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CUIABÁ

Prefeito promete aumentar Prêmio Saúde para amenizar corte na insalubridade

Abilio ressalta que redução da insalubridade atende TAC assinado com o MPE

Patricia Sanches

Rodinei Crescêncio/Rdnews

Abilio Brunini, prefeito

O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) usou as redes sociais para acalmar os servidores da saúde, que reagiram à eminente redução do valor da insalubridade. “A gente tem que mexer porque tem uma decisão no TAC junto com o Ministério Público que nos obriga a mexer com essa situação da insalubridade, mas nós estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde, atualizar a lei do Prêmio Saúde, aumentando os valores, fazendo essa compensação no Prêmio Saúde para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa como está acontecendo hoje com esse ajuste da insalubridade”, promete Abilio, em story publicado no Instagram.

Anúncio acontece em meio à ameaças de greve em vários setores da Saúde de Cuiabá. Nesta terça (7), servidores se uniram e fazem protesto na Câmara da Capital. Abilio, por sua vez, se compromete a conversar com as categorias durante esse mês e verificar o que é possível fazer para ajustar e melhorar o Prêmio Saúde. Redução do valor pago a título de insalubridade já será aplicado na próxima folha salarial. 

“Infelizmente, a insalubridade a gente tem que atentar à situação da lei que trata sobre o salário base da carreira, certo? E o Prêmio Saúde a gente faz essa compensação salarial”, argumenta, pedindo que os servidores tenham nenhuma perda. Atualmente, o valor é pago tendo como base o salário de cada servidor - que aumenta conforme as previsões nos planos de cargos e carreiras.

TAC

Conforme a prefeitura, a decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma recomendação expedida pelo MPE que exige da Prefeitura de Cuiabá o imediato cumprimento de um TAC, assinado pelo município em 2023, e já homologado pelo Tribunal de Justiça.

No documento, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto alerta que o adicional de insalubridade é pago sem critérios legais, no mínimo, desde 2018. “A propósito, os órgãos de controle municipais já recomendaram expressamente a suspensão dos pagamentos irregulares até a conclusão da setorização e a homologação de laudo técnico, afirmando que a manutenção do modelo atual viola a legislação municipal, afronta o TAC e gera enriquecimento ilícito de servidores”, diz um dos trechos.

Um eventual descumprimento, segundo a gestão, configura ofensa ao Poder Judiciário e culmina numa ação do Ministério Público no poder Judiciário com pedido de afastamento imediato de agentes públicos por flagrante improbidade administrativa.

Os pagamentos sem critérios geraram gastos irregulares, conforme o Ministério Público Estadual, de R$ 4,1 milhões mensais, chegando até R$ 48 milhões anuais.

Diante disso, a gestão irá vai pagar o adicional de insalubridade de acordo com a previsão das leis de cada carreira. As condições insalubres de cada trabalhador deverão ser comprovadas mediante perícia ou homologação de laudo técnico.

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K. Brito 07/10/2025

O povo cuiabano merece esse sujeito como prefeito! É uma tragédia para Cuiabá, tanto quanto o seu mito Bolsonaro foi para o Brasil!

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augusto 07/10/2025

SERVIDORES ADMINISTRATIVO RECEBEM SLARIO PARCELADO... UMA VERGONHA... ABILIO REDUZINDO SALARIO UMA VERGONHA NACIONAL... PRONTO SOCORRO ANTIGO SO REFORMARAM A ALA PEDIATRA... HOSPITAL DE 100 ANOS TUDO CANDO VOLTANDO BOSTA E FEZES NOS CANOS.... ABILIO NÃO GANHA NEM PRA LIDER DE BAIRRO!!

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Bob 07/10/2025

Isso é culpa da Carmona, que trabalha contra os servidores. Esse sindicato também é outro que enquanto for comandado pelo Dejamir só vai trabalhar contra os servidores. Só ameaça mas na hora de fazer alguma coisa arrega.

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TUKINHA NETTO DE CUIABÁ-MT 07/10/2025

Parabéns Parabéns em nome de cada servidor nas unidades de saúde da minha e nossa amada Cuiabá e Região Metropolitana . Motivos ? As necessidades são grandes pelo fato de locomoção aonde o servidor foi transferido para longe de sua casa e aonde á anos trabalhou no seu bairro e conhece toda á comunidade mais alimentação ! Eu acredito sim e torço tanto pelos profissionais de cuiabá como da Varzea Grande e Região metropolitana e também de todo o Brasil . Estamos Orando á Deus e Que Este prêmio valorize á todos ...... PARABÉNS AO PREFEITO E PRIMEIRA DAMA E MAIS AINDA Á SECRETÁRIA DE SAÚDE AONDE ESTÁ ACUSTUMADA COM PRESSÃO MAIS É VISIONÁRIA E PONTA FIRME JUNTO COM SUA EQUIPE DE GUERREIROS E GUERREIRAS ! Eu só elogio quem merece ! EU SOU O TUKINHA NETTO DE CUIABÁ MT E SIM SEMPRE Á FAVOR DA GESTÃO E DA CLSSE DE SERVIDORES PÚBLICOS SEJA QUAL FOR O CARGO !

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4 comentários

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