Com a validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 8 votos a 3, da criação do município de Boa Esperança do Norte (a 401 km de Cuiabá), oriundo de áreas de Sorriso e Nova Ubiratã, prefeitos das duas cidades demonstram divergências quanto à emancipação, desta que será a 142º município mato-grossense.
Arte: Rodinei Crescêncio
Prefeitos Ari Lafin e Edegar Bernardi, de Sorriso e Nova Ubirartã, cidades impactadas com a emancipação, têm opiniões divergentes sobre o assunto
De acordo com o prefeito Ari Lafin (PSDB), de Sorriso (a 369 km de Cuiabá), a decisão do STF sobre a emancipação já era aguardada e atende uma demanda do Distrito de Boa Esperança, que é distante da sede da atual municipal. A decisão judicial vai permitir que a partir de 2024 já ocorram eleições municipais. O número de habitantes estimado de Boa Esperança do Norte é de 7 mil pessoas.
"O que eu posso dizer é que o município de Sorriso ficou muito feliz com a decisão, já era esperado pelo Distrito de Boa Esperança. É um Distrito que está a 142 km da sede, com aproximadamente 7 mil habitantes, mas já era algo esperado por Sorriso [...] Total apoio a emancipação do Distrito", iniciou o tucano, ao 
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O gestor destacou que aguarda a publicação da resolução, para que assim, sejam realizados estudos técnicos quantos aos reais impactos que Sorriso sofrerá, mas a princípio, serão afetados com a perda de 80 mil hectares de seu território e investimentos aplicados na região.
"Estamos aguardando a resolução de forma oficial e logo após, os trabalhos serão iniciados para ver os impactos no nosso município. A princípio, estamos perdendo 80 mil hectares do nosso município e a estrutura existente no município, como máquinas, escolas e unidades de saúde. É uma estrutura que vai ficar [para Boa Esperança]. A questão que nós estudarmos agora é com o Tribunal de Contas, no que diz respeito a cedência de funcionários e outros", argumentou.
Quanto aos valores que possivelmente deixarão de ser arrecadados, Ari Lafin explicou que no momento, não há como mensurar a perda financeira, porém, não colocará entraves para a emancipação, que se arrasta de os anos 2000. O município havia sido criado por meio de uma lei estadual, porém, anulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
"Nem tudo vai sair do município de Sorriso, tem uma redivisão do repasse, tem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal, que serão redimensionados [nas três esferas, municipal, estadual e federal]", alegou.
Nova Ubiratã estuda situação
Ao , o prefeito de Nova Ubiratã (a 477 km de Cuiabá), Edegar Bernardi (Patriota), se restringiu apenas a dizer que não iria pronunciar sobre a emancipação para não interferir nos estudos que estão sendo feitos pela equipe jurídica do município. Nos bastidores, ele resiste à ideia, por entender que Nova Ubiratã será grandemente prejudicada com a perda de mais de 350 mil hectares de terras.
Thaís Fávaro
Governador Mauro Mendes tem ressalvas à emancipação de Boa Esperança do Norte
"Não podemos nos pronunciar de modo oficial ainda, estamos levantando todos os números e ver juridicamente, para depois nos pronunciarmos. É uma decisão conjunta que a gente tomou administrativamente, para não atrapalhar o trabalho do jurídico", disse ele.
Governador e ressalvas
Em entrevista na última terça-feira (17), o governador Mauro Mendes (União Brasil), alegou ter ressalvas quanta à criação do município validado pelo STF. Para ele, embora o número de habitantes seja superior, em certas comparações, no atual cenário, certamente seria difícil que a criação fosse aprovada. A lei foi apresentada pelo deputado à época, José Riva.
"O custo da máquina pública é um negócio que precisa ser olhado com muita cautela por todos os cidadãos, pois somos nós que pagamentos essa conta. Embora o município tenha população maior do que muitos e muitos outros municípios criados há anos, talvez com critérios que hoje possam ser questionados, vejo com certa reserva. Mas lá é uma população grande, uma realidade diferente e será bem-vindo, pois já foi criado, bola para frente", argumentou o chefe do Executivo estadual.
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ROVERTO 23/10/2023
E MUITO FACIL PRA SORRISO GOZAR COM O QUE É DOS OUTROS. DEVERIAM ELES DAR A MAIOR PARTE DA ÁREA. ESTÃO DESTRUINDO UM MUNICPIO PELA SIMPLES VAIDADE DE NÃO PERDER A POSE DA MAIOR PRODUTOR. NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM AS CONSEQUENCIAS QUE NOVA UBIRATÃ TERÁ. O DINHEIRO PREVALECE E MANDA. ENQUANTO SORRISO RI. NOVA UBIRATÃ PADECE.
Diego Guimarães 22/10/2023
Parabéns, prefeito! Visão de um estadista!
2 comentários