Judiciário

Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 15h:40 | Atualizado: 20/02/2020, 17h:03

DELAÇÃO HOMOLOGADA

Em acordo, Riva devolve R$ 92 mi e pena cai de 4 para 2 anos de prisão domiciliar

Flávio Garcia

Jos� Riva

O ex-presidente da AL José Riva, que conseguiu ter seu acordo de colaboração premiada homologada pelo desembargador Marcos Machado, do TJ

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça (TJ-MT), homologou o acordo de colaboração premiada (delação) do ex-presidente da Assembleia José Riva. Conforme apurado pelo , Riva se comprometeu em devolver R$ 94 milhões - sendo que já abateu R$ 2 milhões referente a uma aeronave entregue ao Estado. Além disso, ficará ao menos dois anos em prisão domiciliar - o acordo tratava de 4 anos, mas o período em que o político esteve preso preventivamente serviu para abatimento.

"O conteúdo da colaboração envolve supostas condutas ilícitas atribuídas a ex-parlamentares e gestores, ocupantes de mandatos e cargos públicos e servidores públicos, além de empresários e pessoas jurídicas, que formaram quadrilha, posteriormente associação e aparente organização criminosa ao longo de mais de duas décadas, institucionalizando a corrupção nos poderes Legislativo e Executivo, a ponto de alcançar, em tese, membros do Poder Judiciário, em que pese as inafastáveis garantias do contraditório e da ampla defesa, em processos administrativos e judiciais, na forma da lei", diz trecho da decisão.

Essa é a segunda tentativa de Riva fazer delação. Na primeira, após sair da prisão em 2017, ele avançou bem nas tratativas com MPF. Quando tudo parecia certo para o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a homologação, eis que procuradores da República descobrem denúncias "seletivas" do ex-presidente da Assembleia.

Audiências

O acordo de delação foi firmado em 18/ de dezembro do ano passado, o pedido de homologação foi encaminhado ao Tribunal de Justiça e distribuído ao desembargador Marcos Machado por força de prevenção para julgamento da Operação denominada Arca de Noé.

Nos últimos dias, o ex-deputado passou por duas audiências conduzidas por Marcos Machado, para dar encaminhamento na delação. A primeira delas, denominada como audiência de conformidade, foi realizada no dia 7, com a presença de membros do Ministério Público Estadual (MPE) Domingos Sávio de Barros Arruda, Ana Cristina Bardusco Silva e Roberto Turim, e os advogados do ex-deputado, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. Tal audiência de conformidade serve para definir a legislação aplicável, bem como a forma da homologação da delação.

Já no dia 11, foi realizada audiência de ratificação dos termos do acordo de colaboração premiada, com a presença de Riva, os advogados Almino Afonso Fernandes, Gustavo Lisboa Fernandes, e o Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, na qualidade de custos legis.

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Comentários (7)

  • silas andrade barreto | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 10h12
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    interessante a pessoa rouba gasta o dinheiro se diverte usa o dinheiro como quer e depois faz uma delaçao ainda recebe o premio de ficar em casa gastando o dinheiro que roubou essa justiça e uma verdadeira piada kkkkkkkkkkkkk

  • Concursado ALMT | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 02h50
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    E o crime compensa, segue o baile.

  • marcio | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 23h47
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    1

    marcio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Mário Figueiredo | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 21h10
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    Por isso que a vagabundagem vai em massa para politica, judiciário etc... bobo ele não é ! Para devolver esse valor é sinal que já fez seu "pé de meia" (meião), ia cumprir 4 anos o que já é uma palhaçada agora cai pra 2 anos! Essa justiça só funciona para os Ps!!

  • ana | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 18h39
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    vai cumprir pena em casa? so vai devolver 92 milhões??? realmente aquilo que falam sobre o crime confessa se cumpriu?

  • Verdadesejadita | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 16h31
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    Para o cara devolver 92 Milhões ele deve ter roubado 1 Bilhão - E ainda vai lascar a vida de muita gente e sair souto e na boa... Sombra e Aguá Fresca para o maior L.... que MT já teve.

  • jose | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 16h18
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    2

    pra quem é acusado de desviar 500 milhões da assembléia 92 mil é dinheiro de pinga.

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