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Juíza bloqueia R$ 300 mi do Consórcio VLT a pedido dos Ministérios Públicos
A Justiça Federal determinou bloqueio de mais de R$ 300 milhões das empreiteiras responsáveis pelas obras do VLT. A informação é do Jornal Diário de Cuiabá. O montante bloqueado corresponde à diferença entre o valor que já foi pago pelo Estado e o executado pelo Consórcio VLT, denunciada pela Controladoria Geral no início do mês.
Governo paga R$ 200 milhões a mais para consórcio VLT e vai notificá-lo
A decisão seria da juíza Vanessa Perenha Gasques, que determina ainda a suspensão dos prazos do contrato que o Estado mantém com o consórcio, que se encerraria no dia 30 deste mês. A renovação das garantias e seguros deverão ter vigência mínima de 12 meses. Se houver descumprimento, será bloqueado até 5% do valor atualizado do contrato, o que corresponde a R$ 74 milhões.
Conforme a reportagem, no prazo de 15 dias, as empreiteiras ainda deverão apresentar os projetos executivos e de desapropriação das obras de implantação do VLT e corrigir falhas ou faltas nas conexões do material rodante.
“É notória a dificuldade de análise do empreendimento pela nova gestão pública, ainda sem os projetos executivos, portanto, entendo plausível que a suspensão perdure por mais 30 dias após a apresentação dos projetos demandados, até mesmo porque não há como se admitir que eles não existam, já que grande parte da obra foi executada e as requeridas receberam já a contraprestação pela confecção dos mesmos”, diria trecho da decisão.
Também deverão providenciar medidas que preservem os vagões do VLT por meio de manutenção, substituição e reparação sobre peças, unidades, composições e seus sistemas tecnológicos, além de renovar a garantia em cada ato de intervenção no material rodante. Em caso de descumprimento, foi estipulado pagamento de multa diária de R$ 100 mil.
Mesmo sem estar em uso, vagões do VLT apresentam danos - veja fotos
A decisão atenderia a pedido de uma ação civil pública movida em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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Sergio Oliveira 27/03/2015
Governador. Cuidado. Quem roubou não foi a empresa. Ela pode ter cobrado no contrato o valor que teve que pagar para muita gente da turma anterior do governo. Puna os ex-gestores que, ainda, infelizmente, estão soltos.
Kiko Cuiabano 27/03/2015
Pela primeira vez, depois de muitos anos de desgoverno, vejo uma atitude coerente, transparente e com autoridade. Não dá mais para aguentar tanta letargia, inoperância e desmando. As cidades de Cuiabá e Várzea Grande estão com suas principais avenidas totalmente desfiguradas e sem perspectivas de término das obras.
2 comentários