Rodinei Crescêncio
José Medeiros, do Pode, é vicé-líder do Governo na Câmara Federal
O Governo Federal prepara mais um projeto de lei polêmico para entregar ao Congresso nos próximos meses. Trata-se de uma proposta de Projeto de Emenda a Constituição (PEC), que está sendo elaborado pela equipe técnica do Ministério da Economia, chefiado pelo ministro Paulo Guedes, que visa acabar com vinculação dos recursos públicos, com percentual direcionado a determinados setores, como saúde e educação.
O vice-líder do Governo na Câmara, José Medeiros (Pode) avalia que é uma ideia bastante ousada. “O ministro pensa que se o prefeito, o governador e o presidente foram eleitos, possuem autonomia dada pela população para gerir o recurso público. Esse negócio de ficar engessando, tendo que obrigar o percentual certo para segmento, se o governador decidir não colocar nada para a educação, é uma decisão do governador, aí ele vai se ver com a população” defende.
“Se o governador decidir não colocar nada para a educação, é uma decisão do governador, aí ele vai se ver com a população”
Medeiros avalia que a margem da administração por parte dos gestores públicos é muito pequena. “Praticamente o prefeito, governador ou presidente, só vê os recursos passarem, e não pode dizer que vai investir mais na saúde ou na educação”.
Para o deputado, a desvinculação das receitas é positiva, porque garantirá mais liberdade de uso dos recursos públicos para ser aplicados de acordo com a vontade do gestor. Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), áreas como Saúde e Educação são tidas como prioritárias, o que pressupõe um investimento mínimo pela União, Estados e Municípios.
Atualmente, os Estados precisam aplicar 12% das suas receitas com Saúde, enquanto que os municípios 15%, considerando o valor arrecadado com impostos. Já na Educação, a União tem que investir pelo menos 18% de suas receitas por ano, enquanto que nos Estados e municípios esse valor é de 25%.
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Advogado 19/03/2019
Como toda lei tem que ser bem usada ou vai causar problemas
ptzada 19/03/2019
O Ptzada! Acabou! 14 anos nao fizeram nada! Deixa o povo trabalhar!
ptzada 19/03/2019
O Ptzada! Acabou! 14 anos nao fizeram nada! Deixa o povo trabalhar!
carla santos 19/03/2019
Concordo com isso, mas tem que ser vigiado, se não o povo gasta com o que quer.
Joao 19/03/2019
Tem meu apoio, ao bom gestor vai ajudar!
César Fernandes 19/03/2019
Eu ainda tem gente que vota num sujeito como esse..... E ele é vice liderança do governo na câmara dos deputados..... Vai vendo! Ele é a favor da reforma da previdência do jeitinho que está.... Acabando com a aposentadoria do trabalhador!!!!!
ROBSON JOSÉ 18/03/2019
Se nós, povo brasileiro não se levantar contra esses atuais políticos, vamos ser engolidos por eles. É de dar vergonha essa gente chamada de representantes do povo.
Juca Lemos 18/03/2019
Proposta esdrúxula. Meu Deus, o que fazer com tanto atraso .
Cuyabano 18/03/2019
Se essa Lei for regulamentada mesmo, imagina o quanto de politicos gestores que irão querer investir em obras que terão mais visibilidades, para favorecer seu futuro politico.
André Muniz Ribeiro 18/03/2019
O Deputado Medeiros depois da reeleição parece que desbaratinou. Não dá uma dentro. Só ideia furada.
Saulo Santos 18/03/2019
Como uma pessoa dessa pode falar essa asneira, onde nós vamos chegar com esse tipo de politico,.....
nilton 18/03/2019
meu Deus. Ou seja, se o sujeito tirar da saude e transferir para publicidade tudo ok? reduzir ensino? p que ponto chegamos
H.V.S 18/03/2019
Esse comentarista "verdade" além de ser idiota é analfabeto, pois 20mi/35mil=571,42. Outra coisa, qual escola privada de qualidade, em uma capital, que cobra mensalidade de R$400,00?
Natalino 18/03/2019
Deputado Medeiros os percentuais que são constitucionais exigindo é o mínimo isto não impede dos governantes aplicarem valores superior nas duas pastas, se liberaram não aplicarão nem o mínimo.
Eu 18/03/2019
Eu tenho 2 colegas que ganham menos do que eu, patrocinadas pelo serviço público: ambas têm mais filhas do que eu porque pelo menos 1 tem que ser deficiente físico pra elas receberem pen$ão do INSS. E aí, são estas as pessoas que a gente mostra na hora de cobrar imposto?
verdade 18/03/2019
Folha de pagamento prefeitura de Cuiabá/n° de alunos= 20milhões/35mil=R$800,00 + demais custos. Resultado < privada que cobra metade, R$ 400,00... Hospital São Mateus recebe menos dinheiro e dá resultado melhor que saúde pública que recebe mais e dá resultado pior, simples assim!
Juarez 18/03/2019
É um verdadeiro inconsequente este senhor. Se passar danou-se tudo.
Gilmar 18/03/2019
Esse inútil sempre querendo ir contra os direitos do cidadão. Imagino os eleitores que colocaram esse traste na Câmara Federal.
Matheus 18/03/2019
Se com a obrigatoriedade dos repasses, isso já é feito de forma irregular, imagina sem. Esse deputado é um sem noção! Pobre de um país, que tem pessoas como esse deputado! Lamentável!
Luis Américo 18/03/2019
E a Constituição? Rasgo ela?? Esse fulano não sabe nem o que ta falando!!!
alex r 18/03/2019
Quem vota num boçal desses? Gente este tipo de pessoa deve ser extirpada da politica! Se com obrigação o politico ja não faz se ele não for obrigado o pobre ta ferrado!
Só Observo! 18/03/2019
Deputado, pensei que você estivesse à favor do povo. Voltado aos anseios da população. E, não contra. Que decepção. Fez uma média atuação enquanto Senador, agora, como Deputado Federal estará se afundando politicamente.
marcus 18/03/2019
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
JORGE LUIZ 18/03/2019
FICO IMAGINANDO A QUALIDADE DE ENSINO DOS ELEITORES DESSE BOÇAL AÍ, SE COM IMPOSIÇÃO OS GOVERNANTES NÃO FAZEM NADA PELA SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUIÇA SEM, SÓ FALTA ESSE BOÇAL PROPOR A VOLTA DO VOTO DE CABRESTO ONDE OS "CORONÉS" MANDAVAM SEUS CURRAIS ELEITORAIS VOTAREM EM QUEM ELE QUERIA, VAI TRABALHAR MEU, POIS ESTÁ PARECENDO OS MALAS DOS FILHOS DO BOLSONARO QUE QUANDO FALAM SÓ DIZ MERDA
Alexandre 18/03/2019
Isto seria o fim da saúde e educação pública mo Brasil.
Na 18/03/2019
Esse deputado trabalha contra a qualidade do ensino no brasil.
26 comentários