A Assembleia aprovou por maioria, em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta quarta (16). Foram apresentadas 306 emendas, mas apenas 260 foram aprovadas. Deputados destacaram que no próximo ano, um fato quase inédito, não terá déficit no Estado e que ao menos R$ 2 bilhões serão aplicados em investimentos com recursos próprios.
Dos presentes, apenas Faissal Calil (PV) votou contrário e Ullysses Moraes (PSL) se absteve. A Assembleia realiza outra sessão no período da tarde de hoje para votar o orçamento em segunda. Depois, devem entrar em recesso.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), durante a votação, ressaltou o equilíbrio financeiro do Governo Mauro Mendes (DEM). E destacou a previsão de que os recursos destinados à Segurança Pública superem os valores para Educação. “Não é o ideal, mas talvez seja o necessário neste momento", disse em plenário.
A peça orçamentária do próximo exercício financeiro estima entre receita e despesa um montante de R$ 21,3 bilhões. Deste montante, o Estado vai destinar 12% da receita, mais de R$ 2 bilhões, para investimentos em diversos setores – saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e na construção de hospitais regionais.
Assessoria
Durante a votação dos destaques, foi rejeitada uma emenda do deputado João Batista, que pedia o pagamento da Revisão Geral Anual, que não vem sendo paga por causa da crise financeira que Mato Grosso está vencendo.
A rejeição da emenda provocou críticas no plenário. João fez questão de lembrar que no ano que vem a situação financeira do Estado deve ser mais tranquila, visto que também foi aprovada da lei do Fex no Congresso.
O petista Lúdio Cabral também saiu em defesa dos servidores. Reclama do que classifica como subestimação da arrecadação, uma espécie de "manobra" que acaba impedindo, por exemplo, o pagamento da RGA. "Até agosto teve R$ 3 bilhões a mais em receita e estamos fazendo isso novamente", detalha.
Ainda segundo Lúdio, no segundo quadrimestre de 2020, o Estado já estava com 46,5% da receita corrente líquida destinada à despesa com pessoal. "Portanto, o escudo que o Estado sempre utilizou já não existia no segundo quadrimestre de 2020 e não existirá ao longo de 2021. E a lei que foi aprovada no Congresso, no pacote de ajuda aos Estados, que sacrificou recomposição, promoção, progressão, concurso público no país, ela não se aplica a RGA", frisa.
Entre as emendas aprovadas está uma que garante recursos específico para a criação de cursos da Unemat em Cuiabá. Ela foi aprovada com o apoio de 12 parlamentares. A Unemat tem recursos próprios, por isso o presidente Eduardo Botelho fez um alerta sobre a abertura de precedente sobre aumento de recurso para a Unemat.
Às 14h25 - Deputados adiam votação final da LOA para 2021
Os deputados não votaram, como previsto, a LOA/2021 em segunda votação. Acabaram optando por limpar a "pauta", votando vários projetos. Assim, o orçamento será apreciado, em sua etapa final, só em 5 de janeiro, em sessão extarordinária durante o recesso.
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elcio 16/12/2020
receber sem trablhar, sendo politico isso é uma premissa verdadeira, ou apadrinhados de politicos, assesores do judiciário, dolegislativo e outros. servidores do executivo, não geral, considerando as particularidades de saúde, isto em razão do covid chines, trabalharam e muito, inclusive de casa, com meios proprios, internet, energia, computadores, sem o aporte do estado. A creise resultante do covid, sabemos de quem é. enão fiquem em casa, pois a economia resolve depois. continuem assim.
Elcio Bueno de Magalhães 16/12/2020
Desde 2017 não pagam a RGA aos servidores do executivo estadual, ferindo a constituição estadual e demais leis, mas sempre tendo as mãos abertas aos servidores do legislativo , do judiciário, do MP, da Defensoria, TCE e,,,, há sevidores melhores que outros. resta provado que a tripartição dos poderes só legaliza injustiças. é momento de rever isso.
Elcio Bueno de Magalhães 16/12/2020
Porque não pagam a RGA para os servidores publicos do es=xecutivo estadual de MT?? Há previsão na constituição estadual, há receita, revisão salarial não foi vetada pela lei federal e mais o estado sai dos limites impostos pela LRF. o governo estaria a incorrer em improbidade administrativa, negando a revisão salarial desses servidores e permintido que o legislativo, o judiciário e associados tenham essa revisão todos os anos?
servidor 16/12/2020
Dr Limo Correia, vc é Dr. em quê? Vc disse que é grande coisa passar num concurso garanto que vc não teve essa capacidade porque se tivesse a capacidade de ter sido aprovado num concurso publico jamais chamaria seus colegas de sanguessuga, você deve estar desocupado se preocupando em criticar os servidores. Para seu conhecimento Dr. Limo, o policial, o juiz, professor, medico, enfermeiros, fiscal, promotores e outros são todos servidores publicos ou o senhor desconhece isso doutor... Vai cuidar das suas obrigações porque voce deve ser um sujeito muito ocupado né....
Silvia pinheiro 16/12/2020
Dona Ana Clara. Aceita que doi menos.kkkkkkk
pedro 16/12/2020
dona ana clara do coxipó esta muito rancorosa....
Roberto 16/12/2020
Ana Clara, essa sua inveja é tão grande, KKKKK, assim como de outros aqui também, e espero que continua com essa inveja por mais 100 anos, kkkk, procura estudar mais. Fico imaginando o seu chefe, com uma funcionaria igual você, exalando essa sua energia.
Dr Limo Correia 16/12/2020
Vejo um monte de desocupados criticando dona Ana Clara por falar a verdade. São desocupados que devem ser servidores públicos que com desculpa do coronavirus ficam em casa recebendo sem trabalhar. Salário garantido. Quarentena gourmet. Batendo selfie. Grande coisa é passar num concurso público. Vcs são sanguessugas que se contentam com mixaria. Por isso a sociedade tem repulsa de vcs.
todeolho 16/12/2020
Ana Clara, seja mais especifica, de nome aos bois, ou você é daquelas pessoas que ficam pessoas frustadas que ficam destilando veneno atras de uma tela, por nao ter passado em um concurso.
Jair 16/12/2020
Só para lembrar os deputados, 2022 está próximo para darmos a resposta.
Carlos 16/12/2020
Ana Clara, ao invés de destilar tanta inveja de servidor público vá estudar e tentar passar em algum concurso público! Os servidores ativos um dia venceram uma grande batalha na caneta, no conhecimento disputando uma vaga OFERTADA em um Concurso Público!
Paulo 16/12/2020
Eita vontade de fazer parte do funcionalismo publico, mas falata um detalhe, capacidade né Ana Clara...
Eleitor 16/12/2020
Ana clara do Coxipó, a inveja é um sentimento dos piores, ao invés de você ficar externando suas frustações contra os servidores vão estudar e quando tiver um concurso publico você seja aprovada e mostre que você é melhor do que os atuais servidores. Repito vá estudar para assim você ter capacidade de ser aprovada...
Ana Clara COXIPO 16/12/2020
Parabéns deputados.RGA nunca mais. Funcionários públicos são caras de pau. Home office é NETFLIX e vinho do Porto e ainda querem RGA? TEM QUE DEMITIR!! ENXUGAR ESSES PARASITAS DA SOCIEDADE!!!!
14 comentários