Fazendas, mansões, lanchas e jet ski são apreendidos durante operação da PJC

A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na manhã desta quarta (30), apreendeu 18 veículos - entre carros, caminhonetes, uma lancha e uma moto aquática - e 49 imóveis - incluindo mansões e terrenos em condomínios de luxo; apartamentos e fazendas para garantir o ressarcimento de R$ 21,7 milhões que teriam sido desviados da Conta Única do TJ-MT, onde são feitos os depósitos judiciais.

PJC/MT

Bens apreendidos são de servidores do TJ-MT, advogados, de outros investigados e também de empresas vinculadas aos alvos. “Nos imóveis sequestrados que estejam alugados a terceiros,determino o depósito judicial mensal dos valores recebidos a título de aluguel,em conta a ser indicada posteriormente por este Juízo, devendo o(s) locatário(s) ser(em) devidamente intimado(s) para cumprimento da medida”, diz trecho da decisão assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato.

Entre os veículos apreendidos estão um Volvo XC60 T8 Momentum, GWM Haval H6 Premium HEV, I/Volvo  XC40 T5 R-Design; um I/Volvo XC40 T5H Inscrip, além de caminhonetes e utilitários. Há áreas rurais em Rosário Oeste, Várzea Grande  e em Cuiabá. 

"Foram apreendidos joias, valores, acho que até relógios foram apreendidos também, e tudo isso vai ser agora carreado para os autos para poder exterminar os termos de apreensão, para poder depois quantificar qual foi o valor total das apreensões fora, como eu disse, o bloqueio judicial também que foi feito sincronizado agora na conta de todos os investigados, esse montante aí que ultrapassa mais de R$  21 milhões. Valores em espécie também, a gente ainda não tem um quantitativo agora, são várias equipes dando apoio, a Polícia Civil inteira, essa não é uma operação só da Delegacia de Externado, essa é uma operação da Polícia Civil em parceria com a Polícia Civil do estado de São Paulo, inclusive, barras de ouro também, notas de dólar também foram encontradas", revela o delegado Pablo Carneiro em entrevista à imprensa.

PJC/MT

No despacho, magistrado determinou a prisão de onze pessoas. Entre elas estão:  Wagner Vasconcelos de Moraes; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes; João Gustavo Ricci Volpato; e Luiza Rios Ricci Volpato - veja lista

Annie Souza/Rdnews

Operação

Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). 

Esquema

O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.

Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.

Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.

Em nota, OAB e TJ-MT dizem acompanhar o caso. Poder Judiciário determinou a abertura de procedimentos administrativos disciplinares e repudiou o possível desvio de recursos.

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