Os conselheiros Waldir Teis, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo sofreram derrota do STJ e continuam afastados
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) - Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano. A decisão seguiu o voto do ministro-relator Raul Araújo, proferido durante sessão de julgamento na tarde desta quarta (19), em Brasília. Ele se posicionou por manter os conselheiros fora do cargo por mais 180 dias.
Os cinco estão afastados há mais de dois anos, desde setembro de 2017, após delação do ex-governador Silval Barbosa que detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte de Contas. A decisão à época foi do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao 
, o advogado Diógenes Curado, que faz a defesa de Novelli, se resumiu a dizer que agora só resta aos conselheiros recorrer ao STF.
A votação gerou grande expectativa, já que foi remarcada algumas vezes. Em 4 de dezembro, o processo foi retirado de pauta em decorrência do pedido de suspeição de Raul. O julgamento foi reagendado para 5 deste mês, mas sofreu novo adiamento, pois o relator alegou que, por causa do recesso forense, não teve tempo hábil para os agravantes, intimados em 19 de dezembro, juntarem aos autos suas declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal relativos ao exercício de 2019.
Composição interina
Com a decisão de hoje, os conselheiros Guilherme Maluf e Domingos Neto continuam sendo os únicos titulares da Corte. E os substitutos seguem fazendo rodízio na atuação provisória. Jaqueline Jacobsen, por exemplo, foi tirada ontem (19) da interinidade e quem passa a relatar os processos que eram da relatoria do conselheiro afastado José Carlos Novelli é o substituto Ronaldo Ribeiro, que atuava junto à presidência nas três últimas gestões do TCE.
Jacobsen volta a atuar como substituta, sendo a única entre os colegas a ocupar a posição. Luiz Henrique Lima, que deixou a vice-presidência da Corte de Contas, sendo substituído por Domingos Neto, passa a atuar junto ao presidente Guilherme Maluf.
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Jorge 21/02/2020
Acho até interessante as opiniões aqui divulgadas, como se fosse esse fato grande novidade. A verdade nua e crua é que essa prática tem anos, muitos anos talvez 40 ou 50 anos. Ao longo do tempo só comentários na surdina, depois que há uma revelação bombástica as manifestações incrédulas começam a pipocar. Inocentes.
silas andrade barreto 20/02/2020
estao tirando ferias remuneradas, brasil nao e um pais serio !!!
marta 20/02/2020
dinheiro pro ralo, poder legislativo judiciario , ministerio publico, tce, vivem em uma regalia gigantesca, ai quem toma é o servidor do executivo principalmente da area meio que tem sempre que economizar.....e agora prestes a ter 14 % de seu salario descontado pra tirar i rombo da previdencia.
O atalaia 19/02/2020
Uso as palavras sábias e indignadas de Cícero a Catilin para expressar a revolta dos cidadãos de bem :" quo usque tandem Catilin abutere patientia nostra? As medidas jurídicas adotadas pela defesa dos conselheiros não têm conseguido convencer nem as almas de esterqueira, e há quqse 3 anos os conselheiros, mesmo afastados continuam recebendo salários e VI. Isso é imoral!...
marta 19/02/2020
tem que ser sem salario, e expulsar definitivamente eles da corte. tem que acabar com esse negocio logo.
Joaquim Silva 19/02/2020
Olha a manchete, "dupla derrota". Não seria dupla vitória? 1. Continuam com salário gordo; 2. E sem precisar trabalhar. Eu quero ser um derrotado assim, com minhas "vitórias" trabalho um monte e ganho pouco. Fala sério hein, que país é esse...Lamentável justiça.
romildogoncalves@hotmail.com 19/02/2020
mais esses parasitas continuam recebendo? pq se for, tem que por esses sacos de bostas em um campo de concentração com trabalho forçado.
Adriana Lopes Aguiar 19/02/2020
Propina alta que causou tanto transtornos, tantas notícias em mt, o que deve acontecer é o stj fazer perder o cargo, porque se fosse eu pobre coitada servidora já teria perdido o emprego
André Santos 19/02/2020
Dura DERROTA Conselheiros afastados.... ufa que notícia boa para o mato grosso, a verdade é que precisam perder o cargo, para aprenderem a mexer com o dinheiro público
Armindo de Figueiredo Filho 19/02/2020
NINGUÉM QUER A VOLTA DESSES "MOSQUETEIROS""" E AS PROPINAS COM FICAM????? VÃO DEVOLVER???? TEM QUE SER "CASSADOS" E TEM MAIS>>>>>>>>>SEM APOSENTADORIA.....Fim de papo ......
Renan Oliveira 19/02/2020
Precisam é perder o cargo, porque estão afastados e estão recebendo do órgão fiscalizador, presidente guilherme maluf faz um corte total de gastos públicos, cancela todos esses cursos, diárias para esses servidores, combustível, alimentação, ornamentação de decoração, palestrante, ponha os funcionários comissionados, contratados e efetivos trabalhar
Os indignados 19/02/2020
Esses afastados precisam ficar sem salários, fico indignado de saber que não estão trabalhando e estão com salários na conta, enquanto nós trabalhamos e damos duro o dia todo no sol, mais a casa deles caíram, esqueçam nunca mais os senhores retornam para o tribunal faz de conta, não tem moral este órgão e os senhores
andreia 19/02/2020
AINDA TEM GENTE DEFENDENDO ESSES LARAPIOS, NO MINIMO SÃO CABOS ELEITORAIS, SE NÃO FICAM DESEMPREGADOS,
jj 19/02/2020
TEM QUE SER EXONERADOS, URGENTEEEEE, ELES ESTAO A MAIS DE 2 ANOS SEM TRABALHAR E RECEBENDO ALTOS SALARIOS, ISSO SIM É UMA VERGONHA, AFASTA ELES SIM, MAS SEM SALARIO, ISSO É O CERTO, ONDE VAMOS PARAR COM TANTA IRREGULARIDADE, NÃO É A TOA QUE É TRIBUNAL DE FAZ DE CONTAS
Maria Leocadia Mendes 19/02/2020
Quanto Tempo mais irão deixar o TCE nas mãos destes Substitutos vendidos, q estão só estão colocando parentes de políticos nos cargos e fingindo serem oq não são e nunca serão.. falsos moralistas.. mandando embora quem realmente trabalha e deixando processos apodrecerem, sem andamento algum.. a q fim chegaremos!!!!
Armindo de Figueiredo Filho 19/02/2020
TEM QUE "NEGAR" MESMO!!! ESSES SENHORES MACULARAM O TCE! NINGUÉM QUER A VOLTA DESSES "MOSQUETEIROS""" E AS PROPINAS COM FICAM????? VÃO DEVOLVER???? TEM QUE SER "CASSADOS" O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL!!! E TEM MAIS>>>>>>>>>SEM APOSENTADORIA.....Fim de papo ......
joaquim 19/02/2020
Decisão coerente!
17 comentários