento, todos precisam seguir as recomendações. É um momento de união e cooperação, a fim de diminuir riscos e prejuízos. Para as pessoas que não estão liberadas a sair para trabalhar, é o momento de aprender novas habilidades, novas funções que possa faturar nesse período e para quando isso tudo acabar. Uma grande sacada é escolher habilidades que darão um retorno lucrativo rápido e com grandes oportunidades, como a Manutenção de Celulares, acesse o site e veja um curso completo e totalmente prático para dar essa alavancada no seu orçamento. http://url.soupremium.xyz/celular
REGINALDO JOSE GUIMARAES 23/06/2020
Parabéns ao Ministério Público e Juiz. Decisão pensada no SER e não no ter.
Joyce 23/06/2020
De que adianta decretar Lock Down e permanecer aberto centenas de estabelecimentos?!
ronaldo araujo 23/06/2020
Agora vai aparece um vereador careca que gosta de da show fazendo seu espetáculo pedindo liberação do comercio etc.
Sulema 23/06/2020
De que adianta decretar Fechamento em Cuiaba e Varzea Grande se o interior continua aberto contaminando as pessoas e mandando os doentes principalmente pra Varzea Grande no Hospital Metropolitano e pra Cuiaba
Jose 23/06/2020
Isso nao resolve se nao barrar os churrasquinhos de final se semana, povo aglomerado bebendo em frente as distribuidoras .... isso que tem q barrar.... ninguem esta vendo isso?
Eduardo 23/06/2020
Sr Juiz, aquela palhaçada aos Domingos em frente aos Quartéis do Exército tá permita né ? Acho que tá em hein, pois ninguém impede esses lunáticos de fazer essa ridicularização do exército brasileiro. Se bem que, nosso exército está se queimando cada dia mais se associando a esse Governo Federal Maluco. O Exército é do povo brasileiro e não de um governo, cabe até mesmo o exército acabar om essa disseminação de Covid19 que acontece aos domingos em frente dos batalhões !
Yan 23/06/2020
Agora quando, como o senho Juiz não colocou como atividade permitida soltar pipa? Como ? Pois é , aquela infestação de crianças desocupadas, que não se interessa em estudar, fazer as aulas on line pela prefeitura, aulas no grupo da escola e ficam o dia inteiro aglomeradas compartilhando vírus e levando pra sua avó ficar doente, seu avô, sua mãe e seu pai. Seu Juiz, o churrasquinho com o dinheiro do Auxílio mas as cervejas e as horrosas reuniões de família no final de semana, onde se reunem parecendo festa de São Benedito, tá permitido né ? Como nããããão???? Falando sério, o problema está no bairros, nos bairros. Na baderna sem fim, no desrespeito generalizado que há nos bairros, principalmente periféricos. Enfim.......vamos soltar Pipa !
Flávio Muller 23/06/2020
A ditadura do Poder Judiciário que até entende de medicina mais que os médicos
Alaor Luiz Soccol 23/06/2020
Parabéns ao Ministério Público. Sou da Área de Eventos, tudo parado, mas vejo que não tem outra saida.
Eduardo Alvarenga 23/06/2020
Digite o textoNão tem prefeito??? Quem votou no juiz?? Após o tempo de lockdown, não terá mais problemas de contágio? Fica a pergunta. Ou o que será feito para poder retornar ao normal??? aqui
João Mendes 22/06/2020
Graças a Deus !!! Obrigado Sr juiz.
Geovani Dalpiaz 22/06/2020
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
luis 22/06/2020
Nunca vi dizer que o vírus discrimina o rico do pobre .
José da silva 22/06/2020
Mas o serviço aceado, principalmente para v.grande, essa prefeita não tá nem aí pro povo, ela recebeu 30 milhões para para criação de leitos de UTI, e não fez mas nem um, sentou no dinheiro e não tá nem aí, liberou tudo, baile de lambadao corre solto aqui em vg.
YASMIN CARLA VICTORIO CHACUR 22/06/2020
Aeroporto e viagens entram no lockdow?
Cristina 22/06/2020
Que ótimo! Não estamos largados à bel vontade de empresários. Sistema cruel que coage funcionário a achar que o melhor é voltar a trabalhar (se expor, e expor suas famílias à um vírus cruel QUE TÊM MATADO PESSOAS SAUDÁVEIS)
Julia 22/06/2020
É disso que precisávamos a mto tempo!!! Parabéns à Justiça!!! Já que ninguém respeita nada!!
Adriana 22/06/2020
MP parabéns por requerer e ao magistrado por conceder. Obrigada.
28 comentários