O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, nesta quarta-feira (7), que colocará em votação requerimentos para mudar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 caso sejam apresentados.
Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, colhe assinaturas para um calendário especial e espera protocolar o documento na quinta-feira (8). O plano do governo é apresentar e votar esse calendário na próxima semana.
LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES
A líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em conversas com líderes partidários para obter os apoios necessários e, assim, garantir uma votação antes do segundo turno das eleições. A oposição também se organiza, e aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tentam adiar a votação para depois da conclusão do pleito.
Alcolumbre disse que se comprometeu com os pares a deixar a votação para depois das eleições, já que muitos deles estavam em campanha e não queriam “contaminar” a disputa. Tendo sido “convencido” pelos senadores, Alcolumbre informou ter avisado que colocaria a redução da jornada de trabalho em discussão logo depois do primeiro turno.
Plenário
O presidente do Senado colocou a PEC em plenário nesta semana para iniciar as sessões de discussão previstas no regimento. Pelas regras, deve passar por cinco debates e, depois, por dois turnos de votação, com cinco dias úteis entre um e o outro. Com um calendário especial, podem ser adiantadas algumas etapas, algo que a oposição tenta inviabilizar.
Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta para discutir a estratégia. O líder do grupo e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), disse que vão insistir em seguir o regimento e não ter “atropelos” na votação. Ele disse também que “não faz bem ao país” discutir a redução da jornada da maneira proposta.
A ideia, por ora, é ter as cinco sessões de discussão da PEC. Na próxima semana, o governo deve apresentar o requerimento de calendário especial. Nele, deverá ser incluso um pedido para a quebra de interstício, ou seja, para não precisar passar por cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno. Com isso, a votação poderá ocorrer sem prazo estipulado.
Alcolumbre ouviu integrantes da oposição durante a sessão em conversas reservadas. Segundo apurou o Metrópoles, o presidente do Senado repetiu que só se comprometeu a adiar a discussão da PEC para depois das eleições gerais, para poupar senadores candidatos. A postura frustrou a oposição, até aqueles do centrão. Aliados veem Alcolumbre alinhado com o governo Lula em uma tentativa de “salvar” a sua reeleição ao comando da Casa em 2027.
A PEC do fim da escala 6×1
Pelo texto aprovado na Câmara e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a jornada máxima cairá inicialmente das atuais 44 para 42 horas semanais, 60 dias depois da promulgação da PEC. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas.
A PEC também garante dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer formas diferentes de organização da jornada, desde que respeitem as regras constitucionais.
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