Celular de Zampieri revela suposto esquema de venda de sentença no STJ

Uma reportagem publicada pela Veja nessa quinta-feira (03) revela que informações extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em Cuiabá em dezembro do ano passado, embasaram uma investigação da Polícia Federal contra venda de sentenças em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a matéria, Zampieri fazia parte de uma “quadrilha” que negociava decisões favoráveis na corte.

Conforme a Veja, em sigilo, a Polícia Federal está investigando a venda de sentenças no gabinete de quatro ministros do STJ. No aparelho de Zampieri, apreendido no dia da morte do advogado, foram encontrados documentos que revelam que decisões dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro eram vendidas.

Ainda segundo a reportagem, as investigações estão em andamento e não há qualquer evidência de que os ministros sabiam ou se beneficiaram do esquema. No entanto, não há dúvidas de como ele funcionava.

“Rascunhos das decisões dos magistrados, as chamadas minutas, eram repassados pelos funcionários do gabinete a lobistas e advogados. Com o material em mãos, o grupo procurava a parte interessada no processo e fazia a oferta. Se a propina fosse paga, a minuta se transformava no veredicto do ministro. Caso contrário, era modificada e beneficiava a parte contrária”, diz trecho da matéria.

As conversas, os documentos e os comprovantes de pagamento encontrados no celular de Zampieri revelam que o comércio de sentenças operava há pelo menos quatro anos. Há cerca de dois meses, os quatro ministros citados nas mensagens foram convocados para uma reunião.

Na ocasião, a então presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informou os colegas sobre o caso, ressaltou que a suspeita recaía sobre os assessores e anunciou a abertura de uma investigação interna, que caminharia em paralelo às apurações da PF. “Ao ouvirem o relato, dois magistrados, indignados, disseram que colocariam a mão no fogo pela equipe. Os outros dois consideraram a possibilidade de demitir imediatamente os subordinados”, diz outro trecho.

Reprodução

Em Mato Grosso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o envolvimento de um juiz e já afastou dois desembargadores de Mato Grosso por suspeitas de integrarem o esquema de venda de sentenças.

Para a polícia de Mato Grosso, Roberto Zampieri foi assassinado a mando de um fazendeiro de Mato Grosso que teria um litígio de terras com o advogado. O matador confessou o crime, mas disse que nunca soube quem era o mandante.

O Ministério Público ainda investiga se o homicídio tem alguma relação com o esquema de venda de sentenças judiciais. 

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