Aproveitando o lançamento do Mais MT, o governador Mauro Mendes (DEM) cobrou de secretários e servidores estaduais a execução das ações previstas no programa de investimentos que considera como o maior da história de Mato Grosso. O democrata afirma que não quer ficar com a pecha de incompetente por prometer e não cumprir e que a administração garante orçamento suficiente e estrutura necessária para que os 12 eixos estruturantes do projeto sejam cumpridos até 2022, último ano de mandato.

“Nós temos um grande desafio de tornar isso realidade, pois o orçamento e as condições de executar estão postas. Isso é real. Faço uma provocação: quem não executar, me perdoe, foi por ineficiência ou até por incompetência. Quem não executar os programas que estão em sua área, pois o orçamento vai existir, o que precisamos é focar na execução desses programas e vencer os enormes desafios que temos pela frente”, disse durante apresentação do programa de R$ 9,5 bilhões, no Centro de Eventos do Pantanal, hoje (28).

Para uma plateia de secretários, servidores, deputados e representantes de entidades sociais, como Gustavo Oliveira da Fiemt, Mauro relembrou que assumiu o Governo de Mato Grosso quebrado, quando não havia dinheiro em caixa sequer para pagar toda a folha salarial e pagar em dia fornecedores.

O democrata diz ainda que para “consertar” teve que adotar medidas amargas e impopulares. Cita a reforma administrativa, o corte de gastos públicos, a revisão dos incentivos fiscais, o novo Fethab, o combate à sonegação e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual. “No final, a maioria vai entender que o que fizemos foram medidas corretas e necessárias para o melhor do Estado. Teremos um estado equilibrado, que respeita sua cadeia de fornecedores, servidores, que investe no cidadão, que cumpre o seu papel e que devolve ao cidadão o que se paga de impostos. Começamos lá em 2019, quando implementas o novo Fethab, momento de grande crise de caixa. O dinheiro que tinha em caixa dava para pagar metade dos salários e hoje estamos pagando dentro do mês, o que é justo e histórico”.

Mauro explica que o Estado irá arcar com 63% do total de gastos estimados do programa. “37% (desse montante) é de convênios com o governo federal e emendas parlamentares, R$ 700 milhões, e o restante são financiamentos, alguns já contraímos como o Finisa e está com contrato assinado de R$ 550 milhões, e outro já dentro do Banco do Brasil, de R$ 400 milhões, e o ano que vem vamos elevar e nota. Hoje temos nota C nacional o que é muito ruim e vamos ter nota A”.

“Nós não seremos incompetentes e vamos nos esforçar para que com esse planejamento interno, reconhecendo que existe o problema e sabendo que é possível resolver, nós vamos fazer uma reestruturação interna, para vocacionar uma equipe e ações para dar conta de todos esses programas. Esse número (R$ 9,5 bi) é muito pé no chão, quem nos conhece sabe o quanto somos conservadores e cautelosos para fazer previsões, então, o que a Sefaz colocou são números factíveis, que poderão ser implementados”, pontuou.

Confira a seguir os principais investimentos anunciados pelo governador para cada um dos 12 eixos

Educação - Estão previstos R$ 936,4 milhões em investimentos para a Educação, contemplando a construção de novas escolas, de quadras poliesportivas, assim como reformas, manutenção e climatização, bem como investimentos para melhorias no sistema pedagógico.

Saúde - Somente na Saúde, será investido R$ 1,18 bilhão em oito grandes ações, com a construção de três novos hospitais regionais, modernização dos hospitais estaduais e unidades de saúde existentes e retomada das obras dos hospitais Julio Muller e Central.

Segurança - O investimento total previsto para a Segurança Pública é de R$ 766 milhões. Serão construídos 4 mil vagas no sistema prisional, haverá aquisição de equipamentos de tecnologia, armamentos, veículos, aeronaves e a expansão dos projetos Águia e Tolerância Zeroi88, bem como reforma e modernização das unidades de segurança.

Social e Habitação – Para estas áreas, serão investidos R$ 362,3 milhões, contemplando ações voltadas à habitação popular, qualificação profissional, cidadania e o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.

Desenvolvimento, Emprego e Renda – O Estado vai destinar R$ 192,5 milhões para ações voltadas ao Desenvolvimento, Emprego e Renda. Alguns exemplos destas ações: a conclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres; investimentos em sistemas para facilitar o acesso ao crédito pelos pequenos empreendedores; fortalecimento das cadeias produtivas; ampliação das linhas de crédito pela Desenvolve MT; e investimentos em qualificação.

Infraestrutura – O investimento mais volumoso será o de Infraestrutura, com destinação de R$ 4,73 bilhões para muitas ações, como a realização de 2.400 km de asfalto novo e restauração de mais 3.000 km de pavimentação. Serão feitas 5 mil pontes de pequeno, médio e grande porte em todo o estado, em substituição às precárias pontes de madeira; e a criação do programa Mato Grosso Iluminado que, em parceria com os municípios, vai implantar iluminação com lâmpadas de LED em todas as cidades do estado.

Cultura, Esporte e Lazer – Este é mais um segmento que receberá aportes volumosos do Governo de Mato Grosso: R$ 170 milhões. Haverá recursos para ações voltadas ao patrimônio histórico e cultural, apoios a eventos e iniciativas culturais, fortalecimento dos Jogos Escolares, promoção e apoio a eventos esportivos e no apoio a atletas de ponta. Também serão feitos investimentos em infraestrutura ao entorno da Arena Pantanal e o Governo irá construir o Parque Multieventos de Mato Grosso.

Simplifica MT – Este grande programa tem o objetivo de simplificar e tornar mais fácil o acesso do cidadão e das empresas aos serviços públicos oferecidos pelo Governo de Mato Grosso, com a unificação de serviços e atendimentos, oferecendo a maioria deles de forma centralizada e digital, com a extinção de filas e papelada. Também serão feitas ações para redução de custos, maior eficiência pública e diminuição da burocracia.

Turismo – Uma das maiores potencialidades do Estado receberá aporte de investimentos à altura: R$ 339,2 milhões. O Governo de Mato Grosso vai construir seis novas orlas turísticas, melhorar e modernizar a infraestrutura dos locais turísticos, financiar projetos de pequenos empresários e desenvolver o Turismo no Pantanal.

Eficiência Pública – Este eixo receberá recursos de R$ 404,3 milhões, com investimentos para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos, novos equipamentos, processos digitais, treinamento dos servidores, usinas de energia solar, modernização dos prédios públicos e construção de novas unidades para “zerar” despesas com aluguel.

Meio Ambiente – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente será contemplada com R$ 156 milhões para investir em um leque de ações que vai unir a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, desde a eficiência de processos de licenciamento, outorga e regularização de imóveis rurais, passando pela estruturação das unidades de conservação até investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – Uma das áreas mais importantes da economia estadual também receberá grande aporte de investimentos: R$ 265 milhões. Serão fomentadas várias cadeias produtivas, com a aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota e regularização de imóveis urbanos e rurais (Com Assessoria).