4 desembargadores se inscrevem para disputar a presidência do TJMT este mês

Dois dias depois de abertas às inscrições para os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), quatro desembargadores já colocaram seus nomes à disputa para o cargo da presidência. São eles os magistrados Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho, Maria Helena Póvoas e Juvenal Pereira. Maria é o nome novo antes do processo eleitoral ser anulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como vice, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro é a única inscrita até o momento. Não há chapas nas eleições para a direção do Poder Judiciário mato-grossense. Assim, um magistrado pode concorrer ao cargo que quiser e de forma individual.

Já para a Corregedoria do TJMT, os desembargadores José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto se inscreveram e disputam o cargo, que investiga a atuação profissional dos demais colegas e juízes nas comarcas de Mato Grosso.

A eleição, que devia ter ocorrido no início de outubro, estão atrasadas após o atual presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, querer se candidatar de novo em uma reeleição. O caso foi parar no CNJ, que anulou todo o processo eleitoral. Isto porque, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não prevê reeleição de presidentes dos Tribunais.

Podem disputar cargos de direção no Tribunal quaisquer desembargadores em atividade. É proibida a participação de magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa por causa de processo instaurado.

Na mesma sessão, o Judiciário também irá escolher metade dos desembargadores que integrarão o Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno. Essa turma julgadora tem 13 desembargadores e julga os principais processos criminais e cíveis que tramitam em 2ª instância, como ações relacionadas a prefeitos, deputados estaduais, entre outros.

As inscrições para os desembargadores concorrer à presidente, vice e corregedor do TJMT vão até a próxima terça (17). A eleição será realizada, em 26 de novembro, a partir das 14 horas. A votação será secreta entre os 29 desembargadores do Tribunal.

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