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Executivo Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024, 17:00 - A | A

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"MOROSIDADE"

Mauro ignora "bronca" do MP e banca obras do BRT em Cuiabá sem licenças

Obras do novo modal foram iniciadas na Capital sem a autorização do Município, que exige apresentação de projetos por parte do Estado

Gabriel Rodrigues e Thaís Fávaro

O governador Mauro Mendes (União Brasil) descartou seguir a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e garantiu que vai seguir com as obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá, mesmo sem licenças aprovadas pelo Município. Desta forma, rasga o acordo firmado entre Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Consórcio do BRT e Prefeitura da Capital de manter as obras suspensas por 45 dias. 

"Sob hipótese alguma. Nós temos um contrato assinado há mais de um ano. As obras iniciaram e vão continuar, estão continuando. Se vocês passarem na Avenida do CPA, vão ver a obra em pleno andamento, porque ela não vai parar", iniciou ele, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (18).

Thaís Fávaro

Mauro Mendes no Pal�cio Paiagu�s

Durante a reunião de quarta-feira (17), a titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, ressaltou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem o domínio sobre o território da Capital e deveria ser respeitado. Ela citou que é um erro iniciar as obras sem as licenças e criticou o Estado por não divulgar o projeto do BRT. As obras iniciaram na terça-feira (16), na Avenida do CPA.

"O Ministério Público não tem poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação. A única que pode parar uma obra é a Justiça", disse.

"Não existe recorrer, não existe esse instrumento. Não existe isso. Nós prestamos as informações à promotora, informamos que em região metropolitana como Cuiabá e Várzea Grande existe uma legislação e eu garanto que o Governo já enfrentou esse tema diversas vezes na Justiça. Vocês já viram isso e o Governo ganhou todas elas: no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na Justiça Federal. Será que passou despercebido em todos esses órgãos a simples não existência de uma licença?", completou Mauro.

O representante do Consórcio do BRT, Mário Jorge, havia informado durante reunião com MPE que respeitariam a recomendação e suspenderiam as obras, mesmo com o risco de oneração do contrato firmado com o Estado. Porém, o governador salientou que o Consórcio não vai parar a construção e, caso contrário, poderá até mesmo autuá-los. 

Por fim, Mauro endossou dizendo que o Estado não poderia seguir respeitando a morosidade da gestão de Emanuel, entretanto, isso representa dar início em uma obra ilegal, sem alvará de obra, Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e pareceres favoráveis do órgãos de proteção do patrimônio cultural relativos às obras nas imediações e entorno dos bens tombados.

"A morosidade é de meses e de anos, e nós não podemos ficar à mercê de nenhum tipo de incompetência ou má-fé com aplicação correta de recursos", finalizou.

Enquanto isso, Emanuel Pinheiro, está em Brasília articulando o VLT Cuiabano, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforçando ainda mais a tentativa de entrave ao BRT.

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Genuino 25/01/2024

O MM peito até o pessoal da justiça, coloca eles debaixo do chinelo né. E isso aí, mandou e ta falado. Dane-se o resto

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Paulo 23/01/2024

O cara se acha Deus. O MPMT se tornou um puxadinho do executivo. Está aí o resultado. Não quer respeitar nada.

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Fernando 20/01/2024

Vcs esquecem o governador tem respondo junto o TCE do já publicamente advertiu o Neneu.....obra não vai parar.....VLT esquece só quem acredita em papai noel e que o LULA é inocente.....

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Almiron 20/01/2024

Parabéns,al governador Mauro Mendes,Cuiabá está acabando em buraco,e tem gente falando em vlt, cuiabano..

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Jackson 20/01/2024

Isso aí governador!!! Pra cima !!!!

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Neto Augusto 20/01/2024

Esses Pau rodado querendo mandar em Cuiabá, cadê a justiça?Emanuel Pinheiro está certo, e nós queremos VLT OK.

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Observador 19/01/2024

Isso é jogo de cena do MM, o cara de maracujá nunca quiz a candidatura a prefeito e sim operar o BRT! ESSE É O ACORDO. O GARIMPEIRO ENTREGA O BRT PARA o cara de maracujá e o ENGOMADINHO SAI CANDIDATO COM Apoio DA MÁQUINA !

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DEJAMIR SOUZA SOARES 19/01/2024

Uai.o MP vai ser desmoralizado a este ponto? E não vai reagir? Se fosse o prefeito a conversa e o rigor do órgão seria outro.

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Citizenship 19/01/2024

Ao que parece, esse entrevero resultará em nova judicialização, questionando: talvez a própria licitação, em seu detalhamento das obrigações a que a empresa se obrigaria a entregar bem como a desobediência da legislação municipal de natureza urbanística, que, o fato de haver uma região metropolitana não suplanta a titularidade do município nesta questão.

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Rodrigo 19/01/2024

Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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Zé da juquira 18/01/2024

Olha o ditadorzinho batendo as asas ,ALOO XANDAO vem pra MT que aqui o facismo e total Estão escravizando os pobre e proibindo até de pescar , socorrooooooo.

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Albino Pfeifer Neto 18/01/2024

Como dizia um politico de Torixoréu. Basta bater o milho do cocho que fazem o que nós politicos queremos!

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Nik 18/01/2024

Queremos VLT...o povo ja disse isso...esse governador esta a serviço das empresas de onibus...não gosto de Emanuel, mas nessa ele esta certo.

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marcos 18/01/2024

bem ai onde vai começar essa obra eta pedacinho ruim de asfalto, ave maria, mais pra frente indo para o 1 de março piorou, e o que o secretario faz nessa pasta? cade o dinheiro do iptu, do ipva, pra onde esta indo o dinheiro?

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Cidadão espectador de filme triste 18/01/2024

Agora veremos quem tem mais garrafa vazia para vender.Quem tem mais café no bule.Eu não arriscaria nenhum palpite.Cuiabá será rasgada sem autorizaçao?A obra será embargada?O Vlt será retomado?Vai valer o dizer antigo de quem pode mais chora menos?O executivo por ter a chave do cofre imporá a força a sua pretensão?

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Gigio 18/01/2024

Com a palavra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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16 comentários

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