Previsão do tempo ??°C Cidade

Judiciário Terça-feira, 24 de Junho de 2025, 07:21 - A | A

Terça-feira, 24 de Junho de 2025, 07h:21 - A | A

QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB é comunicada sobre abertura de vaga de desembargador e prepara edital

Notificação é o primeiro passo para o processo de escolha do sucessor de Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou no início do mês

Patricia Sanches

A presidente da OAB-MT Gisela Cardoso foi comunicada oficialmente sobre a abertura de vaga ao cargo de desembargador, pelo Quinto Constitucional, que será preenchida por um advogado. Notificação é o primeiro passo para o processo de escolha do sucessor de Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou no início do mês após completar 75 anos de idade.

A partir de agora, cabe a presidente da OAB publicar o edital com prazos e regras para a disputa interna na Ordem. Ela tem até 30 dias para publicar o edital e a expectativa é que seja mantido no bojo de regras o critério de paridade de gênero. Normativa para o Quinto Constitucional regulamentada pelo Provimento 102/2004 da OAB.

Após o prazo de inscrições, caberá aos membros do Conselho Federal votar e formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Reprodução

oab sede cuiab�

Pleno do TJ-MT, durante votação, reduzirá número a uma lista tríplice, que depois segue para apreciação do governador Mauro Mendes (União) que terá a palavra final sobre qual advogado será escolhido ao cargo de desembargador.

No ano passado, Mauro nomeou o então o advogado Hélio Nishiyama para ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além dele, outros 2 desembargadores são da "cota" da OAB: Rubens de Oliveira e Maria Helena Gargagline Póvoas.

Luiz Ferreira, por sua vez, ocupava a vaga de desembargador no  Judiciário Estadual desde  2008. Foi nomeado para o cargo pelo então governador Blairo Maggi (PP).

Cotados

Entre os homens, um dos mais cotados é o advogado Osvaldo Cardoso, que aposta no poder de influência e no fato de ser genro do empresário Robério Garcia, que é muito ligado ao governador. Também são fortes concorrentes à cadeira de desembargador os advogados Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Daltro Passari e Helmut Daltro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane e Stalyn Paniago Pereira.

Entre as mulheres, as mais cotadas são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth, Juliana Zafino, Michelle Zangarini e Jamille Adamczyk.

Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse

Comente esta notícia

O portal e o blog não se responsabilizam pelos comentários aqui postados. Se você se sentir ofendido pelo conteúdo de algum comentário dirigido a sua pessoa, entre em contato conosco pelo e-mail contato@rdnews.com.br