DNPM nega reabertura de balneários em Juscimeira antes de posição do MPF

Quatro dias após terem sido interditados pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), os cinco balneários de águas termais em Juscimeira (a 160 km de Cuiabá) já calculam prejuízos irreparáveis para a economia do município. Sem condições de manter os cerca de 300 funcionários, os proprietários das pousadas conseguem segurar as folhas de pagamento por, no máximo, uma semana.

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Balneário Marihá em Juscimeira é um dos cinco que foram interditados pelo DNPM

Nesta terça (13), o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos (PSDB), acompanhado de alguns proprietários dos balneários, esteve em Cuiabá para resolver o problema da interdição junto à superintendência do DNPM.

“O superintendente do Departamento nos recebeu, mas se mostrou irredutível na negociação. Nossa intenção era que os empreendimentos pudessem ser liberados, mesmo que de forma provisória até que se resolva este problema. Mas o superintendente Serafim Carvalho Melo afirmou que só vai tomar um posicionamento após manifestação do Ministério Público Federal”, pontua o prefeito.

De acordo com Moisés, o MPF deverá ser acionado ainda esta semana. “Também estamos planejando ajuizar um mandado de segurança para assegurar que a sociedade de Juscimeira não seja prejudicada com a resolução do DNPM”, assevera.

A suspensão das atividades dos balneários se deu porque a exploração do subsolo da região está cedida à empresa GDM Brasil, que atua na área de mineração. Como as águas termais que abastecem os balneários têm como fonte o subsolo concedido à GDM, os empresários estão obrigados a pagar a licença de uso para a empresa.

De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Max Russi, as licenças cobradas pela empresa situam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. “Horrível essa situação, porque Juscimeira vive praticamente do turismo gerado pelas pousadas. Além dos empregos que poderão ser perdidos, empresários estão tendo prejuízos. Estive reunido com os empresários, o prefeito e secretário-adjunto de Turismo, Carlos Nigro, e definimos que vamos procurar o MPF para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de que as empresas tenham condição e tempo para regularizar as situações”.

O empresário João Davi Barasuol, 55, proprietário do Thermas Hotel Marihá, afirma ao que está tendo um prejuízo diário de aproximadamente R$ 4 mil. “Tenho 40 funcionários e só conseguirei mantê-los por mais uma semana, caso a situação não se reverta.” De acordo com João Davi, o pagamento pelos direitos de uso do subsolo já foram pagos à empresa GDM Brasil, mas até o momento não foi ratificada pelo DNPM, que, segundo o empresário, é moroso em cumprir as obrigações.

A empresária Lana Tavares Pessanha, 51, dona da Pousada Thermas Alphaville, relata que chega a manter 50 funcionários durante a alta temporada e que ainda não sabe o que fazer para resolver a situação com os colaboradores.

“Há 20 anos tenho a pousada, sendo a primeira a empreender em thermas, em Juscimeira. A decisão do DNPM nos pegou de surpresa, pois nem sequer sabia da necessidade de se pagar essa licença para a empresa que tem direitos sobre o subsolo”, pontua.

Também foram interditadas as pousadas Sesc Águas Quentes, que também fica em Juscimeira, Pousada Garimpo das Águas e Balneário Tropical Santa Elvira. A reportagem entrou em contato por e-mail e telefone com o DNPM, mas não obteve retorno até o momento.

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