Judiciário

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 14h:13 | Atualizado: 22/02/2021, 18h:51

NOVA ELEIÇÃO

Supremo suspende posse e eleição de Botelho à presidência da Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendendo pleito do partido Rede Sustentabilidade, concedeu medida cautelar suspendendo a posse do presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) para o terceiro mandato consecutivo. A decisão precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo.

JLSIQUEIRA / ALMT

Deputado Eduardo Botelho

O deputado Eduardo Botelho assumiu o terceiro mandato como presidente da Assembleia

Na decisão, Alexandre de Moraes alega que está fixando entendimento conforme os artigos 24 da Constituição Federal e 3º da Constituição de Mato Grosso  no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora.

Com isso, determina a suspensão da eficácia da eleição da Mesa Diretora realizada em 10 de junho de 2020 e a  posse dos parlamentares eleitos nos cargos que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017-2018 e 2019-2020.

“Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”, diz trecho da decisão.

Alexandre de Moraes mandou comunicar à Assembleia para imediato cumprimento da decisão e o Parlamento deve fornecer informações sobre a data da nova eleição no prazo de 48h.

“Após esse prazo, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que cada qual se manifeste de forma definitiva sobre o mérito da presente Ação Direta. Publique-se.", concluiu.

“Não sou dono da AL”

 Ao ser informado sobre a ação da Rede, Botelho declarou que estava tranquilo aguardando a manifestação do STF. “Não sou dono da Assembleia", declarou, dizendo que poderia deixar a presidência a qualquer momento.

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Comentários (15)

  • alexandre | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2021, 07h16
    0
    0

    AL tá parecendo AMM... federações de futebol...

  • Elifas jose ribeiro | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 21h36
    1
    3

    Por isso que o Brasil ta nessa M Neguinho elogiando Alexandre de Moraes e criticando o dep Daniel Silveira deve ser petista que gosta só do que não presta

  • Marcos Vendedor Shopping | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 16h50
    11
    5

    Parabéns Alexandre de Moraes Estou começando a ter orgulho do STF. Prisão para aquele deputado que ameaçou STF e agora pôs ordem na bandalheira de Eduardo Botelho. LULA 2022.

  • Fernando Silveira | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 16h23
    10
    0

    Dom Casmurro, acho que na AMM o atual presidente que está se perpetuando no poder, senão me engano alterou o regimento interno justamente para poder se candidatar infinitas vezes. Pacabá!!!

  • Araqueto | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h31
    14
    2

    Não é dono, só tem a concessão. Bem feito.

  • gilson | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h15
    25
    2

    Não é dono mais age como se fosse, dá espaço para outras pessoas deputado.

  • Maria jamyli de Sousa Alves | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h04
    13
    1

    Acredito que democracia é democracia, e os deputados devem se lembrarem que foram eleitos, para exercer essa soberania

  • Dom Casmurro | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h04
    23
    1

    Essa medida deve ser estendida ao presidente da AMM também.

  • Brasileiro | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h02
    22
    3

    Bem, em meu ver, nesta o Ministro acertou. Essa re-reeleição caracteriza a perpetuação no poder, o que é inconstitucional.

  • januário | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h01
    13
    4

    Não é dono da Assembléia, nem do mundo e muito menos filho do dono do mundo. Entendeu?

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