Governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), decretou emergência zoossanitária em Mato Grosso por 90 dias. A medida foi adotada em função da detecção da influenza H5N1, a chamada gripe aviária, em aves de uma propriedade no município de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá).
O Decreto nº 1.480/2025 circula em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10). O prazo de 90 dias de vigência começou a contar no dia em que o vírus foi detectado e pode ser prorrogado.
“Ficam autorizados processos de compras emergenciais para atendimento das necessidades decorrentes do estado descrito”, diz trecho do artigo decreto.
O Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) também pode expedir normas complementares para disciplinar e operacionalizar as ações decorrentes da situação de emergência.
Caso em Campinápolis
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, no último final de semana, a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma criação de aves domésticas de subsistência em Campinápolis.
O Serviço Veterinário Oficial interditou a propriedade e coletou amostras para análise laboratorial, as quais resultaram positivas para gripe aviária. Esse é o quarto foco da doença em aves de subsistência detectado no Brasil.
As medidas de erradicação e as ações de vigilância no raio de 10 km ao redor do foco foram iniciadas nesse domingo (08). O Mapa esclarece que, no raio detectado, não há estabelecimentos avícolas comerciais.
A ocorrência do foco confirmado de IAAP em aves de subsistência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de produtos avícolas permanecem seguros.
O foco confirmado em aves de subsistência também não altera o período de 28 dias de vazio sanitário após a desinfecção da área em Montenegro (RS), onde foi confirmado um foco de gripe aviária em um matrizeiro de aves comerciais.
Já o Indea-MT montou barreira sanitária na propriedade afetada para impedir o trânsito de animais, materiais e equipamentos potencialmente contaminados. Também realizou o abate sanitário de todas as aves existentes no local e promoveu a desinfecção completa da área contaminada.
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