O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendendo pleito do partido Rede Sustentabilidade, concedeu medida cautelar suspendendo a posse do presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) para o terceiro mandato consecutivo. A decisão precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo.
JLSIQUEIRA / ALMT
O deputado Eduardo Botelho assumiu o terceiro mandato como presidente da Assembleia
Na decisão, Alexandre de Moraes alega que está fixando entendimento conforme os artigos 24 da Constituição Federal e 3º da Constituição de Mato Grosso no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora.
Com isso, determina a suspensão da eficácia da eleição da Mesa Diretora realizada em 10 de junho de 2020 e a posse dos parlamentares eleitos nos cargos que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017-2018 e 2019-2020.
“Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”, diz trecho da decisão.
Alexandre de Moraes mandou comunicar à Assembleia para imediato cumprimento da decisão e o Parlamento deve fornecer informações sobre a data da nova eleição no prazo de 48h.
“Após esse prazo, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que cada qual se manifeste de forma definitiva sobre o mérito da presente Ação Direta. Publique-se.", concluiu.
“Não sou dono da AL”
Ao ser informado sobre a ação da Rede, Botelho declarou que estava tranquilo aguardando a manifestação do STF. “Não sou dono da Assembleia", declarou, dizendo que poderia deixar a presidência a qualquer momento.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
alexandre 23/02/2021
AL tá parecendo AMM... federações de futebol...
Elifas jose ribeiro 22/02/2021
Por isso que o Brasil ta nessa M Neguinho elogiando Alexandre de Moraes e criticando o dep Daniel Silveira deve ser petista que gosta só do que não presta
Marcos Vendedor Shopping 22/02/2021
Parabéns Alexandre de Moraes Estou começando a ter orgulho do STF. Prisão para aquele deputado que ameaçou STF e agora pôs ordem na bandalheira de Eduardo Botelho. LULA 2022.
Fernando Silveira 22/02/2021
Dom Casmurro, acho que na AMM o atual presidente que está se perpetuando no poder, senão me engano alterou o regimento interno justamente para poder se candidatar infinitas vezes. Pacabá!!!
Araqueto 22/02/2021
Não é dono, só tem a concessão. Bem feito.
gilson 22/02/2021
Não é dono mais age como se fosse, dá espaço para outras pessoas deputado.
Maria jamyli de Sousa Alves 22/02/2021
Acredito que democracia é democracia, e os deputados devem se lembrarem que foram eleitos, para exercer essa soberania
Dom Casmurro 22/02/2021
Essa medida deve ser estendida ao presidente da AMM também.
Brasileiro 22/02/2021
Bem, em meu ver, nesta o Ministro acertou. Essa re-reeleição caracteriza a perpetuação no poder, o que é inconstitucional.
januário 22/02/2021
Não é dono da Assembléia, nem do mundo e muito menos filho do dono do mundo. Entendeu?
deovaldo 22/02/2021
Temos que moralizar esta """" AL_MT" "" , onde ja se viu querer perpetuar na presidência da Al, agora tbem ser contrário ao voto ""aberto"", se vocês representam o povo nada mais justo que votarem projetos sem segredo nenhum, se não acharemos que estão levando propinas para ser governo ,,,tem que votar se o projeto for bom e beneficiará o povo,,,,mas se querem fazer chincanas e associações escusas,,,,,dai se explica o voto """"secreto """".......medo de que vocês tem......eu hein...
Gilston 22/02/2021
O STF tá certinho. Pau que bate no chico e o mesmo bate no Francisco. Fora botelho e suas corjas perseguidores de servidores públcos. Aquela tal de janaina tava rastando papo que não ia cancelar sua posse na nova diretoria da AL, e que era coisa do Emanuel Pinheiro.
Jose 22/02/2021
Até que em fim teremos renovação chega dos mesmos Deputados
Marcelo Cuianabo 22/02/2021
Não pediu autorização para a LUMENA, deu nisso!
JORGE LUIZ 22/02/2021
E AGORA PAPAI, SERÁ QUE AQUELE QUE DIZ NÃO SER O DONO DA ASSEMBLEIA DE MT DEIXARÁ O CARGO OU VAI PERDER OS CABELOS IMPLANTADOS NO DECURSO DOS DIAS?
15 comentários