MP flagra 5 caminhões do governo de MT extraindo pedras no Morro de Santo Antônio

Em vistoria realizada na manhã desta sexta-feira (21) no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger (a 33 km de Cuiabá), técnicos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) constataram a presença de cinco caminhões e um trator com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) retirando pedras do local para serem alocadas na obra do empreendimento “Parque Novo Mato Grosso”.

“Depois das vistorias feitas no mês de janeiro, o Morro de Santo Antônio está interditado e, nesse momento, as únicas intervenções permitidas lá são as obras de contenção dos processos erosivos e não a extração de pedra e cascalho para a construção de outras obras”, afirmou a titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza.

MPMT

Conforme a promotora de Justiça, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) não está cumprindo com as obrigações acordadas com o MP, notadamente a paralisação das obras e a contenção dos processos erosivos, ao contrário, está agora a promover a extração de minério no local, o que demonstra um verdadeiro descaso com a instituição e também com o Morro de Santo Antônio, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e Patrimônio Histórico do Estado de Mato Grosso.

A promotora de Justiça ainda frisou que medidas deverão ser adotadas.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), alegou ao que as máquinas e caminhões estavam no local para realizar obras de contenção da erosão. "No entanto, como não houve comunicação prévia à gerência do parque, o trabalho não teve seguimento e as máquinas foram retiradas do local", diz trecho da nota.

Obra polêmica

Conforme publicado anteriormente pelo , moradores e visitantes ficaram surpresos e “revoltados” com a situação. Em visita ao local, no mês de novembro de 2024, o arquiteto e artista plástico Hamilton Leitão Batista registrou o atual estado do Morro, de dois pontos diferentes, mostrando que é possível ver a abertura a quilômetros de distância.

“Uma ferida aberta da base ao pico do morro. Ferida essa que poderá tornar-se erosão e corredeiras durante as chuvas devido à constituição do solo”, publicou Hamilton em suas redes sociais à época.

Hamilton Leitão Batista

De acordo com a Secretaria de Estado de Insfraestrutura e Logística (Sinfra), a estruturação da trilha faz parte da obra contratada pelo Governo do Estado para "facilitar o acesso ao monumento e fortalecer o turismo no estado". De acordo com o projeto do Executivo, além do reparo na trilha, a obra visa asfaltar a via que dá acesso ao Morro e serão realizados serviços de drenagem e sinalização da estrada. A Sinfra é responsável pela pavimentação do entroncamento da MT-040 até o pé do morro.

Entretanto, após a repercurssão negativa das obras, o Ministério Público instaurou um procedimento para apurar a abertura da trilha. No mês de dezembro, o MP paralisou as obras oficialmente durante uma audiência extrajudicial com representantes do Governo do Estado, incluindo secretários e técnicos das secretarias de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra) e Cultura (Secel), além da Casa Civil e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Durante o encontro, foram estabelecidos prazos e medidas para evitar a degradação ambiental na Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral.

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