A secretária de Saúde de Rondonópolis, Izalba Diva de Albuquerque Oliveira, e a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, Vanessa Barbosa Machado, foram afastadas dos cargos. O prefeito da Cidade Zé do Pátio também é investigado nessa Operação Stop Loss, deflagrada nesta manhã (16) pela Deccor. A operação é sobre compra feita com dinheiro do combate à Covid-19 de papel higiênico e outros materiais de limpeza e consumo, sob suspeita de superfaturamento e com dispensa de licitação.
Foram solicitadas às mesmas medidas contra o procurador do Município, de inciais A.R.S.O., que emitiu parecer favorável às compras, mas a justiça negou.
A dispensa de licitação ocorreu em hipóteses não previstas em lei, em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene.
As investigações apontaram que a definição dos produtos a serem adquiridos foi feita pela secretária de Saúde e a cotação de preços pela servidora chefe do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria. Quando a denúncia desse caso veio à tona, a secretária chegou a negar irregularidade.
Conforme os documentos levantados nas investigações, os procedimentos de compra foram ratificados pelo prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, o que justificou o encaminhamento do requerimento das Medidas Cautelares ao Tribunal de Justiça, já que ele dispõe de foro por prerrogativa de função. Até o momento, ainda não foram colhidos elementos que comprovem a prática de delitos da sua parte, porém, como ele homologou as aquisições dos produtos, tal possibilidade não está afastada.
As medidas cautelares foram representadas pela Deccor e Delegacia Regional de Rondonópolis, com parecer favorável do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal do Ministério Público Estadual.
A reportagem do
tentou contato com a prefeitura da cidade, mas até o momento não obteve respostas.
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APOLINARIO GENTIL USKNOV 16/06/2020
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