Executivo

Segunda-Feira, 06 de Abril de 2020, 12h:56 | Atualizado: 06/04/2020, 15h:50

AULAS SUSPENSAS

Seduc não vai contratar agora, diz Mauro: "é igual jogar dinheiro fora, seria crime"

Gcom

Mauro Mendes

Reprodução

greve_1

Contratação não foi feita em escolas que aderiram à greve ano passado

O governador Maro Mendes (MDB) considerou um desperdício a contratação temporária de 6 mil profissionais da educação com a suspensão das aulas até maio. Disse ainda que não vai negociar com Sindicato de Técnicos e Professores (Sintep-MT), que aguardam definição sobre o caso. “É ilegal jogar dinheiro público fora”. Parlamentares acreditam que solução depende de vontade política e Mauro poderia ver solução com força tarefa na Seduc.

Ele lembrou que parte dos contratos previstos já foram assinados por funcionários de unidades que não aderiram à greve e começaram o ano letivo em 10 de fevereiro. O restante, do 2º calendário letivo, ainda não formalizou o contrato. Eles iniciariam as aulas em 23 de março, mas foram suspensas até maio por causa do Covid-19.

“Nas escolas onde não teve greve, a gente fez as contratações, mas eu não vou e não posso contratar agora pra ninguém ficar em casa, isso seria crime”, disse Mauro.

O governador ainda comparou a situação com o que ocorre em empresas particulares. “Apesar das empresas que estão cumprindo com a folha de pagamento e mantendo os trabalhadores em casa, elas não estão contratando e nós também não podemos fazer isso”.

A Seduc já se manifestou sobre o assunto e disse que não tem amparo legal para as contratações temporárias e que a atribuição de aulas dos efetivos ainda não foi concluída. Mas a decisão tem sido questionada por deputados estaduais. Entre eles, o membro da comissão de educação da AL, o deputado Thiago Silva (MDB) e Lúdio Cabral (PT) que já se manifestou na sessão AL de 31 de março. “Se a Seduc ainda não tem, pode fazer uma força-tarefa para avaliar as atribuições de aula, não é difícil definir a demanda que vai precisar ser atendida pelos temporários”, defende Thiago Silva.

Os profissionais que seriam contratados ainda não se enquadram como beneficiários do auxílio de R$ 600 do governo federal, pois o seu último vínculo de trabalho foi com o Poder Público.

Soluções para o impasse

Técnicos, ouvidos pelo , afirmam que, do ponto de vista formal, a Seduc tem razão, quando afirma que não pode contratar. Mas Mato Grosso está diante de um contexto nunca enfrentado e, por se tratar de uma situação de absoluta excepcionalidade, a legislação vigente permite que ocorra a contratação desde que seguindo padrões que devem caracterizar a boa conduta, sem que gestor venha a ser punido posteriormente.

Entre as possibilidades para que o governador e a secretária de Educação Marioneide Kliemaschewsk, possam se resguardar, a Seduc ou Mauro poderiam solicitar junto ao Tribunal de Contas, por meio de uma consulta, o entendimento da legalidade do ato.

Outra saída para a situação seria aprovação pela Assembleia de uma medida autorizando a contratação temporária com a previsão de que esses profissionais viriam a compensar o período em que vão receber sem prestar o serviço, durante o recesso escolar, conforme calendário.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • thiago martelo | Quinta-Feira, 09 de Abril de 2020, 00h49
    0
    0

    CRIME É QUERER AUMENTAR O SALÁRIO DE COMISSIONADOS EFETIVOS, EM PLENA PANDEMIA E RECESSÃO NO MUNDO. " COISA DO SECRETÁRIO BASÍLIO ( GESTÃO) QUE É EFETIVO!!!!!! ' fora MAURÃO "

  • Eduardo | Terça-Feira, 07 de Abril de 2020, 02h07
    1
    0

    dinheiro fora ? triste esses professores Estão hj passando fomeee. desespero. desvalorização humana.

  • alexandre | Segunda-Feira, 06 de Abril de 2020, 13h28
    7
    1

    Jogar dinheiro fora, é pagar verba indenizatória, pra quem já ganha 40 mil...

Luta de Misael e asfalto no Despraiado

misael galvao curtinha 400   O presidente da Câmara da Capital, Misael Galvão (foto), está comemorando uma vitória suada: a retomada das obras de pavimentação em toda extensão das ruas Afonso Pena e Oswaldo Correa, no bairro Despraiado. Ele fez várias indicações para...

Deputado reforça equipe com Nego

nego ramos 400 curtinha   Com larga experiência na política, Valdeny dos Santos Ramos, o popular Nego Ramos (foto), agora reforça a equipe do deputado Emanuelzinho, que, aos 25 anos hoje, é o terceiro federal mais jovem do país, e foi o terceiro mais votado nas urnas de 2018, em Mato Grosso, com 76.781 votos....

Irmão de prefeito não deporá à CPI

francisco faiad 400 curtinha   Por meio de seu advogado Francisco Faiad (foto), Marco Polo de Freitas Pinheiro, o Popó, dono do instituto de pesquisa Mark e irmão do prefeito Emanuel Pinheiro, comunicou oficialmente hoje à CPI do Paletó, da Câmara da Capital, que não irá prestar depoimento nesta...

Nome reserva e vulnerável para IFMT

adriano 400 curtinha   O grupo do reitor Willian de Paula deve consolidar como candidato ao comando do Instituto Federal de Mato Grosso o professor Julio Santos, diretor do Campus de Alta Floresta. A eleição acontece em novembro. Mas há um candidato reserva da cúpula situacionista. Trata-se de Adriano Breunig (foto), que...

Prefeito e sobrepreço em álcool gel

gustavo melo 400 curtinha   O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (foto), e sua secretária de Saúde, Manoela Nunes, têm cinco dias para apresentar defesa prévia ao TCE sobre uma denúncia de superfaturamento na compra de materiais de higienização destinados à prevenção do...

Procon decide fazer audiências virtuais

rosamaria 400 curtinha   Por causa da pandemia, que levou à suspensão dos serviços presenciais, a secretária estadual Rosamaria Ferreira (foto), de Assistência Social e Cidadania, e o adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo da Silva Taques, decidiram que agora o Procon-MT...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.