Presidente do TCE aconselha Governo do Estado a romper contrato do BRT

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou que o Governo de Mato Grosso analise a ruptura do contrato com o consórcio responsável pela implantação do modal BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Diante do atraso das obras, defende o rompimento contratual e a realização de nova licitação emergencial.

 Sérgio Ricardo ainda descarta medir reunião entre o consórcio e o Executivo. Neste sentido, lembra que já foram feitas mais de 50 notificações que não surtiram efeito.

Thiago Bergamasco

 A  obra teve início em 2022, com término previsto para 2024. No entanto, já houve um aditivo e agora a previsão de término foi postergada para 2026, conforme o secretário estadual de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira. Devido ao atraso, Sérgio Ricardo  questiona a capacidade das três empresas que assumiram a obra de concluir o  projeto.  

“O Tribunal de Contas foi quem definiu entre VLT ou BRT e autorizamos executar a obra de troca de modal. A obra teve início em 2022, com término para 2024. Teve um aditivo, agora ela está para 2025 ou -2026. Entendemos que essas três empresas que assumiram a obra não têm condições para tocar ou terminar. Minha dica de caminho é o Governo rescindir com as três empresas.  Fazer uma licitação emergencial, trazer a uma nova empresa que comece e termine no prazo. Esse consórcio já mudou data, já pediu aditivo. Ficou  mais caro e a obra está  perturbando a população”,  disse Sérgio Ricardo, durante vistoria no trecho da Avenida do CPA, na manhã desta quinta-feira (30).

Sérgio Ricardo também pontua que o Governo do Estado fez todos os pagamentos previstos em contrato. Embora o prazo para conclusão seja 2024, lembra que apenas 18,30% foi entregue.

“Nós acompanhamos as liberações. Então,  não faltou pagamento do Governo do Estado. Não  há que se falar, na nossa opinião, se falar em multa pelo rompimento do contrato, uma vez que pelo contrato, essa obra era para ter sido entregue em 2024, no final do ano passado. Nossos levantamentos, fizemos levantamentos com bastante atenção, até agora apenas 18,30% da obra foi entregue. Uma obra que era para ter sido entregue 100% em 2024, até agora só foi, ela só foi executada 18%. Então não há que se falar em multa”, completou.     

Além disso, o presidente do TCE afirma  que a obra é simples. Para Sérgio Ricardo, consiste em jogar concreto sobre a pista já pronta sem necessidade de  “enrolação” por porte do consórcio.

“É uma obra simples, é só jogar concreto em cima de uma rua que já está pronta. Todo o trecho que passa o BRT é concreto em cima de uma rua com terraplanagem pronta. Não tem nenhuma grande ação. Não adianta conversa, na opinião do Tribunal, isso já é prejuízo. Não tem gente trabalhando, as empresas não tem condições para tocar a obra. Agora, é o governador fazer isso. A sugestão do Tribunal é encerrar o contrato”,  concluiu.

Thiago Bergamasco

“Desempenho horrível”

 O governador Mauro Mendes (União Brasil) não descarta a possibilidade de rompimento de contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, que toca as obras do modal na Capital, devido à lentidão do andamento das obras. O chefe do Executivo não tem poupado críticas ao atraso do cronograma e a sua insatisfação com o trabalho que vem sendo feito. A fala foi realizada durante entrevista à Rádio Jovem Pan Cuiabá, nessa quarta-feira (29).

"O desempenho da empresa está horrível. O Governo paga a empresa literalmente em dia, não atrasa pagamento de ninguém e, agora, ele [Consórcio] não consegue produzir. Tem as dificuldades dele, mas é um problema dele. Nós contratamos para resolver problemas e não ficar justificando problema, e pagamos por isso. O desempenho não está bom, estamos finalizando algumas tratativas internas e, em breve, devemos ter um desfecho: ou positivo, que eles melhorem de vez, ou até um possível rompimento do contrato", comentou o chefe do Executivo Estadual.