O governador Mauro Mendes (União Brasil) descartou seguir a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e garantiu que vai seguir com as obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá, mesmo sem licenças aprovadas pelo Município. Desta forma, rasga o acordo firmado entre Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Consórcio do BRT e Prefeitura da Capital de manter as obras suspensas por 45 dias.
"Sob hipótese alguma. Nós temos um contrato assinado há mais de um ano. As obras iniciaram e vão continuar, estão continuando. Se vocês passarem na Avenida do CPA, vão ver a obra em pleno andamento, porque ela não vai parar", iniciou ele, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (18).
Durante a reunião de quarta-feira (17), a titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, ressaltou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem o domínio sobre o território da Capital e deveria ser respeitado. Ela citou que é um erro iniciar as obras sem as licenças e criticou o Estado por não divulgar o projeto do BRT. As obras iniciaram na terça-feira (16), na Avenida do CPA.
"O Ministério Público não tem poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação. A única que pode parar uma obra é a Justiça", disse.
"Não existe recorrer, não existe esse instrumento. Não existe isso. Nós prestamos as informações à promotora, informamos que em região metropolitana como Cuiabá e Várzea Grande existe uma legislação e eu garanto que o Governo já enfrentou esse tema diversas vezes na Justiça. Vocês já viram isso e o Governo ganhou todas elas: no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na Justiça Federal. Será que passou despercebido em todos esses órgãos a simples não existência de uma licença?", completou Mauro.
O representante do Consórcio do BRT, Mário Jorge, havia informado durante reunião com MPE que respeitariam a recomendação e suspenderiam as obras, mesmo com o risco de oneração do contrato firmado com o Estado. Porém, o governador salientou que o Consórcio não vai parar a construção e, caso contrário, poderá até mesmo autuá-los.
Por fim, Mauro endossou dizendo que o Estado não poderia seguir respeitando a morosidade da gestão de Emanuel, entretanto, isso representa dar início em uma obra ilegal, sem alvará de obra, Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e pareceres favoráveis do órgãos de proteção do patrimônio cultural relativos às obras nas imediações e entorno dos bens tombados.
"A morosidade é de meses e de anos, e nós não podemos ficar à mercê de nenhum tipo de incompetência ou má-fé com aplicação correta de recursos", finalizou.
Enquanto isso, Emanuel Pinheiro, está em Brasília articulando o VLT Cuiabano, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforçando ainda mais a tentativa de entrave ao BRT.
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Genuino 25/01/2024
O MM peito até o pessoal da justiça, coloca eles debaixo do chinelo né. E isso aí, mandou e ta falado. Dane-se o resto
Paulo 23/01/2024
O cara se acha Deus. O MPMT se tornou um puxadinho do executivo. Está aí o resultado. Não quer respeitar nada.
Fernando 20/01/2024
Vcs esquecem o governador tem respondo junto o TCE do já publicamente advertiu o Neneu.....obra não vai parar.....VLT esquece só quem acredita em papai noel e que o LULA é inocente.....
Almiron 20/01/2024
Parabéns,al governador Mauro Mendes,Cuiabá está acabando em buraco,e tem gente falando em vlt, cuiabano..
Jackson 20/01/2024
Isso aí governador!!! Pra cima !!!!
Neto Augusto 20/01/2024
Esses Pau rodado querendo mandar em Cuiabá, cadê a justiça?Emanuel Pinheiro está certo, e nós queremos VLT OK.
Observador 19/01/2024
Isso é jogo de cena do MM, o cara de maracujá nunca quiz a candidatura a prefeito e sim operar o BRT! ESSE É O ACORDO. O GARIMPEIRO ENTREGA O BRT PARA o cara de maracujá e o ENGOMADINHO SAI CANDIDATO COM Apoio DA MÁQUINA !
DEJAMIR SOUZA SOARES 19/01/2024
Uai.o MP vai ser desmoralizado a este ponto? E não vai reagir? Se fosse o prefeito a conversa e o rigor do órgão seria outro.
Citizenship 19/01/2024
Ao que parece, esse entrevero resultará em nova judicialização, questionando: talvez a própria licitação, em seu detalhamento das obrigações a que a empresa se obrigaria a entregar bem como a desobediência da legislação municipal de natureza urbanística, que, o fato de haver uma região metropolitana não suplanta a titularidade do município nesta questão.
Rodrigo 19/01/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Zé da juquira 18/01/2024
Olha o ditadorzinho batendo as asas ,ALOO XANDAO vem pra MT que aqui o facismo e total Estão escravizando os pobre e proibindo até de pescar , socorrooooooo.
Albino Pfeifer Neto 18/01/2024
Como dizia um politico de Torixoréu. Basta bater o milho do cocho que fazem o que nós politicos queremos!
Nik 18/01/2024
Queremos VLT...o povo ja disse isso...esse governador esta a serviço das empresas de onibus...não gosto de Emanuel, mas nessa ele esta certo.
marcos 18/01/2024
bem ai onde vai começar essa obra eta pedacinho ruim de asfalto, ave maria, mais pra frente indo para o 1 de março piorou, e o que o secretario faz nessa pasta? cade o dinheiro do iptu, do ipva, pra onde esta indo o dinheiro?
Cidadão espectador de filme triste 18/01/2024
Agora veremos quem tem mais garrafa vazia para vender.Quem tem mais café no bule.Eu não arriscaria nenhum palpite.Cuiabá será rasgada sem autorizaçao?A obra será embargada?O Vlt será retomado?Vai valer o dizer antigo de quem pode mais chora menos?O executivo por ter a chave do cofre imporá a força a sua pretensão?
Gigio 18/01/2024
Com a palavra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
16 comentários