Judiciário

Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 15h:00 | Atualizado: 20/02/2020, 11h:47

AFASTADOS HÁ DOIS ANOS

Em votação unânime, STJ nega recurso e mantém conselheiros do TCE afastados


De Cuiabá e de Brasília

conselheiros afastados 680

Os conselheiros Waldir Teis, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo sofreram derrota do STJ e continuam afastados

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) - Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano. A decisão seguiu o voto do ministro-relator Raul Araújo, proferido durante sessão de julgamento na tarde desta quarta (19), em Brasília. Ele se posicionou por manter os conselheiros fora do cargo por mais 180 dias.

Os cinco estão afastados há mais de dois anos, desde setembro de 2017, após delação do ex-governador Silval Barbosa que detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte de Contas. A decisão à época foi do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao , o advogado Diógenes Curado, que faz a defesa de Novelli, se resumiu a dizer que agora só resta aos conselheiros recorrer ao STF.

A votação gerou grande expectativa, já que foi remarcada algumas vezes. Em 4 de dezembro, o processo foi retirado de pauta em decorrência do pedido de suspeição de Raul. O julgamento foi reagendado para 5 deste mês, mas sofreu novo adiamento, pois o relator alegou que, por causa do recesso forense, não teve tempo hábil para os agravantes, intimados em 19 de dezembro, juntarem aos autos suas declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal relativos ao exercício de 2019.

Composição interina

Com a decisão de hoje, os conselheiros Guilherme Maluf e Domingos Neto continuam sendo os únicos titulares da Corte. E os substitutos seguem fazendo rodízio na atuação provisória. Jaqueline Jacobsen, por exemplo, foi tirada ontem (19) da interinidade e quem passa a relatar os processos que eram da relatoria do conselheiro afastado José Carlos Novelli é o substituto Ronaldo Ribeiro, que atuava junto à presidência nas três últimas gestões do TCE.

Jacobsen volta a atuar como substituta, sendo a única entre os colegas a ocupar a posição. Luiz Henrique Lima, que deixou a vice-presidência da Corte de Contas, sendo substituído por Domingos Neto, passa a atuar junto ao presidente Guilherme Maluf.

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Comentários (17)

  • Jorge | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 10h25
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    Acho até interessante as opiniões aqui divulgadas, como se fosse esse fato grande novidade. A verdade nua e crua é que essa prática tem anos, muitos anos talvez 40 ou 50 anos. Ao longo do tempo só comentários na surdina, depois que há uma revelação bombástica as manifestações incrédulas começam a pipocar. Inocentes.

  • silas andrade barreto | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 09h47
    7
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    estao tirando ferias remuneradas, brasil nao e um pais serio !!!

  • marta | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 06h34
    8
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    dinheiro pro ralo, poder legislativo judiciario , ministerio publico, tce, vivem em uma regalia gigantesca, ai quem toma é o servidor do executivo principalmente da area meio que tem sempre que economizar.....e agora prestes a ter 14 % de seu salario descontado pra tirar i rombo da previdencia.

  • O atalaia | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 20h12
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    0

    Uso as palavras sábias e indignadas de Cícero a Catilin para expressar a revolta dos cidadãos de bem :" quo usque tandem Catilin abutere patientia nostra? As medidas jurídicas adotadas pela defesa dos conselheiros não têm conseguido convencer nem as almas de esterqueira, e há quqse 3 anos os conselheiros, mesmo afastados continuam recebendo salários e VI. Isso é imoral!...

  • marta | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 19h18
    12
    0

    tem que ser sem salario, e expulsar definitivamente eles da corte. tem que acabar com esse negocio logo.

  • Joaquim Silva | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 19h06
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    Olha a manchete, "dupla derrota". Não seria dupla vitória? 1. Continuam com salário gordo; 2. E sem precisar trabalhar. Eu quero ser um derrotado assim, com minhas "vitórias" trabalho um monte e ganho pouco. Fala sério hein, que país é esse...Lamentável justiça.

  • romildogoncalves@hotmail.com | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h46
    9
    0

    mais esses parasitas continuam recebendo? pq se for, tem que por esses sacos de bostas em um campo de concentração com trabalho forçado.

  • Adriana Lopes Aguiar | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h43
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    0

    Propina alta que causou tanto transtornos, tantas notícias em mt, o que deve acontecer é o stj fazer perder o cargo, porque se fosse eu pobre coitada servidora já teria perdido o emprego

  • André Santos | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h36
    11
    0

    Dura DERROTA Conselheiros afastados.... ufa que notícia boa para o mato grosso, a verdade é que precisam perder o cargo, para aprenderem a mexer com o dinheiro público

  • Armindo de Figueiredo Filho | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h04
    11
    0

    NINGUÉM QUER A VOLTA DESSES "MOSQUETEIROS""" E AS PROPINAS COM FICAM????? VÃO DEVOLVER???? TEM QUE SER "CASSADOS" E TEM MAIS>>>>>>>>>SEM APOSENTADORIA.....Fim de papo ......

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