Ex-secretário estadual de Fazenda, Eder Moraes (PR), é apontado pelo senador Pedro Taques (PDT) como possível responsável pelo desvio de R$ 6,1 milhões do erário à época em que esteve à frente da pasta. O republicano teria autorizado o pagamento da dívida de uma empresa privada com recursos do Estado. O pedido de investigação foi protocolado nesta sexta (14) junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Tribunal de Conta do Estado (TCE) e à Auditoria Geral do Estado (AGE).
A denúncia recebida pelo senador é de que a empresa Ortolan Assessoria e Negócios Ltda teria sido beneficiada por Eder que, em dezembro de 2009 e março de 2010, teria oficiado o Banco Industrial e Comercial S/A (BicBanco) que o Governo liquidaria uma conta de aproximadamente R$ 6 milhões. Em consulta aos registros do Palácio Paiaguás, o pedetista constatou que não houve nenhum empenho ou pagamento à empresa citada.
Para Taques, “pairam fortíssimas dúvidas acerca dos atos de gestão sugeridos pelos documentos mencionados”. Segundo o senador, Eder pode ter assumido o compromisso de fazer um pagamento sem que houvesse aval da Assembeia, comprometendo a credibilidade do Estado; ou ter feito o pagamento sem respaldo constitucional, o que acarretaria no crime de realizar despesa não autorizada pelo orçamento ou por lei.
“Para que seja lícito o Estado realizar qualquer tipo de pagamento, este deve estar previsto na Lei Orçamentária Anual e resultar de um processo regular de empenho e liquidação da despesa. Os ofícios não levam qualquer identificação do motivo ao qual o secretário se compromete a pagar, com recurso do Estado, dívida da empresa citada”, diz trecho da representação de Taques.
O senador ressalta ainda que, em pesquisa na internet, identificou que a Ortolan se apresenta como “intermediador de precatórios”, ou seja, empresa que faz negociação entre o Estado ou municípios e as pessoas que têm créditos vencidos com estes órgão. Taques ressalta que a prática não é ilegal, mas não pode envolver o pagamento de despesas públicas. "Então, jamais um secretário de Fazenda do Estado poderia comprometer-se a fazer pagamentos em função de qualquer tipo de compensação de precatórios”, frisa.
Além disso, o pedetista ressalta que denúncias veiculadas na imprensa dão conta de a mesma empresa foi apontada como pivô de um esquema que enganava os compradores dos precatórios. A Polícia Civil já estaria investigando a participação de Eder em supostas irregularidades no reconhecimento destas dívidas que poderiam ser compensadas.
“Estou cumprindo meu dever constitucional de fiscalização e zelo pela coisa pública. Acredito que única forma de obtenção do esclarecimento necessário é uma apuração da existência, materialidade e fundamento legal dos atos cuja existência se infere”, justifica o senador sobre as denúncias. A reportagem do RDNews entrou em contato com Eder, mas ele não foi localizado para comentar as denúncias.
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matilde 28/11/2012
Eta povo bobo. o Pedro Taques é um dos poucos que honra MT. na politica voce tem que conviver com as diferenças, pois não é como briga de comadres, que voce discute, discurda, faz beicinho e fica de mal. Na politica voce tem que conversar, aparar as arestas em beneficio de uma causa. isso não quer dizer virar a casaca e deixar de ser quem não é. quanto ao Snr Eder é bom verificar seu patrimonio se é condizente com sua renda. É facil, é só querer. de repente o moço é bom, mesmo, quem sabe?
CARLOS 17/09/2012
ESTE TAQUES VAI SER O D.TORRES DO MT, O TEMPO VAI MOSTRAR.
alexandre ivan 17/09/2012
Nao adianta espernear Sen. Pedro Taques, seu candidato esta indo por agua a baixo, preocupe na camapanha de seu candidato, coloque ludio nelessssss
Max 17/09/2012
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Mauro Figueiredo. 17/09/2012
O PEDRO TAQUES JÁ ESTÁ ESPERNEANDO. O PEDRO FALOU MAL DO BLAIRO E ESTÁ JUNTINHO DELE, O EDER FOI SECRETÁRIO DO BLARIO, O PIVETA QUE É DO MESMO PARTIDO - PDT O PEDRO TAQUES NÃO FALA NADA. É QUE O PEDRO TAQUES NÃO ESTÁ CONSEGUINDO TRANSFERIR VOTOS PARA O MAURO MENDES E ESTÁ NO DESESPERO. O POVO É SÁBIO. E CENSURAR OS SITES FOI A PIOR DAS BOBAGENS QUE UM CANDIDATO PODERIA FAZER. CHAU PEDRO, MAURO, BLAIRO,......
Odilor 17/09/2012
Por que só agora nas eleições Senador? Se o Eder não tivesse entrado na campanha contra o seu candidato, haveria denúncia?
SUELMI Pistão 17/09/2012
PORQUE O SENADOR PEDRO TAQUES NÃO PEDE PRO MP INVESTIGAR O ROMBO DOS MAQUINARIOS. PELO QUE EU LI NA IMPRENSA O CHEFE É BLAIRO MAGGI. PORQUE SENADOR??????????....hummmm
Bertold 17/09/2012
O lado bom das campanhas políticas é que, no seu decorrer, aos poucos as personalidades vão se desnudando, com todas as eventuais qualidades e os defeitos surgindo em toda a sua autenticidade.Com o Pedro Taques não está sendo diferente.Quem te viu e quem te vê!!
Léo Kuiabano 17/09/2012
É pelo visto na gestão Maggi os únicos que não foram beneficiados foi a população. Pois dinheiro saiu pelo pra tudo que foi lado e enquanto isso o povo continua padecendo morrendo a míngua na porta dos hospitais e pela violência que se alastrou pelo Estado.
MAURO AVELAR 17/09/2012
NÃO ADIANTA A ONDE DE LUDIO NÃO PARA MAS SÓ A VITORIA. O candidato do PSB à Prefeitura de Cuiabá, Mauro Mendes, aparece na primeira colocação nas intenções de voto de acordo, com 38%, com pesquisa do Ibope divulgada na noite desta sexta-feira (14). Em relação ao levantamento anterior, ele caiu nove pontos percentuais (tinha 47%). O petista Lúdio Cabral, por sua vez, saltou de 14% para 29% e agora aparece em segundo lugar. Na terceira colocação da pesquisa, vem o tucano Guilherme Maluf, com 6% das intenções de voto (tinha 8% na última pesquisa do instituto). Na sequência, aparecem Carlos Brito (PSD) e Procurador Mauro (PSOL), ambos com 3% (tinham 4%), e Adolfo Grassi (PPL), que não alcançou 1% das menções. Brancos ou nulos somam 8%, enquanto 13% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder à pesquisa. O Ibope foi a campo entre os dias 11 e 13 de setembro e realizou 602 entrevistas em Cuiabá. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
josenil do Goiabeiras 17/09/2012
Senador Pedro Taques vai cuidar da eleição de Rosário Oeste, aqui em Cuiabá já deu LÚDIO! Essa estória de Éder é conversa pra boi dormir,minhocão do Pari,mula-sem-cabeça.Parte pra outra...
Rubão da Passagem da Conceição 17/09/2012
O Senhor está "MURDIDO" com Éder Moraes,Senador Pedro Taques, porque o Éder está ajudando a derrotar o seu protegido Mauro Mendes,essa é grande verdade,o povo já enjoou desse blá-blá,de eu prendo,eu aponto,eu mando...
12 comentários