Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmaram um habeas corpus em favor da menor B. de O. C., mantendo ela em liberdade. Em sessão na tarde desta quarta (25), os magistrados foram contra um parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que pedia que ela fosse novamente internada de forma preventiva. A adolescente é ré pela morte da amiga Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em julho deste ano, no condomínio Alphaville.
Reprodução
Isabele Guimarães Ramos morreu em julho, aos 14 anos de idade, com um tiro no rosto
B. chegou a passar uma noite recolhida no sistema socioeducativo por decisão da juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, em 15 de setembro. No plantão do mesmo dia, o desembargador Rui Ramos Ribeiro acatou o habeas corpus da defesa da família da menor, colocando-a novamente em liberdade.
Na 1ª instância, o processo se encaminha para seu término, estando em fase de alegações finais para a defesa – o MPE já se posicionou pela internação de B. de O. C. com prazo de reavaliação semestral, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho e o juiz convocado Francisco Ferreira Mendes seguiram o voto do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para manter a decisão de Rui Ramos dada no plantão. Eles concederam a ordem pedida pela defesa da menor e substituíram a internação provisória por outras medidas cautelares.
A adolescente está obrigada a se recolher em casa no período noturno, aos finais de semana e também em outros dias de folga. Não pode fazer uso de substâncias alcóolicas ou similares.
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Chelby 27/11/2020
Ahhhhhhhhh, a pistoleira.............E eterna assassina! Ela vai pagar por isso ! Pode ter certeza! Quem faz o que quer, leva o que não quer ! A assassina vai levar o dela........
CRC 27/11/2020
#JustiçaPorIsabele Minha solidariedade a essa mãe que anseia por Justiça.
Realista 26/11/2020
Como diziam os antigos, só perde quem morre, pois perdeu a vida, um bem que não há como ser devolvido. Porém, a justiça feita alivia os corações dos que choram a perda de seu ente amado e transmite respeito à memoria de quem se foi.
CHIRRÃO 26/11/2020
ESSA É A JUSTIÇA QUE TEMOS !! O STF MANDOU PRENDER UM BLOGUEIRO E MANDOU SOLTAR O MAIOR TRAFICANTE DO BRASIL !! ANDRÉ DO RAP.....PAGOU TA LIVRE.. É ASSIM QUE SOMOS JULGADOS !
RENATA 25/11/2020
Infelizmente, a mãe de Isabele vai lutar em vão. O máximo que pode acontecer, é pagar algumas cestas básicas ou ajudar algum projeto social. Tem uma outra menina esses tempos que viu o tio sendo torturado e acabou morto, e foi para o Socioeducativo no dia seguinte, pois disseram que ela tinha dedurado o paradeiro do tio. Isso que ela não pegou em uma arma sequer. Mais todos aqui sabem a diferença dessas meninas.
5 comentários